sentença ausência
- Acórdão nº 2014/0243393-6 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0181527-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS Nº 284/STF E 211/STJ. DIREITO À DOBRA ACIONÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DO PEDIDO NA FASE DE CONHECIMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 83 DO...
... SENTENÇA". ... PREQUESTIONAMENTO ... MATÉRIA. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0094931-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRECLUSÃO. JULGADO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535, II, DO CPC/73. CRITÉRIOS DE LIQUIDAÇÃO. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A Corte de origem dirimiu a matéria...
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA". PRECLUSÃO. JULGADO ... DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. AUSÊNCIA\xC2" ... - Acórdão nº 2012/0204418-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. NOVO TÍTULO JUDICIAL. SENTENÇA QUE MANTÉM OS MESMOS FUNDAMENTOS. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGAS. RISCO IMINENTE DE...
... SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA ... -
Acórdão nº 2015/0100145-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LIQUIDAÇÃO. PENHORA. AUSÊNCIA DE AFRONTA AOS ARTS. 458 E 535 DO CPC. BENS DA EMPRESA. IMPENHORABILIDADE. REVISÃO. IMPEDIMENTO DA SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Inexiste afronta aos arts. 458 e 535 do CPC quando o acórdão recorrido analisou todas as
... ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LIQUIDAÇÃO. PENHORA. ... -
Acórdão nº 2015/0180241-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PRAZO. AUSÊNCIA" DE MOTIVAÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DA ... SENTENÇA CONDENAT\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0248292-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VIOLAÇÃO. PRECEITO CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. LEGITIMIDADE. MINISTÉRIO. HONORÁRIOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. SÚMULA Nº 283/STF. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. EXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/S
... CUMPRIMENTO ... SENTENÇA. ... VIOLAÇÃO. ... CONSTITUCIONAL. ... IMPOSSIBILIDADE. ... TIMIDADE. ... MINISTÉRIO. ... HONORÁRIOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. SÚMULA Nº 283/STF. ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1105957 / AL de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR. COMPETÊNCIA. ALEGAÇÃO DE QUE O JUÍZO QUE PRIMEIRO DESPACHOU UMA DAS AÇÕES CONEXAS CONSIDEROU-SE INCOMPETENTE. AUSÊNCIA DE DEBATE DA QUESTÃO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. REVISÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. NULIDADE DA SENTENÇA, POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO (ART. 458, II, DO CPC). NÃO INSURGÊNCIA CONTRA OS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO...
... AUSÊNCIA DE DEBATE DA QUESTÃO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. REVISÃO DO JULGADO. IBILIDADE. SÚMULA 7⁄STJ. NULIDADE DA SENTENÇA, POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO (ART. 458, II, DO CPC). NÃO ... -
Acórdão nº 2013/0415674-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE CONJUGAL. AUSÊNCIA DE JUNTADA DA SENTENÇA ORIGINAL DE DIVÓRCIO. CERTIFICAÇÃO. TRANSCURSO DO TEMPO. POSSIBILIDADE. REQUISITOS PARA A HOMOLOGAÇÃO PREENCHIDOS. HOMOLOGAÇÃO DEFERIDA. 1. Decorrido lapso temporal razoável apó
Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 11.173 - EX (2013/0415674-3) ... ÇÃO. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE CONJUGAL. AUSÊNCIA ... -
Acórdão nº 2013/0136726-4 de T6 - SEXTA TURMA
... DA FUNÇÃO PÚBLICA. IMPOSIÇÃO POR OCASIÃO DA SENTENÇA". ... AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO IDÔNEA. FALTA DE INDICA\xC3" ...
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Acórdão nº 2013/0047114-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. FUNDAMENTAÇÃO SUCINTA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Não há ilegalidade ...
... SENTENÇA" DE ... PRONÚNCIA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... ILEGALIDADE. MERO \xC2" ... - Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO. REEXAME FÁTICO E PROBATÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA ANTES DA SENTENÇA. SENTENÇA DE CONDENAÇÃO. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA. PLEITO DE CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
... CIRCUNSTANCIADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS ... PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA ANTES DA SENTENÇA. ... -
Acórdão nº 2016/0215811-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SUBMISSÃO À REGRA PREVISTA NO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. TRIBUTÁRIO. FUNRURAL. LEGITIMIDADE PARA PLEITEAR A RESTITUIÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS. PRODUÇÃO DE PROVAS, PARA ESSE FEITO, QUE TERIA SIDO POSTERGADA PARA A FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. INOVAÇ
... SENTENÇA". ... RECURSAL. ... IMPOSSIBILIDADE. ... PREQUESTIONAMENTO. ÓBICE\xC2" ... embargos de declaração, ante a ausência do indispensável prequestionamento ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. AGRAVO INTERPOSTO PELA PARTE VENCEDORA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. ART. 996 DO CPC/2015. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Nos termos do art. 996, caput, do CPC/2015, "o recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público, como parte ou como fiscal...
... PELA PARTE VENCEDORA. AUSÊNCIA DE INTERESSE ... RECURSAL. ... CPC/2015. ... CONHECIDO. ... suspensão do procedimento de cumprimento de sentença" em razão da ... ausência de garantia do juízo, \xC2" ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO. TERMO INICIAL. DISCUSSÃO. EXORDIAL. IMPRECISÃO. MANUTENÇÃO DA PENHORA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECADÊNCIA. RECONHECIMENTO. TERATOLOGIA. AUSÊNCIA. 1. A jurisprudência desta Corte formou-se no sentido de que o marco inicial para a contagem do prazo decadencial para impetração do mandado de segurança deve coincidir com a...
... PENHORA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA". DECADÊNCIA. ... RECONHECIMENTO. TERATOLOGIA. AUSÊNCIA ... 1. A\xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0236937-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR COM VIOLÊNCIA PRESUMIDA. NULIDADE. AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE CORRELAÇÃO ENTRE A DENÚNCIA E A SENTENÇA. MATÉRIA NÃO PREQUESTIONADA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CONTRAVENÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE....
... PRESUMIDA. NULIDADE. AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO ... OCORRÊNCIA. ... SENTENÇA. ... MATÉRIA NÃO PREQUESTIONADA. DESCLASSIFICAÇÃO ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... 4º, DA LEI DE DROGAS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... sentença ... condenatória ...
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Acórdão nº 2016/0239287-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. SENTENÇA SUPERVENIENTE. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA PELOS MESMOS FUNDAMENTOS DO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - Mantendo-se na sentença os mesmos fundamentos da prisão preventiva, o ...
... CORPUS. FURTO QUALIFICADO. SENTENÇA SUPERVENIENTE. ... -
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... embora só produzam efeitos jurídicos depois de homologadas por sentença ... Art. 17. É defeso lançar nos autos cotas marginais ou ... presente, o oficial procurará informar-se das razões da ausência, bem como do lugar onde se encontra, dando por feita a citação, ainda ...
- Acórdão nº 2014/0193597-6 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0040627-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DOLO. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. A simples interposição de recurso previsto em lei não caracteriza litigância de má-fé, porque esta
... SENTENÇA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 2016/0120203-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FEDERAL. REAJUSTE DE 28,86%. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA ...
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Acórdão nº 2016/0049550-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E FALSA IDENTIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. LEGALIDADE. DISPENSA DE PRÉV
... SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS ... TO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. ...