seguros de vida
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-10359/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Junio de 1999
HORAS EXTRAS PRÉ-CONTRATADAS E SUPRIMIDAS - PRESCRIÇÃO TOTAL - Em se tratando de horas extras pré-contratadas e suprimidas, a prescrição incidente é a total, se ultrapassado o biênio prescricional sem insurgência do interessado. Isso porque a verba reclamada não decorre diretamente de lei, mas sim do contrato laboral. SEGUROS DE VIDA - DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS - Beneficiando-se o trabalhador dos...
... SEGUROS DE VIDA - DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS - Beneficiando-se o trabalhador dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5012433-18.2018.4.04.7001),13-02-2020
CIVIL. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. LEGITIMIDADE PASSIVA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. MAJORAÇÃO DO PRÊMIO DA COBERTURA DE RISCO. ALTERAÇÃO UNILATERAL FEITA EM DESCONFORMIDADE COM A FORÇA OBRIGATÓRIA DO CONTRATO (PACTA SUNT SERVANDA). ATO ILÍCITO. DANO MORAL CONFIGURADO. 1. Cuidando-se de contrato de seguros de vida comercializados no âmbito das agências da Caixa Econômica Federal, a legitimidade ad
... RECORRENTE : ALEKCEY MANFREDINI CONTATO (AUTOR) RECORRIDO : CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ... seguros de vida comercializados no âmbito das agências da Caixa Econômica ... -
Seguro de vida cresce entre jovens na pandemia
A pandemia fez com que a contratao de seguros de vida aumentasse desde o ano passado. O crescimento expressivo na faixa etria at 30 anos o que mais tem chamado a ateno do mercado, que j comea a ...
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Setor de seguros cresce com proteção a família e já movimenta r$ 15 bi
A contratao de seguros de vida para proteo pessoal e familiar cresceu 10% no ano passado, movimentando R$ 15 bilhes segundo dados da Federao Nacional de Previdncia e Seguros ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-135300-72.1993.5.01.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO RESCISÓRIA. A tese expendida pelo Tribunal Regional é no sentido de que fere o princípio da isonomia a concessão de forma desigual da parcela em questão. Tal entendimento, contudo, não viola o art. 114 do Código Civil, tendo em vista que, in casu, não se trata de interpretação ampliativa de determinado negócio jurídico. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL. Os modelos...
... SALÁRIO UTILIDADE. VEÍCULO. AJUDA-ALIMENTAÇÃO. SEGURO DE VIDA. De acordo com o art. 458, §2º, inciso V, da CLT, os seguros de vida e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2134700-31.2002.5.09.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... diretamente com a primeira reclamada (GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA.) e manteve a responsabilidade solidária da segunda reclamada, ... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ... Conforme se infere da decisão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-76300-86.2004.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... ção de emprego diretamente com a reclamada Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A., porque, à luz do quadro fático constante dos autos, ...
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Acordão da Terceira Turma, 15-03-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO.AUSÊNCIA DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DEVER DE INFORMAR.CORREÇÃO DE RUMOS DA ORIENTAÇÃO QUE VINHA SENDO ENDOSSADA POR ESTATURMA. DEVER QUE SE AFIGURA EXCLUSIVAMENTE DO ESTIPULANTE, NACONDIÇÃO DE REPRESENTANTE DO GRUPO DE SEGURADOS, POR OCASIÃO DAEFETIVA ADESÃO DO SEGURADO. DOENÇA OCUPACIONAL QUE NÃO SE COMPRAZCOM IFPD OU IFPA.1
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Acórdão Nº 0020255-72.2016.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 13-11-2020
... , BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ... 4.594/64 relativamente à vedação da admissão dos corretores de seguros como empregados das empresas seguradoras. Caso em que a reclamante não ...
- DECRETO Nº 59702, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Sul America Companhia Nacional de Seguros de Vida, Relativa Ao Aumento de Capital Social.
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Acordão da , 13-06-2023
RECURSO ESPECIAL. CIVIL. SEGURO COLETIVO DE ACIDENTES PESSOAIS. GARANTIA DE DIÃRIA POR INCAPACIDADE TEMPORÃRIA. ÃREA DE SEGURANÇA PÚBLICA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO. PRAZO. TERMO INICIAL. CIÊNCIA DA RECUSA DA SEGURADORA. SINISTRO. TENTATIVA DE HOMICÃDIO. EXECUTOR. EX-INTERNO. LOCALIDADE. ÃREA EXTERNA. INSTITUIÇÃ
... 6. Nos seguros coletivos de pessoas - área segurança pública, este Tribunal ... geralmente em cobertura oferecida juntamente com seguros de vida e/ou ... acidentes pessoais e abrange o pagamento de diárias em caso de ... - AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS COMUNICADO IMPORTANTE Comunicamos aos Servidores Públicos Municipais da PREFEITURA DO RECIFE (RECIPREV/RECIFIN), que possuem seguro de Vida em Grupo com desconto em folha através do código nº 724 – AMERICAN LIFE CIA DE SEGUROS, que ratificando ao já comunicado à Diretoria da RECIPREV, em carta de 03.01.24, que em razão de atual déficit no resultado da apó...
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Acordão da , 03-04-2023
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DECLARATÓRIA - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DOS REQUERENTES.1. Segundo a jurisprudência desta Corte, a permissão para não renovação dos seguros de vida em grupo ou a renovação condicionada a reajuste que considere a faixa etária do segurado, quando...
... WAGNER MAURÍCIO DE SOUZA PEREIRA - PR064602 ... : SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A ... : FERNANDO NEVES DA SILVA - DF002030 ... renovação dos seguros de vida em grupo ou a renovação ... condicionada a reajuste que considere a ... - DECRETO Nº 29695, DE 21 DE JUNHO DE 1951. Aprova Com Modificações os Estatutos da 'são Paulo' Companhia Nacional de Seguros de Vida.
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2162/2002-053-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 28 de Marzo de 2007
RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - VÍNCULO DE EMPREGO - CORRETORA DE SEGUROS. Não há como reconhecer a responsabilidade subsidiária das sociedades de seguros e capitalização quanto ao pagamento dos créditos trabalhistas inadimplidos pelo empregador, empresa de corretagem, ao seu empregado, tendo em vista que o corretor de seguros é o intermediário legalmente autorizado a angariar
... SUBSIDIÁRIA - VÍNCULO DE EMPREGO - CORRETORA DE SEGUROS. Não há como reconhecer a responsabilidade subsidiária das sociedades ... legalmente autorizado a angariar e promover contratos de seguros de vida e capitalização. A hipótese não se enquadra naquela preconizada na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-92800-60.2004.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... I - RECURSO DE REVISTA DAS RECLAMADAS PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A., GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA. E BRADESCO SEGUROS ...
- DECRETO Nº 28669, DE 25 DE SETEMBRO DE 1950. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da 'mundial' Cia Nacional de Seguros de Vida
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Em vigor
Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983. Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.
... poder emitir, em favor de estabelecimentos financeiros, aplice de seguros que inclua cobertura garantindo riscos de roubo e furto qualificado de ... IV - seguro de vida em grupo, feito pela empresa empregadora ... ARTIGO 20 ...
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CRESCEM casos de Fraudes em seguros de vida
Seguradoras brasileiras deixaram de pagar R$ 83,1 milhões em indenizações em 2011, por comprovarem fraudes em seguros de vida. Houve alta de 12,5% sobre os R$ 75,4 milhões de 2010. O dado consta do Relatório de Quantificação de Fraudes, que a Confede...
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Acórdão Nº 0020222-41.2020.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 24-06-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA COLETIVO. DOENÇA OCUPACIONAL. RISCO EXCLUÍDO. Não é devida a indenização securitária quando as apólices dos seguros de vida em grupo firmados entre o empregador e as seguradoras possuem cláusula expressa de exclusão de risco decorrente de patologia do trabalho. Recurso desprovido.
... RECORRIDO: AXA SEGUROS S.A., COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL ... RELATOR: SIMONE MARIA ... CONTRATO DE SEGURO DE VIDA COLETIVO. DOENÇA OCUPACIONAL. RISCO EXCLUÍDO. Não é devida a ... -
Acordão da Segunda Turma, 16-11-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ITCMD. VALORESRECEBIDOS POR BENEFICIÁRIO DE PLANO VGBL INDIVIDUAL - VIDA GERADORDE BENEFÍCIO LIVRE, EM DECORRÊNCIA DA MORTE DO SEGURADO. NÃOINCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 280 E 284/STF E 5 E 7/STJ. NATUREZA LEGAL DACONTROVÉRSIA. PLANO VGBL. NATUREZA DE SEGURO DE VIDA. NÃO INCIDÊNCIADO ITCMD. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E IMPROVIDO.I....
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-261900-60.1999.5.09.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
RECURSO DE REVISTA. DESCONTOS SALARIAIS. SEGURO DE VIDA. APÓLICE. COMPROVAÇÃO NOS AUTOS. CONTRARIEDADE À SÚMULA N.º 342 DO TST. PROVIMENTO. Cinge-se a controvérsia em definir se a Súmula n.º 342 da SBDI-1 afigura-se apta a solucionar a controvérsia, consubstanciada no deferimento da devolução dos descontos a título de seguro de vida, em hipótese em que não comprovada a apólice de seguros. A Turma
... GMMAC/r3/PC/mri RECURSO DE REVISTA. DESCONTOS SALARIAIS. SEGURO DE VIDA. APÓLICE. COMPROVAÇÃO NOS AUTOS. CONTRARIEDADE À SÚMULA N.º 342 DO ... seguro de vida, em hipótese em que não comprovada a apólice de seguros. A Turma entendeu inespecífica tal diretriz jurisprudencial. O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-127200-92.2009.5.03.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. COMPANHIA DE SEGUROS. CONTRATO DE SEGUROS CONTRATO PELO EMPREGADOR EM BENECÍCIO DE SEUS EMPREGADOS. Para a aferição das condições da ação, nosso ordenamento jurídico adota a Teoria da Asserção, segundo a qual a legitimidade passiva é constatada com base nos fatos narrados na inicial. No caso, esse aferição se extrai da afirmação feita pelo reclamante, que assinalou
... LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. COMPANHIA DE SEGUROS. CONTRATO DE SEGUROS CONTRATO PELO EMPREGADOR EM BENECÍCIO DE SEUS ... vida contratado em grupo pela empregadora à empresa CHUB do Brasil Companhia ... -
Acordão da , 09-05-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGUROS DE VIDA E SEGUROS PRESTAMISTAS. INDENIZAÇÕES NEGADAS SOB O FUNDAMENTO DE DOENÇA PREEXISTENTE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 609 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÃO EXIGÊNCIA DE EXAMES MÉDICOS À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO DOS SEGUROS. RISCO ASSUMIDO PELA SEGURADORA, QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR A ALEGADA MÃ-FÉ DO SEGURADO. SÚMU
- Decreto de 28/01/1998. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A NATIONALE - NEDERLANDEN LEVENSVERZEKERING MAATSCHAPPIJ N.V., COM SEDE EM ROTERDÃ, HOLANDA, PARA FUNCIONAR NA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, OPERANDO COM SEGUROS DO RAMO VIDA.