sintaxe a vontade
1225 resultados para sintaxe a vontade
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Uma carta fictícia de um mário póstumo a um país vivo
... A minha vontade de ser útil ao Brasil me levou a vasculhar tudo, a fazer estudos que ... E abrasileirei nossa língua, usando sintaxe e vocábulos de todas as regiões. Uns disseram que eu estava pitorescando ...
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Revistas e periódicos: uma obra coletiva
... ão dos Estados Unidos na Convenção de Berna, em 1989, espelhou a vontade da Suprema Corte de permitir o acesso à informação de compilações de ... uma vez que esta permite combinar palavras inglesas e a sintaxe, tornando-a mais fácil para que humanos a compreendam. Combina-se, assim, ...
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Pós-modernidade e Racionalidade: a essencialidade do influxo dos fundamentos filosóficos dos direitos fundamentais para a plenitude da experiência jurídica
Mostrar-se-á neste artigo que, na pós-modernidade, buscase, freneticamente, a efetividade dos direitos fundamentais. Nele, evidenciam-se algumas dificuldades enfrentadas pela comunidade jurídica para fixar um conceito adequado para os direitos fundamentais. Esse passo é essencial para possibilitar o adequado preenchimento semântico dos enunciados prescritivos, que visam veicular os referidos...
... quadro de regras de formação (morfologia) e de transformação (sintaxe) de signos; (5) receptor: a pessoa que recebe a mensagem, o destinatário ... , que vem assim entalhado: “Age de tal modo que a máxima de tua vontade possa valer-te sempre como princípio de uma legislação universal” ... -
Acórdão Nº 0079414-26.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 24-11-2023
... ”. (MARINONI, Luiz Guilherme; ... gramaticais, de sintaxe, concordância, etc., capazes de prejudicar a interpretação da ... A realização de nova perícia decorre unicamente da vontade da parte executada, ora agravante, conforme pleito ... formulado por si no ...
- Acórdão nº 4932 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Octubre de 2016
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As palavras e as coisas na terra dos fugitivos
Senso Incomum: As palavras e as coisas na terra dos fugitivos
... resolve o problema social-histórico, a partir de uma incursão na sintaxe e na semântica, é esquecer a história da formação dos conceitos, a ... Post Scriptum: Confesso que tenho vontade de parafrasear Rui Barbosa para dizer — um tanto sem paciência — que, ... -
Bilac de letras e músicas irretocáveis
... Saulo Segreto e Jefferson Almeida estão mais à vontade" como Santos Dumont e Severo Pinto, respectivamente, do que como os dispens\xC3" ... le Riô", carioquismos nos "Sassaricos na porta da Colombo" e a sintaxe dos sonhadores em "O poeta e a palavra". São composições inspiradas, ...
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Alexy e os problemas de uma teoria jurídica sem filosofia
Diário de Classe: Alexy e os problemas de uma teoria jurídica sem filosofia
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Práticas de ensino em direito e literatura
... RIO, não foi pensado como um curso em que se debate gramática, sintaxe, morfologia ou qualquer outra área tradicionalmente associado ao ... guarda do Estado do Alabama para ajudá -lo na manutenção de sua vontade. Por outro lado, os Kennedy estão determinados a fazer o possível para ...
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Os Limites Quantitativos das Sanções Pecuniárias Decorrentes do Descumprimento de Deveres Instrumentais
... 113 do CTN, fraqueja no rigor da Sintaxe e da Semântica ao enunciar que a obrigação tributária tem por objeto ... trata de simples descumprimento de um dever, mas conjugado com a vontade do sujeito passivo de burlar o Fisco e, em última instância, contrariar ...
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Acórdão nº 0005832-15.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Diciembre de 2013
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA PRETENSÃO DEDUZIDA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. I – A garantia do inciso XXXVI do art. 5º da Carta Política de 1988 não pode ser invocada por quem não tem legitimidade para a defesa de direito adquirido, ato jurídico perfeito ou coisa julgada, como no caso, em que essa norma de...
... que põe “toda a importância da coisa julgada na expressão da vontade concreta do direito do direito” (ob. cit. P. 30) ... A autoridade da ... , fique claro que considero que “Os direitos fundamentais são a sintaxe da liberdade nas Constituições. Com eles, o constitucionalismo do ... -
Acórdão nº 0005832-15.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Diciembre de 2013
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA PRETENSÃO DEDUZIDA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. I – A garantia do inciso XXXVI do art. 5º da Carta Política de 1988 não pode ser invocada por quem não tem legitimidade para a defesa de direito adquirido, ato jurídico perfeito ou coisa julgada, como no caso, em que essa norma de...
... que põe “toda a importância da coisa julgada na expressão da vontade concreta do direito do direito” (ob. cit. P. 30) ... A autoridade da ... , fique claro que considero que “Os direitos fundamentais são a sintaxe da liberdade nas Constituições. Com eles, o constitucionalismo do ... -
Acórdão nº 0005832-15.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Diciembre de 2013
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA PRETENSÃO DEDUZIDA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. I – A garantia do inciso XXXVI do art. 5º da Carta Política de 1988 não pode ser invocada por quem não tem legitimidade para a defesa de direito adquirido, ato jurídico perfeito ou coisa julgada, como no caso, em que essa norma de...
... que põe “toda a importância da coisa julgada na expressão da vontade concreta do direito do direito” (ob. cit. P. 30) ... A autoridade da ... , fique claro que considero que “Os direitos fundamentais são a sintaxe da liberdade nas Constituições. Com eles, o constitucionalismo do ... -
Acórdão nº 0005832-15.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Diciembre de 2013
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA PRETENSÃO DEDUZIDA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. I – A garantia do inciso XXXVI do art. 5º da Carta Política de 1988 não pode ser invocada por quem não tem legitimidade para a defesa de direito adquirido, ato jurídico perfeito ou coisa julgada, como no caso, em que essa norma de...
... que põe “toda a importância da coisa julgada na expressão da vontade concreta do direito do direito” (ob. cit. P. 30) ... A autoridade da ... , fique claro que considero que “Os direitos fundamentais são a sintaxe da liberdade nas Constituições. Com eles, o constitucionalismo do ... -
Acórdão nº 0005832-15.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Diciembre de 2013
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA PRETENSÃO DEDUZIDA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. I – A garantia do inciso XXXVI do art. 5º da Carta Política de 1988 não pode ser invocada por quem não tem legitimidade para a defesa de direito adquirido, ato jurídico perfeito ou coisa julgada, como no caso, em que essa norma de...
... que põe “toda a importância da coisa julgada na expressão da vontade concreta do direito do direito” (ob. cit. P. 30) ... A autoridade da ... , fique claro que considero que “Os direitos fundamentais são a sintaxe da liberdade nas Constituições. Com eles, o constitucionalismo do ... -
Acórdão nº 0005832-15.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Diciembre de 2013
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA PRETENSÃO DEDUZIDA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. I – A garantia do inciso XXXVI do art. 5º da Carta Política de 1988 não pode ser invocada por quem não tem legitimidade para a defesa de direito adquirido, ato jurídico perfeito ou coisa julgada, como no caso, em que essa norma de...
... que põe “toda a importância da coisa julgada na expressão da vontade concreta do direito do direito” (ob. cit. P. 30) ... A autoridade da ... , fique claro que considero que “Os direitos fundamentais são a sintaxe da liberdade nas Constituições. Com eles, o constitucionalismo do ... -
Acórdão nº 0005832-15.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Diciembre de 2013
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA PRETENSÃO DEDUZIDA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. I – A garantia do inciso XXXVI do art. 5º da Carta Política de 1988 não pode ser invocada por quem não tem legitimidade para a defesa de direito adquirido, ato jurídico perfeito ou coisa julgada, como no caso, em que essa norma de...
... que põe “toda a importância da coisa julgada na expressão da vontade concreta do direito do direito” (ob. cit. P. 30) ... A autoridade da ... , fique claro que considero que “Os direitos fundamentais são a sintaxe da liberdade nas Constituições. Com eles, o constitucionalismo do ... -
Acórdão nº 0005832-15.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Diciembre de 2013
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA PRETENSÃO DEDUZIDA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. I – A garantia do inciso XXXVI do art. 5º da Carta Política de 1988 não pode ser invocada por quem não tem legitimidade para a defesa de direito adquirido, ato jurídico perfeito ou coisa julgada, como no caso, em que essa norma de...
... que põe “toda a importância da coisa julgada na expressão da vontade concreta do direito do direito” (ob. cit. P. 30) ... A autoridade da ... , fique claro que considero que “Os direitos fundamentais são a sintaxe da liberdade nas Constituições. Com eles, o constitucionalismo do ... -
Acórdão nº 0005832-15.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Diciembre de 2013
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA PRETENSÃO DEDUZIDA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. I – A garantia do inciso XXXVI do art. 5º da Carta Política de 1988 não pode ser invocada por quem não tem legitimidade para a defesa de direito adquirido, ato jurídico perfeito ou coisa julgada, como no caso, em que essa norma de...
... que põe “toda a importância da coisa julgada na expressão da vontade concreta do direito do direito” (ob. cit. P. 30) ... A autoridade da ... , fique claro que considero que “Os direitos fundamentais são a sintaxe da liberdade nas Constituições. Com eles, o constitucionalismo do ... -
Acórdão nº 0005832-15.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Diciembre de 2013
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... que põe “toda a importância da coisa julgada na expressão da vontade concreta do direito do direito” (ob. cit. P. 30) ... A autoridade da ... , fique claro que considero que “Os direitos fundamentais são a sintaxe da liberdade nas Constituições. Com eles, o constitucionalismo do ... -
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... que põe “toda a importância da coisa julgada na expressão da vontade concreta do direito do direito” (ob. cit. P. 30) ... A autoridade da ... , fique claro que considero que “Os direitos fundamentais são a sintaxe da liberdade nas Constituições. Com eles, o constitucionalismo do ... -
Acórdão nº 0005832-15.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Diciembre de 2013
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... que põe “toda a importância da coisa julgada na expressão da vontade concreta do direito do direito” (ob. cit. P. 30) ... A autoridade da ... , fique claro que considero que “Os direitos fundamentais são a sintaxe da liberdade nas Constituições. Com eles, o constitucionalismo do ... -
Acórdão nº 0005832-15.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Diciembre de 2013
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA PRETENSÃO DEDUZIDA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. I – A garantia do inciso XXXVI do art. 5º da Carta Política de 1988 não pode ser invocada por quem não tem legitimidade para a defesa de direito adquirido, ato jurídico perfeito ou coisa julgada, como no caso, em que essa norma de...
... que põe “toda a importância da coisa julgada na expressão da vontade concreta do direito do direito” (ob. cit. P. 30) ... A autoridade da ... , fique claro que considero que “Os direitos fundamentais são a sintaxe da liberdade nas Constituições. Com eles, o constitucionalismo do ...