sistema penitenciario alagoano
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Acórdão Nº 0500296-02.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 02-06-2021
... ENFERMIDADE CONTROLÁVEL NO SISTEMA PRISIONAL ... ALAGOANO, QUE VEM ADOTANDO UM ... ão logrou comprovar que o sistema penitenciário alagoano não tem condições ... de manter a sua ...
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Acórdão Nº 0500608-12.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 21-10-2020
... LADO, DE MEDIDAS CONCRETAS DO SISTEMA PRISIONAL ... ALAGOANO NO SENTIDO DE PREVENIR A ... sistema penitenciário alagoano não tem condições de manter a sua ...
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Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar
... reeducandos do sistema penitenciário alagoano ... Art. 2º DESIGNAR o ...
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Acórdão Nº 0500696-50.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 04-11-2020
... INFECÇÃO. SISTEMA PRISIONAL ALAGOANO QUE VEM ... ADOTANDO UMA ... comprovar que o sistema penitenciário alagoano não tem condições de manter a sua ...
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Acórdão Nº 0500761-45.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 02-12-2020
... DE RISCO DE INFECÇÃO. SISTEMA PRISIONAL ALAGOANO ... QUE VEM ADOTANDO UMA ... sistema penitenciário alagoano não tem condições de manter a sua ...
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Acórdão Nº 0500688-73.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 04-11-2020
... INTEGRA O GRUPO DE RISCO DE INFECÇÃO. SISTEMA ... PRISIONAL ALAGOANO QUE VEM ADOTANDO UMA ... comprovar que o sistema penitenciário alagoano não tem condições de manter a sua ...
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Acórdão Nº 0500807-34.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 02-12-2020
... INTEGRA O GRUPO DE RISCO DE INFECÇÃO. SISTEMA ... PRISIONAL ALAGOANO QUE VEM ADOTANDO UMA ... comprovar que o sistema penitenciário alagoano não tem condições de manter a sua ...
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Acórdão Nº 0800485-95.2020.8.02.9002 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 03-03-2021
... SISTEMA" PRISIONAL ALAGOANO. ALEGAÇÃO GENÉRICA ... AUS\xC3" ... penitenciário ...
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Acórdão Nº 0804821-85.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 02-09-2020
... INEXISTÊNCIA ... COMPROVAÇÃO DE QUE O SISTEMA PENITENCIÁRIO NÃO ... TEM CONDIÇÕES DE MANTER ... prisionais do sistema prisional alagoano, encontra-se submetido a constrangimento ...
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Acórdão Nº 0805703-47.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 14-10-2020
... SISTEMA PENITENCIÁRIO NÃO TEM CONDIÇÕES DE ... MANTER ... prisionais do sistema prisional alagoano, encontra-se submetida a constrangimento ...
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Acórdão Nº 0714323-42.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 31-07-2020
... SERVIDOR PÚBLICO. AGENTE PENITENCIÁRIO. PLEITO DE ... IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ... retroativas desde o seu ingresso no Sistema Penitenciário Alagoano ... A antecipação dos ...
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Acórdão Nº 0802817-75.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 03-06-2020
... CONDIÇÕES DE SER TRATADO NO SISTEMA PRISIONAL ... ALAGOANO, QUE VEM ADOTANDO FIRMES ... que o sistema penitenciário alagoano não tem condições de manter a sua ...
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Acórdão Nº 0805349-27.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 06-06-2018
... TRATAMENTO MÉDICO DISPENSADO PELO SISTEMA ... INSUFICIENTE ... IMPETRADO ATENTO E ... nas dependências do sistema penitenciário alagoano, requerendo a ... Tribunal de Justiça ...
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Acórdão Nº 0733819-91.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 16-04-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. AGENTE PENITENCIÁRIO. PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE ... GRATIFICAÇÃO DE ... retroativas desde o seu ingresso no Sistema Penitenciário Alagoano ... Em contestação, o ...
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Acórdão Nº 0805795-25.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 07-10-2020
... DELITO COMETIDO DENTRO ... DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE ... informando que o sistema penitenciário alagoano não tem condições de ... manter a sua ...
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Acórdão Nº 0807202-66.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 17-03-2021
... no recambiamento do paciente para o sistema prisional ... Tribunal de Justiça ... Gabinete do Des. João Luiz Azevedo Lessa ... alagoano não se deu por desídia do Juízo apontado como ... sido recambiado para o sistema penitenciário alagoano e ... julgado perante o Tribunal do ...
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Acórdão Nº 0733937-67.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 07-02-2019
... PENITENCIÁRIO POR MEIO DA LEI Nº 6.682/2006, CUJO CARGO JÁ ... Sistema Penitenciário Alagoano ... Em contestação de ...
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Acórdão Nº 0723886-94.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 24-04-2019
... CARREIRA DE AGENTE PENITENCIÁRIO POR MEIO DA LEI Nº 6.682/2006, ... Proc. Nº ... seu ingresso no Sistema Penitenciário Alagoano ... Em contestação o ...
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Acórdão Nº 0806377-25.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 21-10-2020
... POSSIBILIDADE DE SER TRATADO ... NO SISTEMA PRISIONAL ALAGOANO. ADOÇÃO DE MEDIDAS FIRMES NO ... ção ou deficiência do sistema penitenciário nos cuidados pertinentes, não autoriza a ...
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Acórdão Nº 0802221-91.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 10-06-2020
... bem como outro documento informando que o sistema ... penitenciário não tem condições de manter ... alagoano tem superpopulação carcerária ... Afirma-se, ...
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Acórdão Nº 0800055-52.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 17-03-2021
... Aduzem, ainda, que o sistema penitenciário alagoano carece de ... condições ...
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Acórdão nº 0000386-64.2012.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Junio de 2012
... ) a decisão que mantém o reeducando no Sistema" Penitenciário Federal, sem que haja qualquer ind\xC3" ... com presos do sistema penitenciário alagoano, que estaria fomentando um plano para atentados a ...