sistema penitenciario alagoano
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Acórdão Nº 0802200-18.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 20-05-2020
... De saída, registro que o nosso sistema prisional vem adotando firmes medidas ... no ... documento informando que o sistema penitenciário alagoano não tem condições de ... manter a sua ...
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Atos e Despachos do Governador
... a reintegração social de reeducandos do sistema penitenciário alagoano, que estejam no ...
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Acórdão Nº 0802112-77.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 10-06-2020
... outro documento informando que o sistema penitenciário alagoano não tem condições ...
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Acórdão Nº 0500125-45.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 02-06-2021
... realizada pela equipe profissional do sistema penitenciário alagoano (fls ... A avaliação ...
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Acórdão Nº 0500210-31.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 16-06-2021
... realizada pela equipe profissional do sistema penitenciário alagoano (fls. 20/23): ... Podemos ...
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Acórdão Nº 0500028-45.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 28-04-2021
... realizada pela equipe profissional do sistema penitenciário alagoano (fls ... O reeducando ...
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Acórdão Nº 0801726-47.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 10-06-2020
... documento informando que o sistema penitenciário alagoano não tem condições de ...
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Acórdão Nº 0802948-50.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 15-07-2020
... outro documento informando que o sistema penitenciário alagoano não tem condições ...
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Acórdão Nº 0500170-49.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 02-06-2021
... realizada pela equipe profissional do sistema penitenciário alagoano (movimentação ... nº ...
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Acórdão Nº 0805559-10.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 18-09-2019
... 4 Destaca, ainda, que no sistema penitenciário alagoano há uma limitação ao ...
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Acórdão Nº 0802261-05.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 25-05-2022
... ção por COVID-19 ou a demonstrar que o sistemaema ... penitenciárioema ... penitenciário alagoano ...
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Acórdão Nº 0804369-75.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 26-08-2020
... ENFERMIDADE CONTROLÁVEL NOS SISTEMA PRISIONAL ... ALAGOANO, QUE VEM ADOTANDO FIRMES ... que o sistema penitenciário alagoano não tem condições de manter a sua ...
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Acórdão Nº 0804791-50.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 26-08-2020
... ENFERMIDADE ... CONTROLÁVEL NOS SISTEMA PRISIONAL ALAGOANO, QUE ... VEM ADOTANDO FIRMES ... que o sistema penitenciário alagoano não tem condições de manter a sua ...
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Acórdão Nº 0803685-53.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 23-09-2020
... ENFERMIDADE CONTROLÁVEL NO SISTEMA PRISIONAL ALAGOANO, QUE VEM ... ADOTANDO FIRMES ... que o sistema penitenciário alagoano não tem condições de manter a ...
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Acórdão Nº 0500895-38.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 01-09-2021
... CONTROLÁVEL NO SISTEMA PRISIONAL ALAGOANO, QUE ... VEM ADOTANDO UM ... a autoridade impetrada e o sistema penitenciário já estão ... tomando as medidas necessárias ...
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Acórdão Nº 0500695-65.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 04-11-2020
... INTEGRA O GRUPO DE RISCO DE INFECÇÃO. SISTEMA ... PRISIONAL ALAGOANO QUE VEM ADOTANDO UMA ... Gerência de Saúde do Sistema Penitenciário de Alagoas com integrante do grupo de ... risco ...
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Corregedoria de presídios - cepres - Corregedoria de presídios - cepres
... Penal de Vitória da Conquista/BA, para o sistema penitenciário alagoano (Autos nº ...
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Acórdão Nº 0804351-54.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 26-08-2020
... ESTADO DE SAÚDE REGULAR, CONTROLÁVEL NO SISTEMA ... PRISIONAL ALAGOANO, QUE VEM ADOTANDO FIRMES ... ão logrou comprovar que o sistema penitenciário alagoano não tem condições ... de manter a sua ...
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Acórdão Nº 0803725-35.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 09-09-2020
... ENFERMIDADE CONTROLÁVEL NO ... SISTEMA PRISIONAL ALAGOANO, QUE VEM ADOTANDO FIRMES ... ão logrou comprovar que o sistema penitenciário alagoano ... não tem condições de manter a sua ...
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Acórdão Nº 0803717-58.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 09-09-2020
... ENFERMIDADE CONTROLÁVEL NOS SISTEMA ... PRISIONAL ALAGOANO, QUE VEM ADOTANDO FIRMES ... ão logrou comprovar que o sistema penitenciário alagoano não tem condições de ... manter a ...
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Acórdão Nº 0803686-38.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 26-08-2020
... DO SISTEMA PRISIONAL ALAGOANO NO SENTIDO DE ... PREVENIR A ... logrou comprovar que o sistema penitenciário alagoano não tem condições de manter a ... sua ...
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Acórdão Nº 0803688-08.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 09-09-2020
... ENFERMIDADE CONTROLÁVEL NO SISTEMA ... PRISIONAL ALAGOANO, QUE VEM ADOTANDO FIRMES ... logrou comprovar que o sistema penitenciário alagoano não tem condições de manter a ...
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Acórdão Nº 0803728-87.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 09-09-2020
... ENFERMIDADE CONTROLÁVEL NO SISTEMA ... PRISIONAL ALAGOANO, QUE VEM ADOTANDO FIRMES ... ão logrou comprovar que o sistema penitenciário alagoano não tem condições ... de manter a ...