setembro imoveis
- DECRETO Nº 94852, DE 04 DE SETEMBRO DE 1987. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, os Imoveis Rurais Constituidos Dos Lotes 76, 83, 93, 94 e 95, do Setor 11 da Gleba Corumbiara, Classificados, No Cadastro de Imoveis do Incra Como 'latifundio por Exploração', Situados Nos Municipios de Colorado Oeste e Vilhena, No Estado de Rondonia,...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1086, DE 19 DE ABRIL DE 1950. Autoriza o Poder Executivo a Financiar as Operações Imobiliarias que o Clube Militar Realizar Com os Oficiais Associados da Carteira Hipotecaria e Imobiliaria.
... 1º do Decreto-lei nº 9.887, de 16 de setembro de 1946 ... Art. 7º A Carteira Hipotecária e Imobiliária do Clube ... que fôr parte a Carteira, ou associado desta, tendo por objeto imóveis negociados pela Carteira, ou por intermédio desta, obedecerão ao tipo ...
- DECRETO Nº 94851, DE 04 DE SETEMBRO DE 1987. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, os Imoveis Rurais Denominados 'lotes 62, 72, 96, (parte), do Setor 1 e 61, 103 e 104, do Setor da Gleba Corumbiara', Classificados No Cadastro de Imoveis Rurais do Incra Como 'latifundio por Exploração', Situados No Municipio de Pimenta Bueno, No Esta...
- DECRETO Nº 98208, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais Denominados 'seringais Santo Antonio' e 'mourão', Situados No Municipio de Eirunepe, Estado do Amazonas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 02 DE SETEMBRO DE 1999. Decreto - Autoriza a Universidade Federal de Ouro Preto a Alienar os Imoveis que Menciona e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-011, DE 04 DE SETEMBRO DE 1995. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais Sem Denominação, Desmembrados do 'seringal Benfica', Situados No Municipio de Feijo, Estado do Acre, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 22 DE SETEMBRO DE 1995. Decreto - Declara de Utilidade Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais Denominados 'fazenda Novo Mundo' e 'fazenda Conquista', Situados No Municipio de Paulo Ramos, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- Decreto de 12/09/2005 ( seq-sf: 1 ). DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 9 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 98185, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais Denominados 'fazendas Contendas e Boqueirão', Situados No Municipio de Massape, No Estado do Ceara, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 74582, DE 20 DE SETEMBRO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação, os Imoveis que Menciona, No Municipio de Santos, Estado de São Paulo e da Outras Providencias.
- Medida Provisória nº 335 de 23/12/2006. DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DAS LEIS 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998, 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, 11.124, DE 16 DE JUNHO DE 2005, E DOS DECRETOS-LEIS 9.760, DE 5 DE SETEMBRO DE 1946, 271, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, E 1876, DE 15 DE JULHO DE 1981, PREVE MEDIDAS VOLTADAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE INTERESSE SOCIAL EM IMOVEIS DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 21/02/2003. DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO XI DO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 69163, DE 03 DE SETEMBRO DE 1971. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação, os Imoveis Constitutivos da Area que Menciona, No Municipio de Santos, Estado de São Paulo, e da Outras Providencias.
- Decreto de 17/06/2005 ( seq-sf: 2 ). DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 6 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA.
- Decreto de 07/03/2006 ( seq-sf: 1 ). DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 6 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA.
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DECRETO LEI Nº 900, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Altera Disposições do Decreto-lei 200, de 25 de Fevereiro de 1967, e da Outras Providencias.
... ?Art. 195. A alienação de bens imóveis da União dependerá de autorização em decreto e será sempre precedida de parecer do órgão próprio responsável pelo patrimônio da União, ...
- DECRETO Nº 98203, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais Denominados 'lotes 24, 38, 46, 61, 62, 73, 80 e 93, do Loteamento Nova Vida/moeda', Situados No Municipio de Araguatins, Estado do Tocantins, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 04 DE SETEMBRO DE 1995. Decreto - Revoga o Decreto de 11 de Setembro de 1991, que Declarou de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Imoveis Urbanos que Menciona, Situados Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 37958, DE 22 DE SETEMBRO DE 1955. Declara de Utilidade Publica, para Desapropriação, Imoveis que Menciona, Situados No Distrito Federal, Necessarios Aos Serviços do Ministerio da Aeronautica.
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Decreto nº 85.064 de 26/08/1980. REGULAMENTA A LEI 6.634, DE 2 DE MAIO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A FAIXA DE FRONTEIRA.
... CAPíTULO VI ... DAS TRANSAÇÕES COM IMÓVEIS RURAIS, ENVOLVENDO ESTRANGEIROS ... Art. 29. - Os negócios jurídicos ... - A SG/CSN estudará os pedidos de auxílio e, a partir de 1º de setembro, informará às Prefeituras Municipais da concessão ou não do auxílio ...
- DECRETO Nº 76277, DE 16 DE SETEMBRO DE 1975. Confisca Bens da Empresa Denominada S.a. Central de Imoveis e Construções, Com Sede Na Capital do Estado de São Paulo, para a Reparação de Danos Causados Ao Patrimonio Publico e da Outras Providencias.
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Lei nº 9.821 de 23/08/1999. ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 5.972, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1973, E 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ° O Poder Executivo promoverá o registro da propriedade de bens imóveis da União: ... 123 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, o respectivo montante poderá ser parcelado, mediante pagamento ...
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Acórdão nº 2014/0061368-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. ALVARÁ DE EDIFICAÇÃO. DIREITO DE PROTOCOLO. REQUERIMENTO SOB A ÉGIDE DE LEI MENOS RESTRITIVA. CONCESSÃO A SOCIEDADE DIVERSA APÓS A REVOGAÇÃO DA LEI. ALTERAÇÃO DO PROJETO. DIREITO ADQUIRIDO. MANDATO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC CONFIGURADA. 1. Cuida-se, na origem,
... não ser possuidora ou proprietária dos imóveis. ... setembro de 2006 - em que ... -
Versão original
Decreto nº 10.836 de 14/10/2021. Regulamenta o art. 15-E da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que autoriza os bancos administradores do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste a realizar acordos de renegociação extraordinária de operações de crédito inadimplidas sob a sua gestão.
... III – as garantias existentes serão mantidas ou substituídas por outras de mesma natureza ou por imóveis e de valor igual ou maior, conforme análise técnica discricionária do banco administrador ... Art. 16. Na hipótese de pagamento com ...