sindiserf rs
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Decisão da Presidência nº 929166 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2016
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... recdo.(a/S) : Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul - Sindiserf/Rs ... adv.(a/S) : Luciana Rambo e Outro(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 990066 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Octubre de 2017
... Além disso, o Juízo de origem, ao apreciar a controvérsia, assim se pronunciou no feito (fls. 354-356, Vol. 1): No caso, o SINDISERF/RS, fundado em 1988, 'é entidade sindical de primeiro grau, de âmbito estadual, representativa dos Servidores Públicos Federais Civis ativos, ...
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Decisões Monocráticas nº 1102661 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... Por isso, correto o acolhimento da preliminar para reconhecer a ilegitimidade do Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul - SINDISERF/RS para a propositura da presente ação em face da FUNDACENTRO. ( ... ) Portanto, a sentença deve ser mantida, porque, à luz dos princípios da ...
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Decisão da Presidência nº 921561 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Octubre de 2015
... AÇÃO ORDINÁRIA ... VANTAGENS RECONHECIDAS ADMINISTRATIVAMENTE ... SERVIDORES DA ANATEL ... ILEGITIMIDADE ATIVA DO SINDISERF/RS ... Em face da existência de entidade sindical específica para representar os servidores do ANATEL, cumpre reconhecer a legitimidade ativa do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5014633-55.2019.4.04.7100), 24-04-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de reexame necessário de sentença que acolheu a ilegitimidade ativa limitando a representação do SINDISERF/RS aos servidores que não possuam entidade sindical vinculada à respectiva carreira; extinguiu o feito sem resolução de mérito pela perda ...
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Decisão da Presidência nº 1139754 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2018
Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão assim ementado: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL ... SINDICATO ... SINDISERF ... AGÊNCIAS REGULADORAS ... ILEGITIMIDADE ATIVA ... EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. - Conforme ...
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Decisões Monocráticas nº 1139754 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2018
Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão assim ementado: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL ... SINDICATO ... SINDISERF ... AGÊNCIAS REGULADORAS ... ILEGITIMIDADE ATIVA ... EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. - Conforme ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5037108-28.2020.4.04.0000), 09-10-2020
... fundamento em título executivo constituído na ação nº 1999.71.00.023240-3, ajuizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais - SINDISERF, que reconheceu o direito ao reajuste de 3,17% ... Em suas razões (evento 26), suscita a ilegitimidade da exequente para executar o título ...
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Decisões Monocráticas nº 1103041 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... Ministro Ricardo Lewandowski Relator ... Recte.(s) : Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul - Sindiserf/Rs ... adv.(a/S) : Luciana Ines Rambo ... recdo.(a/S) : Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro ...
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Decisões Monocráticas nº 1210990 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... Ministro Luiz Fux Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul - Sindiserf/Rs ...
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Decisão da Presidência nº 1673 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2017
... 1 ... Trata-se de ação rescisória ajuizada pela União Federal, em face do Sindicato dos Servidores Federais no Rio Grande do SUL - SINDISERF/RS, fundada no art. 485, inciso V, do CPC/73, que tem por objeto a desconstituição de decisão proferida nos autos do Recurso Extraordinário nº ...
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Decisões Monocráticas nº 1210951 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... Recte.(s) : Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul - Sindiserf ...
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Decisões Monocráticas nº 1210911 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... Brasília, 29 de maio de 2019 ... Ministra Rosa Weber Relatora ... Recte.(s) : Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul - Sindiserf ...
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Decisões Monocráticas nº 1102914 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... Recte.(s) : Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul - Sindiserf/Rs ... adv.(a/S) : Luciana Ines Rambo ... recdo.(a/S) : Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro ...
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Decisão da Presidência nº 1053272 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2017
... ADMINISTRATIVO ... SINDICATO ... ILEGITIMIDADE ATIVA DO SINDISERF/RS ... EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 1 ... Nos termos da previsão contida no art. 8º, II, da CF/88, o princípio da unidade ...
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Decisões Monocráticas nº 1083798 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2018
... Ministro Edson Fachin Relator Documento assinado digitalmente ... Embte.(s) : Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul - Sindiserf/Rs ... adv.(a/S) : Luciana Ines Rambo ... embdo.(a/S) : Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro ...
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Decisões Monocráticas nº 1164516 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... (Doc. 1, fls. 345-346) Verifica-se, dessa forma, que divergir do entendimento do Tribunal a quo quanto à ilegitimidade ativa do SINDISERF/RS Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul, tendo em vista a existência de sindicato específico da categoria dos servidores da ...
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Decisões Monocráticas nº 1187754 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2019
... (Doc. 2, fl. 113) Verifica-se, dessa forma, que divergir do entendimento do Tribunal a quo quanto à ilegitimidade ativa do SINDISERF/RS Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul , tendo em vista a existência de sindicatos específicos da categoria dos servidores ...
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Decisões Monocráticas nº 1103034 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... Ministra Rosa Weber Relatora ... Recte.(s) : Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul - Sindiserf/Rs ... adv.(a/S) : Luciana Ines Rambo ... recdo.(a/S) : Fundação Jorge Duprat ...
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Decisão da Presidência nº 1164516 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... (Doc. 1, fls. 345-346) Verifica-se, dessa forma, que divergir do entendimento do Tribunal a quo quanto à ilegitimidade ativa do SINDISERF/RS Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul, tendo em vista a existência de sindicato específico da categoria dos servidores da ...
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Decisões Monocráticas nº 1103054 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... Ministro Ricardo Lewandowski Relator ... Recte.(s) : Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul - Sindiserf/Rs ... adv.(a/S) : Luciana Ines Rambo ... recdo.(a/S) : Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro ...
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Decisões Monocráticas nº 1139790 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2018
... Ministro Gilmar Mendes Relator Documento assinado digitalmente ... Embte.(s) : Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul - Sindiserf/Rs ... adv.(a/S) : Luciana Ines Rambo ... embdo.(a/S) : Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro ...
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Decisão da Presidência nº 979620 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2016
... De acordo com o seu estatuto, o SINDISERF/RS é entidade de representação ampla, de 'todos' os servidores, à exceção daqueles que possuem sindicato próprio, específico de determinada ...
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Decisões Monocráticas nº 1103272 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... Ministro Ricardo Lewandowski Relator ... Recte.(s) : Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul - Sindiserf/Rs ... adv.(a/S) : Luciana Ines Rambo ... recdo.(a/S) : Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro ...
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Decisões Monocráticas nº 1102934 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... Ministra Rosa Weber Relatora ... Recte.(s) : Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul - Sindiserf/Rs ... adv.(a/S) : Luciana Ines Rambo ... recdo.(a/S) : Fundação ...