modelo contra arrazoar contra seguradora
2282 resultados para modelo contra arrazoar contra seguradora
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... POSSUIDOR E, POSTERIORMENTE, TAMBÉM CONTRA O ARREMATANTE (HASTA PÚBLICA REALIZADA EM ... DENUNCIAÇÃO DA LIDE À SEGURADORA. POSSIBILIDADE. 1. A denunciação da lide é ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... não tem poderes para apelar ou contra-arrazoar. 5. Declaração, de ofício, da nulidade dos ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... da lei se transforma em ato de violência contra situação perfeitamente consumada no regime ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... contrato de seguro entre a empresa e a seguradora. Em ocorrendo a hipótese, o empregador deverá ... ciência à parte contrária para contra-arrazoar ...
-
Capital - 1ª vara cível e comercial
... Martins De Oliveira (OAB:BA43925) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a ... Intime-se a parte apelada para, querendo, contra-arrazoar a apelação, no prazo de 15 (quinze) ... fiduciária do veículo, marca Chevrolet, modelo classic LS, chassi nº 8AGSU19F0FR144129, ano ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... , movida por ANTONIO SANTANA LOPES FILHO contra MARIA APARECIDA JESUS DOS SANTOS, que indeferiu ... 14368643 – Págs. 02/3) ... Ao arrazoar, salientou, inicialmente, que o STJ, no ... ção: Tribunal De Justiça Espólio: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a ... A aparência que emerge desse modelo de atuação permite a constatação de que todas ...
-
Legislação Complementar
... ção e a instauração de inquérito contra aqueles que estiverem envolvidos na venda e ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... ) dias o prazo para interpor e contra-arrazoar qualquer recurso (CLT, art. 893) ... Art. 7º ... restabelecimento do atleta enquanto a seguradora não fizer o pagamento da indenização a que se ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... I — relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... ância, ainda que seja parte autarquia seguradora. (vide observação) obserVação ... — No ... ) dias o prazo para interpor e contra-arrazoar qualquer recurso (CLT, art. 893) ...
-
Legislação
... ção e a instauração de inquérito contra aqueles que estiverem envolvidos na venda e ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... ) dias o prazo para interpor e contra-arrazoar qualquer recurso (CLT, art. 893) ... Art. 7º ... restabelecimento do atleta enquanto a seguradora não fizer o pagamento da indenização a que se ...
-
Legislação
... ção e a instauração de inquérito contra aqueles que estiverem envolvidos na venda e ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... ) dias o prazo para interpor e contra-arrazoar qualquer recurso (CLT, art. 893) ... Art. 7º ... restabelecimento do atleta enquanto a seguradora não fizer o pagamento da indenização a que se ...
-
Legislação Complementar
... ção e a instauração de inquérito contra aqueles que estiverem envolvidos na venda e ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... ) dias o prazo para interpor e contra-arrazoar qualquer recurso (CLT, art. 893) ... Art. 7º ... restabelecimento do atleta enquanto a seguradora não fizer o pagamento da indenização a que se ...
-
Pressupostos recursais extrínsecos
... estabelece que o prazo para interpor e contra-arrazoar qualquer recurso é de 8 dias ... seguro garantia judicial prestado por seguradora idônea e devidamente autorizada a funcionar no ... Considerando que o modelo ideológico constitucional garante uma estrutura ...
-
Legislação Complementar
... ficará limitado ao valor dos créditos contra o Tesouro Nacional de que seja titular o Fundo de ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... ) dias o prazo para interpor e contra-arrazoar qualquer recurso (CLT, art. 893) ... Art. 7º ... restabelecimento do atleta enquanto a seguradora não fizer o pagamento da indenização a que se ...
-
Leis
... , ressalvado o direito regressivo contra o poder público federal, no Distrito Federal e ... ) dias o prazo para interpor e contra-arrazoar qualquer recurso (CLT, art. 893) ... Art. 7º ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ... restabelecimento do atleta enquanto a seguradora não fizer o pagamento da indenização a que se ...
-
Acórdão nº 50241117120188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 11-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PRETENDIDA REFORMA DO ÉDITO ABSOLUTÓRIO PROFERIDO EM RELAÇÃO AO DELITO DE ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR (PLACAS). APELOS MINISTERIAL E DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO QUE BUSCAM A CONDENAÇÃO DO RÉU NOS TERMOS DA DENÚNCIA. CASO CONCRETO EM QUE O APELO DA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ATACA AS...
... , Chassi 9BGPN68M0EB159163, fabricação/modelo" 2013/2014, de propriedade de HOMESTAR BRASIL COM\xC3" ... circulação sem ter de entregá-lo à seguradora ou a quem esta indicasse, o denunciado comunicou, ... , portanto, já consumado o estelionato contra a seguradora, lhe ocorreu de registrar novamente ... arrazoar os recursos interpostos pelo Ministério ... -
Acórdão Nº 08129640220178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 16-07-2021
... APELAÇÃO CÍVEL PROTOCOLADA PELA SEGURADORA. TESE DE QUE O VEÍCULO ENVOLVIDO NO ACIDENTE, ... conduzindo uma motoneta da marca Jonny, modelo Hype 50CC, de cor preta e sem placa , quando foi ... Intimado para contra-arrazoar a apelação adesiva de Id 7746838 ...