seguro de acidentes pessoais coletivo
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Acórdãos nº 0000684-62.2012.8.26.0079 de 36ª Câmara de Direito Privado, 5 de Septiembre de 2013
... : Botucatu 1ª Vara Cível Seguro coletivo de acidentes pessoais com ...
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Acórdão nº 1.0702.04.167824-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Marzo de 2007
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SEGURO DE VIDA EM GRUPO E/OU ACIDENTES PESSOAIS COLETIVO ...
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Acórdãos nº 0003625-08.2010.8.26.0288 de 36ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2013
... PAULA COMARCA: ITUVERAVA VOTO Nº 710 SEGURO COLETIVO DE ACIDENTES PESSOAIS ...
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Acórdão nº 0016464-48.2004.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 2 de Enero de 2014
... ão há se falar que a apelação da Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais não merece ... e/ou acidentes pessoais coletivo e contrato), dão ciência de ...
- Acórdãos nº 0624425-27.2018.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
... , convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho ... § 1º A remuneração da hora ... e Amarelo poderão ingressar no Programa Seguro-Desemprego, desde que preenchidos os requisitos ... com o trabalhador, seguro privado de acidentes pessoais para empregados que vierem a sofrer o ...
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Acórdãos nº 0002661-18.2009.8.26.0363 de 4ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2013
... Seguro coletivo de vida e acidentes ... seguro de vida e acidentes pessoais. Argumenta que, todavia, o pedido ...
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Acórdãos nº 0000947-57.2009.8.26.0093 de 27ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2013
... SEGURO D E VIDA EM GRUPO E/OU ACIDENTES PESSOAIS COLETIVO. CLÁUSULA DE INVALIDEZ ...
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Acordão nº 00578.006/98-7 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Junio de 2001
... "), porquanto as condições pessoais, e mesmo a função de confiança exercida pelo ... ção ao recorrido, de valores a título de seguro de vida e associação. Diz que o descontos ... coletivo de acidentes pessoais, fls. 686 e 692 ... Por ...
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Acórdão nº 2.0000.00.332235-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Junio de 2001
EMENTA: SEGURO DE VIDA EM GRUPO E/OU ACIDENTES PESSOAIS COLETIVO - DOENÇA OSTEOMUSCULAR CÉRVICO BRAQUIAL - "LER" - INVALIDEZ COMPROVADA - LAUDO DO PERITO OFICIAL - CONCLUSÃO DA JUNTA MÉDICA DO INSS - RESPONSABILIDADE DO SEGURADOR. No caso de diagnóstico da moléstia ocupacional denominada "doença osteomuscular cérvico braquial" decorrente de lesões por esforços
EMENTA: SEGURO DE VIDA EM GRUPO E/OU ACIDENTES PESSOAIS COLETIVO ... -
Acordão da , 02-03-2023
RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. CIVIL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO E ACIDENTES PESSOAIS. CLÃUSULAS RESTRITIVAS. DEVER DE INFORMAÇÃO. EXCLUSIVIDADE. ESTIPULANTE. GARANTIA SECURITÃRIA. INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE (IPA). INDENIZAÇÃO SECURITÃRIA. INCAPACIDADE PARCIAL DEFINITIVA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PROPORCIONALIDADE. GRAU DE INVALIDEZ. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ.1. Recurso...
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Acordão nº 00360.811/94-9 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Diciembre de 2000
PRESCRIÇÃO. FGTS. É trintenária a prescrição para ações que visem a diferenças de recolhimento do FGTS, desde que a ação seja proposta até dois anos da extinção do contrato de trabalho. Hipótese em que observado o biênio fixado no artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal. Provimento negado. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RUÍDO E HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS. Ruído. Perito que utilizou as mediçõ
... pelo reclamante sob o título de "seguro de vida em grupo e/ou acidentes pessoais ... 8. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. SEGURO COLETIVO DE ACIDENTES PESSOAIS ... Alega a recorrente ... -
Acordão da , 02-03-2023
RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. CIVIL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO E ACIDENTES PESSOAIS. CLÃUSULAS RESTRITIVAS. DEVER DE INFORMAÇÃO. EXCLUSIVIDADE. ESTIPULANTE. GARANTIA SECURITÃRIA. INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE (IPA). INDENIZAÇÃO SECURITÃRIA. INCAPACIDADE PARCIAL DEFINITIVA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PROPORCIONALIDADE. GRAU DE INVALIDEZ. VALIDADE.1. Recurso especial...
... RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. CIVIL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO ... E ACIDENTES PESSOAIS ... contrato de seguro de vida coletivo, cabe exclusivamente ao estipulante, ... -
Decisao Nº 0074974-15.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 28-09-2021
... SEGURO DE VIDA. CONTRATO QUE PREVÊ INDENIZAÇÃO EM OS DE MORTE POR ACIDENTE E ACIDENTES PESSOAIS. MORTE NATURAL DO CONTRATANTE. CAUSA ... contrato de seguro de acidentes pessoais coletivo com a Rural Seguradora S.A em 11/03/2003, ...
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Decisao Nº 8001280-28.2020.8.05.0138 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 08-11-2022
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. NEGATIVA CONTRATO. SEGURO PESSOAL. VALOR MENSAL DEBITADO EM CONTA ... a “Proposta de Adesão – Seguro de Acidentes Pessoais Coletivo” (ID 28051782) ... A ...
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Acórdão nº 2.0000.00.335443-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Agosto de 2001
EMENTA: SEGURO DE VIDA EM GRUPO E/OU ACIDENTES PESSOAIS COLETIVO - SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO BILATERAL, SÍNDROME DE FIBROMIALGIA SECUNDÁRIA A DOENÇA OCUPACIONAL E NEUROSE DEPRESSIVO/ANSIOSA CRÔNICA - "LER" - INVALIDEZ COMPROVADA - LAUDO DO PERITO OFICIAL - CONCLUSÃO DA JUNTA MÉDICA DO INSS - PREVALÊNCIA DO PARECER DO ASSISTENTE TÉCNICO DA AUTORA -
EMENTA: SEGURO DE VIDA EM GRUPO E/OU ACIDENTES PESSOAIS COLETIVO ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... § 1º Equiparam-se a juros de dívidas pessoais, para fins de abatimento da renda bruta, as ... físicas os prêmios de seguros de acidentes pessoais e os destinados à cobertura de despesas ... ários, quando cobertas por apólices de seguro ... Art. 10. Os rendimentos de trabalho ... firmas individuais e sociedades em nome coletivo que não optarem pela tributação do lucro ...
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Acórdão nº 1.0024.04.438220-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Agosto de 2006
EMBARGOS DO DEVEDOR - SEGURO DE VIDA - RECUSA DE PAGAMENTO - DOENÇA PREEXISTENTE - SENTENÇA MANTIDA - IMPROCEDENCIA DO APELO RECURSAL. A nova ordem jurídica impôs aos contratantes a observância dos princípios de probidade e boa-fé na conclusão e execução dos contratos. A liberdade de contratar deverá ser exercida em razão e nos limites da função social do contrato, tal qual o mandamento...
EMENTA: EMBARGOS DO DEVEDOR - SEGURO DE VIDA - RECUSA DE PAGAMENTO - DOENÇA ... -
Processo nº 0067761-84.2016.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível, 6 de Junio de 2018
Ementa: Apelação. Ação Indenizatória Proposta por Beneficiários Em Face de Seguradora Objetivando O Pagamento de Indenização Securitária Em Razão Da Morte de Sua Genitora, Segurada de Contrato Firmado Junto À Ré. Incontroverso que a Segurada Fora Acometida por Morte Natural. Apólice de Seguro Coletivo que Prevê, Expressamente, Os Sinistros que Possuem Cobertura: Morte Acidental, Invalidez...
... natural. Apólice de seguro coletivo que prevê, ... Acidentes ... apólice de seguro de acidentes pessoais coletivo, junto à ... -
Decisao Nº 8108623-09.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 23-02-2023
... SEGURO DE VIDA EM GRUPO. VALOR DA INDENIZAÇÃO ... (Seguro de Vida em Grupo) e 9300 (Seguro Coletivo de Acidentes Pessoais), compelindo a ré - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001349-55.2018.5.07.0012), 2020-01-07
... Foram dispensados os depoimentos pessoais ... As partes declinam da produção de outras ... ao valor de R$ 3.300,00, referente ao seguro de vida previsto na cláusula décima nona da ... II - SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS / COLETIVO: - (APC POR MORTE ACIDENTAL ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000637-14.2012.5.06.0009), 17-06-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. ACOLHIMENTO. EFEITOS MODIFICATIVOS. Constatada omissões da decisão colegiada acerca de temas abordados no recurso ordinário, impõe-se o acolhimento dos aclaratórios, aperfeiçoando-se a prestação jurisdicional e imprimindo efeito modificativo ao julgado. Embargos declaratórios parcialmente...
... omissão quanto ao pleito relacionado ao seguro de vida, no qual foi sucumbente, conforme ... reclamado as apólices de seguro de vida coletivo firmado em razão do seu contrato de trabalho ou, ... de seguro de vida em grupo e/ou acidentes" pessoais coletivo (ID. 0f249a8 - Pág. 81/82), al\xC3" ... -
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... Pessoais na Gestão Esportiva Art. 65. São inelegíveis e ... termos da regulamentação; VI - contratar seguro de vida e de acidentes pessoais, com o objetivo ... desempenho individual ou do desempenho coletivo da equipe da organização que se dedique à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001250-03.2013.5.06.0008), 01-07-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PEDIDO DE RESCISÃO INDIRETA E CONSECTÁRIOS. IMPROVIMENTO. Sendo incontroverso que a reclamante pediu demissão, e não restando caracterizado eventual vício de vontade ao ensejo da prática de tal ato jurídico, não há que se falar em reversão desse pedido para rescisão indireta. Ressalte-se que a rescisão do contrato de trabalho havido entre as partes foi homologada pelo...
... 50% dos valores descontados a t í tulo de seguro de vida e seguro coletivo de acidentes pessoais - ... -
Acordão da Segunda Seção, 28-09-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EMRECURSO ESPECIAL. DISCUSSÃO DE REGRA TÉCNICA DE ADMISSIBILIDADE DORECURSO ESPECIAL. INVIABILIDADE. SÚMULA 315/STJ. HARMONIA ENTRE OENTENDIMENTO DO ACÓRDÃO EMBARGADO E A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL.SÚMULA 168/STJ.1. Não cabem embargos de divergência quando o acórdão embargado ou oparadigma sequer adentra no mérito do recurso especial,int