sequestros brasil
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Decisões Monocráticas nº 135823 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... A nova Constituição do Brasil, ao proclamar as liberdades públicas que representam limitações ... Assim a medida justifica-se não apenas em casos de sequestros, mas em todos os casos de medidas urgentes da mesma natureza ... Nestas ...
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Desempenho da cooperação jurídica internacional nos três anos de 'lava jato'
Desempenho da cooperação jurídica internacional na "lava jato"
... ção criminal relacionada a desvios de verbas públicas no Brasil, apresenta um fator incontestável: a forma decisiva como a cooperação ... sobre bens e valores — tais como bloqueios, apreensões e sequestros — e repatriação de ativos localizados no exterior. Já os pedidos ... -
Cédulas de crédito
... escrituração gerido por entidade autorizada pelo Banco Central do Brasil a exercer a atividade de escrituração. Inclusive o artigo 3º-B prever ... sequestros, nem ocorre a dispensa da necessidade de serem reconhecidas as firmas dos ...
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A Proteção Internacional e a Realidade Brasileira da Criança e do Adolescente Refugiado
... rotineiros os abusos a jovens 2 , como, em 2014, os sequestros promovidos pelo grupo nigeriano Boko Haram ou o ataque a uma escola no ... Ratificada em 1990, determina ao Brasil, como Estado-parte, a adoção de medidas que assegurem assistência ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista. Dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... 27. 2). No Brasil, a Constituição de 1988 também incorporou tal consagração, ... que tome as medidas preventivas cabíveis (assaltos a bancos; sequestros de gerentes bancários e suas famílias; assaltos a ônibus, etc.), ...
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Casamento, vacina, viagem no metrô e até nascimento do filho. Veja como o tiroteio durante operação no Jacarezinho impactou a manhã de diversos cariocas
... , segundo a corporação, responsável por homicídios, roubos, sequestros de trens da SuperVia e o aliciamento de crianças para atuarem no tráfico ... os helicópteros.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Casamento, vacina, viagem no metrô e até nascimento do filho. Veja como o tiroteio durante operação no Jacarezinho impactou a manhã de diversos cariocas
... , segundo a corporação, responsável por homicídios, roubos, sequestros de trens da SuperVia e o aliciamento de crianças para atuarem no tráfico ... os helicópteros.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
- Sequestradores matam seis alunos e funcionários de universidade na Nigéria
- 'Só esperamos que eles estejam vivos': parentes contam como o Hamas sequestrou centenas de israelenses
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Casamento, vacina, viagem no metrô e até nascimento do filho. Veja como o tiroteio durante operação no Jacarezinho impactou a manhã de diversos cariocas
... , segundo a corporação, responsável por homicídios, roubos, sequestros de trens da SuperVia e o aliciamento de crianças para atuarem no tráfico ... os helicópteros.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Casamento, vacina, viagem no metrô e até nascimento do filho. Veja como o tiroteio durante operação no Jacarezinho impactou a manhã de diversos cariocas
... , segundo a corporação, responsável por homicídios, roubos, sequestros de trens da SuperVia e o aliciamento de crianças para atuarem no tráfico ... os helicópteros.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Novo coordenador do Disque-Denúncia quer aprofundar foco do programa em crimes ambientais
... Toda a tensão daquele momento do boom dos sequestros. O Zeca acompanhava as informações. Ele sempre tinha aquela noção de ... dos foragidos.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000103-20.2019.5.06.0011), 15-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO SEGURO DE VIDA EM GRUPO. INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE POR DOENÇA/ACIDENTE. NÃO CARACTERIZAÇÃO. 1. Hipótese em que a incapacidade parcial e permanente da reclamante, reconhecida em ação acidentária, em que lhe restou deferido o direito ao recebimento do auxílio-acidente (B-94) perante o Órgão previdenciário, não importa a caracterização...
... Recorridos : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A ... II - escapamento acidental de gases e vapores; ... III - seqüestros e tentativas de seqüestros; e ... IV - alterações anatômicas ou ... -
Poder de polícia x ‘soft power’
... treinamentos e cursos no Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil Sérgio Vieira de Mello, o que faz do Brasil referência internacional na ... com componente político e muito de bandidagem mesmo, como sequestros-relâmpagos e assaltos ... Para Gabeira, o mais importante “foi uma ...
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Práticas colaborativas no direito ambiental
No presente artigo buscamos refletir sobre a possibilidade da aplicação das Práticas Colaborativas no Direito Ambiental. Atribuímos à natureza inúmeros significados, econômico, sagrado, ecológico, etc. São as relações sociais que explicam as múltiplas e diversificadas práticas de apropriação e uso dos bens ambientais. Os princípios de direito ambiental da prevenção, da precaução e do poluidor-paga
... 55) ... No Brasil, o Estado Social, ou do Bem Estar Social (Welfare State) 8 , o qual ... Ex: guerras, sequestros, atentados, roubos, etc ... O termo risco, do radical latino riscu, ... -
Acórdão Nº 40493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
RECLAMAÇÃO – REPERCUSSÃO GERAL – ACÓRDÃO – OBSERVÂNCIA – INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS – ESGOTAMENTO – AUSÊNCIA. A parte final do artigo 988, § 5º, inciso II, do Código de Processo Civil revela estar condicionada a admissibilidade da reclamação, visando a observância de acórdão alusivo a extraordinário submetido ao regime da repercussão geral, ao esgotamento prévio das instâncias ordinárias.
... sequestros de verbas sobre a atividade administrativa e a programação ... Documento ... controvertidos. 1ª ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020) ... “Por sua especial característica, tais defesas podem ser ... -
Acórdão Nº 40970 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
EMENTA AGRAVO INTERNO EM RECLAMAÇÃO. RECLAMAÇÃO EM QUE SE BUSCA DISCUTIR ATO JUDICIAL JÁ ACOBERTADO PELA COISA JULGADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 734 DO STF. AGRAVO NÃO PROVIDO. PRECEDENTES. 1. Incabível reclamação constitucional ajuizada para discutir ato decisório que já tenha transitado em julgado, a teor do art. 988, 5º, I, do CPC/2015. Aplicação da Súmula 734 do STF. 2....
... controvertidos. 1ª ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020) ... “Por sua especial característica, tais defesas podem ser ... sequestros de verbas sobre a atividade administrativa e a programação ... -
Decisão Monocrática nº 5033766-14.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 29 de Junio de 2017
... examinado, de tetrahidrocanabinol, substância de uso proscrito no Brasil, capaz de causar dependência física/psíquica (evento1, laudo15) ... , que acaba fomentando outras atividades ilícitas, como roubos, sequestros, homicídios. De outro turno, cabe salientar que grupos responsáveis ...
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Acórdão Nº 588 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
Direito constitucional, administrativo e financeiro. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Bloqueio judicial de verbas de estatal. 1. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF proposta pelo Governador do Estado da Paraíba contra decisões judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região que determinaram o bloqueio, penhora e liberação de valores da...
... reconhecido a inconstitucionalidade dos bloqueios e sequestros de verba ... pública de estatais por decisões judiciais, justamente por ... Portanto, a empresa Centrais Elétricas do Norte do Brasil ... S.A. Eletronorte não pode se beneficiar do sistema de ... pagamento ... -
Decisão monocrática Nº 47828 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-06-2021
... (Caixa Econômica Federal: agência19.110,44,” 4118; Banco do Brasil: agência 0329), à disposição deste Juízo, sob as penas da lei, ... institucional para avaliar os impactos desses bloqueios e sequestros de verbas sobre a atividade administrativa e a programação financeira do ...
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Decisão monocrática Nº 3456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2022
... que há muito contribui para o desenvolvimento da pesquisa no Brasil" ... \xC2" ... se ausentar do município de residência, além das medidas de sequestros ...
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Decisão Monocrática nº 5033766-14.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 29 de Junio de 2017
... examinado, de tetrahidrocanabinol, substância de uso proscrito no Brasil, capaz de causar dependência física/psíquica (evento1, laudo15) ... , que acaba fomentando outras atividades ilícitas, como roubos, sequestros, homicídios. De outro turno, cabe salientar que grupos responsáveis ...
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Decisão Monocrática nº 5033766-14.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 29 de Junio de 2017
... examinado, de tetrahidrocanabinol, substância de uso proscrito no Brasil, capaz de causar dependência física/psíquica (evento1, laudo15) ... , que acaba fomentando outras atividades ilícitas, como roubos, sequestros, homicídios. De outro turno, cabe salientar que grupos responsáveis ...
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Decisão monocrática Nº 48593 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-07-2021
... mil reais), e depositá-los em conta em conta judicial no Banco do Brasil, independentemente de qualquer entrave por conta de ausência de ... institucional para avaliar os impactos desses bloqueios e sequestros de verbas sobre a atividade administrativa e a programação financeira do ...
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HC pede anulação de operação da PF contra suposta rede de 'agiotas do Pix'
HC pede anulação de operação da PF contra rede de "agiotas do Pix"
... efeito colateral o aumento de crimes como furtos de celulares, sequestros relâmpagos e golpes em geral em que as vítimas eram obrigadas a esvaziar ... sem autorização prévia do órgão competente, o Banco Central do Brasil. Ela também cita a usura pecuniária ou real, que se insere nos termos do ...