seguros de vida
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Acórdão nº 2008/0052114-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RELATOR:MINISTRO MASSAMI UYEDARECORRENTE:COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADVOGADO:GUSTAVO GUIMARAES HENRIQUE E OUTRO(S)RECORRIDO ... RECURSO ESPECIAL - SEGURO DE VIDA - SUICÍDIO NO PRAZO DE CARÊNCIA - DEVOLUÇÃO DA RESERVA TÉCNICA À ...
- ENCERRAMENTO / Dissolução - OREBE CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA S/C LTDA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-301-20.2010.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
... Recurso de revista não conhecido. 5. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. SEGUROS DE VIDA E DE VEÍCULO. Ausente a autorização expressa e específica do ...
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Acórdão nº 2013/0370507-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ... : MARCIO ALEXANDRE CAVENAGUE E OUTRO(S) ...
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Em vigor
Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
... , papéis e documentos de sua serventia, guardando-os em locais seguros; ... II - atender as partes com eficiência, urbanidade e presteza; ... a função exercida, tanto nas atividades profissionais como na vida privada; ... VI - guardar sigilo sobre a documentação e os assuntos ...
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Acórdão nº 1.0000.22.220748-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO E REPETIÇÃO EM DOBRO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATAÇÃO DE SEGUROS DE VIDA COM PESSOA INTERDITADA JUDICIALMENTE - NULIDADE ABSOLUTA DO NEGÓCIO JURÍDICO - ART. 166 DO CÓDIGO CIVIL - RESTITUIÇÃO DEVIDA - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE -...
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Acórdão Nº 0022411-30.2017.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-05-2021
... , BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A ... RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A ... RELATOR: JOE ERNANDO DESZUTA ... EMENTA CORRETOR DE SEGUROS". BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. Atividade de corretor de seguros. Atua\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1497340-94.2005.5.09.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Agosto de 2010
... ª Turma MDN/rpc/rf I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA BRADESCO SEGUROS S.A. Agravo de instrumento a que se nega provimento, porquanto o recurso ... ) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. 1. VIOLAÇÃO LEGAL CONFIGURADA - PROVIMENTO. Diante da possível ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-106000-82.2005.5.03.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
... DE REVISTA INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. E GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA. MATÉRIA COMUM ...
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Lei Complementar nº 109 de 29/05/2001. DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a legislação e a regulamentação da profissão de corretor de seguros ... CAPÍTULO III ... DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ... As sociedades seguradoras autorizadas a operar exclusivamente no ramo vida poderão ser autorizadas a operar os planos de benefícios a que se refere ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... ça da navegação aérea e do tráfego aquaviário e salvaguarda da vida humana no mar; ... XXIII – patrimônio imobiliário administrado pelas ... , instituições financeiras, capitalização, poupança popular, seguros" privados e previdência privada aberta; ... II – política, administraç\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-52840-92.2004.5.08.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Octubre de 2012
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CORRETORA DE SEGUROS - RESPONSABILIDADE DA EMPRESA DE CAPITALIZAÇÃO - INAPLICÁVEL A SÚMULA ... legalmente autorizado a angariar e promover contratos de seguros de vida e capitalização, nos termos da Lei nº 4.594/64. A hipótese não se ...
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Acordão da Quarta Turma, 08-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.SEGURO DE VIDA EM GRUPO. REAJUSTE. LEGALIDADE. PRESCRIÇÃO ANUAL.PERDA DO FUNDO DE DIREITO. INVIABILIDADE. RELAÇÃO DE TRATOSUCESSIVO. CLÁUSULA DE REAJUSTE. REEXAME DE CONTEÚDOFÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ.DECISÃO MANTIDA.1. Aplica-se o prazo de prescrição anual à pretensão do contratantede seguro de
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-28041-45.2004.5.15.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE. EMPRESAS SEGURADORAS. CORRETORA DE SEGUROS. A venda de seguros mediante a intermediação de corretoras de seguro constitui imperativo legal. O corretor de seguros é o intermediário legalmente autorizado a angariar e promover contratos de seguro de vida e capitalização, situação que não se enquadra na legítima terceirização ou na...
... RESPONSABILIDADE. EMPRESAS SEGURADORAS. CORRETORA DE SEGUROS. A venda de seguros mediante a intermediação de corretoras de seguro ... legalmente autorizado a angariar e promover contratos de seguro de vida" e capitalização, situação que não se enquadra na legítima terceiriza\xC3" ... -
Acordão da Terceira Turma, 15-03-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SEGURODE VIDA EM GRUPO. DEVER DE INFORMAR. CORREÇÃO DE RUMOS DAORIENTAÇÃO QUE VINHA SENDO ENDOSSADA POR ESTA TURMA. DEVER QUE SEAFIGURA EXCLUSIVAMENTE DO ESTIPULANTE, NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTEDO GRUPO DE SEGURADOS, POR OCASIÃO DA EFETIVA ADESÃO DO SEGURADO.1. Esta Corte Superior vinha reconhecendo que o dever de informaçãoem relação
- COMUNICADO - VIVERE CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA SOC.SIMPLES LTDA
- ENCERRAMENTO / DISSOLUÇÃO - MEDYSON CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA S/S LTDA
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LEI ORDINÁRIA Nº 6496, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977. Institui a 'anotação de Responsabilidade Tecnica' Na Prestação de Serviços de Engenharia, de Arquitetura e Agronomia; Autoriza a Criação, Pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Confea, de Uma Mutua de Assistencia Profissional; e da Outras Providencias.
... para seus associados, planos de férias no país e/ou de seguros de vida, acidentes ou outros, mediante contratação ... § 2º - Visando ...
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Acórdão Nº 0020462-10.2017.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 29-11-2019
... RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A., BRADESCO SEGUROS S/A, BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A ... RELATOR: DENISE PACHECO ...
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DECRETO Nº 2219, DE 02 DE MAIO DE 1997. Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
... a adiantamento sobre o valor de resgate de apólice de seguro de vida individual e de título de capitalização; ... XVIII - relativa a ... § 1º A expressão ?operações de seguro? compreende: seguros de vida e congêneres, seguro de acidentes pessoais e do trabalho, seguros ...
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Acórdão Nº 0021126-76.2017.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-06-2021
... RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A., BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A ... RELATOR: FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO ... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS. BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA. INEXISTÊNCIA ... Caso em que a reclamante ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-22600-07.2004.5.03.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
... ÍNCULO DE EMPREGO COM A PRIMEIRA RECLAMADA - PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA Nº 126 ... Hipótese em ...
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Acórdão Nº 0020294-62.2019.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 10-09-2020
CONTRATO DE SEGURO DE VIDA COLETIVO. DOENÇA OCUPACIONAL. RISCO EXCLUÍDO. Não é devida a indenização securitária quando as apólices dos seguros de vida em grupo firmados entre o empregador e as seguradoras possuem cláusula expressa de exclusão de risco decorrente de patologia do trabalho. Recurso improvido.
... RECORRIDO: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA ... RELATOR: ROSANE SERAFINI CASA NOVA ... EMENTA CONTRATO DE SEGURO DE VIDA COLETIVO. DOENÇA OCUPACIONAL. RISCO EXCLUÍDO. Não é devida a ... -
Rede D’Or São Luiz anuncia aquisição da SulAmérica Seguros
... Rede D’Or São Luiz anunciou ontem a compra da SulAmérica Seguros, controladora de empresas de planos de saúde e odontológicos, seguros de vida e previdência, além de um braço de investimentos. A informação foi antecipada pelo colunista do GLOBO Lauro Jardim ... Como resultado da ...
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Rede D’Or São Luiz anuncia aquisição da SulAmérica Seguros
... 50 clínicas no país, fechou a compra da Sul América Seguros (SASA), controladora de empresas de planos de saúde e odontológicos, seguros de vida e previdência, além de um braço de investimentos. A informação foi antecipada pelo colunista do GLOBO Lauro Jardim ... "A combinação entre ...