sintaxe a vontade
-
Acordao N° 1259137 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2020
Embargos de declaração. Alegação de omissão. Vício inexistente. Rejeição. Pretensão de reexame. Via inadequada. Prequestionamento. Embargos manifestamente protelatórios. Multa. Incidência. Art. 1. 026, §2º, do cpc. Os embargos de declaração prestam-se para expungir do julgado obscuridade ou contradição e, ainda, para suprir omissão, contornos definidos no art. 1. 022 do código do processo civil....
... qualquer ato processual de declaração de conhecimento ou de vontade, a que o juiz ou tribunal tinha ... que dar solução e tenha deixado de ... feita, com erros gramaticais, de sintaxe", concordância ou outros capazes de prejudicar a sua ... interpretação.\xE2\x80" ... -
Acordao N° 1246393 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Embargos de declaração. Omissão, contradição e obscuridade. Inexistência de quaisquer dos vícios apontados no art. 1. 012 do cpc. Recurso não conhecido. Os embargos de declaração, mesmo para fins de prequestionamento, se prestam para expungir do julgado obscuridade ou contradição e, ainda, para suprir omissão, contornos definidos no art. 1. 022 do código de processo civil. Os embargos de declaraçã
... qualquer ato processual de declaração de conhecimento ou de vontade, a que o juiz ou tribunal tinha ... que dar solução e tenha deixado de ... feita, com erros gramaticais, de sintaxe", concordância ou outros capazes de prejudicar a sua ... interpretação.\xE2\x80" ... -
Acórdão Nº 0012272-85.2012.8.16.00016 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 06-02-2023
... de sintaxe concordância etc., capazes de prejudicar a interpretação da ... vontade, assumirão o pagamento da mencionada quantia e, via de ... consequência, ...
-
Acordao N° 1371718 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2021
Embargos de declaração. Alegação de omissão. Vício inexistente. Rejeição. Os embargos de declaração prestam-se para expungir do julgado obscuridade ou contradição e, ainda, para suprir omissão, contornos definidos no art. 1. 022 do código do processo civil. Inexistindo no julgado o alegado vício da omissão, o recurso não merece acolhimento.
... qualquer ato processual de declaração de conhecimento ou de vontade, a que o juiz ou tribunal tinha ... que dar solução e tenha deixado de ... feita, com erros gramaticais, de sintaxe", concordância ou outros capazes de prejudicar a sua ... interpretação.\xE2\x80" ... -
Acórdão Nº 0047719-88.2022.8.16.00001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 31-03-2023
... ”. (MARINONI, Luiz Guilherme; ... gramaticais, de sintaxe, concordância, etc., capazes de prejudicar a interpretação da ... demonstrado o dolo, a vontade de prejudicar o andamento do feito, mas tão somente o mero exercício do ...
-
Acordao N° 1266852 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Embargos de declaração. Alegação de omissão. Vício inexistente. Rejeição. Os embargos de declaração prestam-se para expungir do julgado obscuridade ou contradição e, ainda, para suprir omissão, contornos definidos no art. 1. 022 do código do processo civil. Inexistindo no julgado o alegado vício da omissão, o recurso não merece acolhimento.
... qualquer ato processual de declaração de conhecimento ou de vontade, a que o juiz ou tribunal tinha ... que dar solução e tenha deixado de ... feita, com erros gramaticais, de sintaxe", concordância ou outros capazes de prejudicar a sua ... interpretação.\xE2\x80" ... -
Acórdão Nº 0046837-63.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 06-05-2022
... ”. (MARINONI, Luiz Guilherme; ... gramaticais, de sintaxe, concordância, etc., capazes de prejudicar a interpretação da ... interpôs recurso contra decisão judicial declara sua vontade em não dar prosseguimento ao ... procedimento recursal, que, em ...
-
Acordao N° 1277761 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2020
Embargos de declaração. Alegação de omissão e contradição. Vícios inexistentes. Rejeição. Os embargos de declaração prestam-se para expungir do julgado obscuridade ou contradição e, ainda, para suprir omissão, contornos definidos no art. 1. 022 do código do processo civil. Inexistindo no julgado os alegados vícios da omissão e da contradição, o recurso não merece acolhimento.
... qualquer ato processual de declaração de conhecimento ou de vontade, a que o juiz ou tribunal tinha ... que dar solução e tenha deixado de ... feita, com erros gramaticais, de sintaxe", concordância ou outros capazes de prejudicar a sua ... interpretação.\xE2\x80" ... -
Acordao N° 1298791 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020
Embargos de declaração na apelação cível. Rejulgamento por força de provimento de agravo em recurso especial. Omissões apontadas inerentes a fundamentos expostos nas razões do apelo pela parte e não esmiuçados no voto. Observância da real intenção declarada pelas partes. Inexistente vantagem desproporcional ao patrono em detrimento da parte. Não configurada má-fé. Honorários arbitrados de forma...
... A declaração de vontade é atendida quando se determina a entrega à patrona do percentual ... feita, com erros gramaticais, de sintaxe", concordância ou outros capazes de prejudicar a sua ... interpretação.\xE2\x80" ... -
O processo civil entra em campo: a coisa julgada e o título brasileiro de 1987
Um episódio bastante polêmico da vida desportiva brasileira — a disputa pela condição de campeão nacional de futebol de 1987 — é o ensejo para o artigo discutir o riquíssimo tema da coisa julgada, decisivo para a resolução da controvérsia futebolística.
... ípio constitucional e uma norma singular da Constituição, tal vontade só pode em princípio ser entendida, ou no sentido de que o legislador ... objetivos da coisa julgada não é, portanto, uma questão de sintaxe, ou coisa que o valha. A estreiteza é determinada por fatores jurídicos, ... -
Acórdão nº 0014773-51.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 16 de Julio de 2013
... que põe “toda a importância da coisa julgada na expressão da vontade concreta do direito do direito” (ob. cit. P. 30) ... A autoridade da ... , fique claro que considero que “Os direitos fundamentais são a sintaxe da liberdade nas Constituições. Com eles, o constitucionalismo do ...
-
Acórdão nº 0014773-51.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 16 de Julio de 2013
... que põe “toda a importância da coisa julgada na expressão da vontade concreta do direito do direito” (ob. cit. P. 30) ... A autoridade da ... , fique claro que considero que “Os direitos fundamentais são a sintaxe da liberdade nas Constituições. Com eles, o constitucionalismo do ...
-
Acórdão nº 0014773-51.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 16 de Julio de 2013
... que põe “toda a importância da coisa julgada na expressão da vontade concreta do direito do direito” (ob. cit. P. 30) ... A autoridade da ... , fique claro que considero que “Os direitos fundamentais são a sintaxe da liberdade nas Constituições. Com eles, o constitucionalismo do ...
-
Acórdão nº 0014773-51.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 16 de Julio de 2013
... que põe “toda a importância da coisa julgada na expressão da vontade concreta do direito do direito” (ob. cit. P. 30) ... A autoridade da ... , fique claro que considero que “Os direitos fundamentais são a sintaxe da liberdade nas Constituições. Com eles, o constitucionalismo do ...
-
Acórdão nº 0014773-51.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 16 de Julio de 2013
... que põe “toda a importância da coisa julgada na expressão da vontade concreta do direito do direito” (ob. cit. P. 30) ... A autoridade da ... , fique claro que considero que “Os direitos fundamentais são a sintaxe da liberdade nas Constituições. Com eles, o constitucionalismo do ...
-
Acórdão Nº 0012438-05.2015.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 08-07-2022
... (MARINONI, Luiz Guilherme; ... gramaticais, de sintaxe, concordância, etc., capazes de prejudicar a interpretação da ... , o erro material consiste na “dissonância flagrante entre a vontade do julgador e a sua ... exteriorização; num defeito mínimo de ...
-
Acórdão nº 0014773-51.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 16 de Julio de 2013
... que põe “toda a importância da coisa julgada na expressão da vontade concreta do direito do direito” (ob. cit. P. 30) ... A autoridade da ... , fique claro que considero que “Os direitos fundamentais são a sintaxe da liberdade nas Constituições. Com eles, o constitucionalismo do ...
-
Acórdão nº 0014773-51.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 16 de Julio de 2013
... que põe “toda a importância da coisa julgada na expressão da vontade concreta do direito do direito” (ob. cit. P. 30) ... A autoridade da ... , fique claro que considero que “Os direitos fundamentais são a sintaxe da liberdade nas Constituições. Com eles, o constitucionalismo do ...
-
Acórdão nº 0014773-51.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 16 de Julio de 2013
... que põe “toda a importância da coisa julgada na expressão da vontade concreta do direito do direito” (ob. cit. P. 30) ... A autoridade da ... , fique claro que considero que “Os direitos fundamentais são a sintaxe da liberdade nas Constituições. Com eles, o constitucionalismo do ...
-
Acórdão nº 0014773-51.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 16 de Julio de 2013
... que põe “toda a importância da coisa julgada na expressão da vontade concreta do direito do direito” (ob. cit. P. 30) ... A autoridade da ... , fique claro que considero que “Os direitos fundamentais são a sintaxe da liberdade nas Constituições. Com eles, o constitucionalismo do ...
-
Acórdão nº 0014773-51.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 16 de Julio de 2013
... que põe “toda a importância da coisa julgada na expressão da vontade concreta do direito do direito” (ob. cit. P. 30) ... A autoridade da ... , fique claro que considero que “Os direitos fundamentais são a sintaxe da liberdade nas Constituições. Com eles, o constitucionalismo do ...
-
Acórdão nº 0014773-51.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 16 de Julio de 2013
... que põe “toda a importância da coisa julgada na expressão da vontade concreta do direito do direito” (ob. cit. P. 30) ... A autoridade da ... , fique claro que considero que “Os direitos fundamentais são a sintaxe da liberdade nas Constituições. Com eles, o constitucionalismo do ...
-
Acórdão nº 0014773-51.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 16 de Julio de 2013
... que põe “toda a importância da coisa julgada na expressão da vontade concreta do direito do direito” (ob. cit. P. 30) ... A autoridade da ... , fique claro que considero que “Os direitos fundamentais são a sintaxe da liberdade nas Constituições. Com eles, o constitucionalismo do ...
-
Acórdão nº 0014773-51.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 16 de Julio de 2013
... que põe “toda a importância da coisa julgada na expressão da vontade concreta do direito do direito” (ob. cit. P. 30) ... A autoridade da ... , fique claro que considero que “Os direitos fundamentais são a sintaxe da liberdade nas Constituições. Com eles, o constitucionalismo do ...
-
Acórdão Nº 0000284-29.2010.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 08-07-2022
... (MARINONI, Luiz Guilherme; ... gramaticais, de sintaxe, concordância, etc., capazes de prejudicar a interpretação da ... , o erro material consiste na “dissonância flagrante entre a vontade do julgador e a sua ... exteriorização; num defeito mínimo de ...