sindicato funcionarios publicos sorocaba
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Acórdãos nº 1013104-26.2016.8.26.0602 de 3ª Câmara de Direito Público, 28 de Febrero de 2018
... 0602/50000, da Comarca de Sorocaba , em que é embargante SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA, é embargado ... categoria dos servidores e funcionários públicos do Município de Sorocaba, e seus ...
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Acórdãos nº 1026068-22.2014.8.26.0602 de 10ª Câmara de Direito Público, 19 de Marzo de 2018
... 8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante PREFEITURA ... ação coletiva foi movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais ... e assegurou a todos os funcionários (art. 21) a evolução funcional por ...
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O assédio moral na legislação brasileira
... e Municípios, em relação aos funcionários públicos. No entanto, nossa legislação geral ... ários recorria ao serviço de saúde do sindicato por causa da insatisfação com o atendimento do ... /MS (Lei n o 1.078, de 05.11.2001), Sorocaba/SP (Lei n o 9.026, de 22.12.2009), Vitória/ES ...
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Acórdãos nº 2235081-02.2017.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 6 de Febrero de 2018
... 8.26.0000, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante MUNICÍPIO ... contábeis com outros entes públicos (art. 108 da Lei Federal n. 4320/64); ... ção coletiva foi movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais ... municipal e assegurou a todos os funcionários (art. 21) a evolução funcional por ...