Sócios de indústria
-
Lei Ordinária nº 154 de 25 de Novembro de 1947
... § 4º A remuneração dos sócios de indústria será admitida de acôrdo com a cláusula contratual, até o ...
-
Processo nº 0002142-79.2016.8.19.9000 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 27 de Enero de 2017
... : DIREITO DO CONSUMIDOR ... IMPETRANTE ... : SOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ... : FÁBIO LUIZ ANGELLA ... : JEC ADJUNTO DA COMARCA DE ...
-
Decisão Monocrática Nº 4000096-19.2018.8.24.9007 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 21-02-2019
... , impetrado por Jair Bassorici, Dorival Bassorici e Bassorici Indústria e Comércio de Joias Ltda contra decisão prolatada nos autos n ... Indústria e Comércio de Joias Ltda, direcionou a execução aos sócios Jair Bassorici e Dorival Bassorici ... Deste modo, ...
- Indústria pede que governo suspenda proposta de redução de tarifas do Mercosul
- Indústria pede que governo suspenda proposta de redução de tarifas do Mercosul
-
Indústria pede que governo suspenda proposta de redução de tarifas do Mercosul
... que os países do bloco possam negociar acordos de livre comércio com outros países em separado, ou seja, sem a participação dos demais sócios ... Com isso, crescem as pressões contrárias à ideia de flexibilização das regras do Mercosul para permitir a abertura comercial, defendida ...
-
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... d) todos os sócios, na sociedade em nome coletivo; ... e) o sócio cotista que participa da ... f) todos os sócios, na sociedade de capital e indústria; ... g) o associado eleito para cargo de direção, observada a ...
-
DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... Art. 5° Os sócios solidária e ilimitadamente responsáveis pelas obrigações sociais não ... § 1º Tratando-se de sociedade em nome coletivo, de capital e indústria, em comandita simples, ou por cotas de responsabilidade limitada, o ...
-
Acórdãos nº 1000242-80.2015.8.26.0562 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 9 de Noviembre de 2016
... Os sócios podem contratar sociedade nela aportando capitais ou ... ócio capitalista), o outro com o trabalho (sócio de indústria ou personalista), a evocar a ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER ...
-
Decisão Monocrática Nº 4031348-61.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 31-01-2020
... e Cordoaria Brasil Indústria e Comércio de Cordas EIRELLI - EPP, na pessoa de seus sócios, para ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12598, DE 21 DE MARÇO DE 2012. Estabelece Normas Especiais para as Compras, as Contratações e o Desenvolvimento de Produtos e de Sistemas de Defesa; Dispõe Sobre Regras de Incentivo a Area Estrategica de Defesa; Altera a Lei 12.249, de 11 de Junho de 2010; e da Outras Providencias.
... nos atos de seu controlador direto ou indireto, que o conjunto de sócios ou acionistas e grupos de sócios ou acionistas estrangeiros não possam ... Art. 7° Fica instituído o Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa - RETID, nos termos e condições estabelecidos neste Capítulo ...
-
Lei nº 4.137 de 10/09/1962. REGULA A REPRESSÃO AO ABUSO AO PODER ECONOMICO.
... 72. A partir da vigência desta lei o Departamento Nacional de Indústria e Comércio e as Juntas Comerciais ou órgãos correspondentes nos Estados ... c) o nome por extenso e qualificação de cada um dos sócios acionistas; ... d) o local da sede e respectivo enderêço, inclusive das ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0122679-09.2014.8.19.0001 (Criminal), 13-05-2021
XECUÇÃO FISCAL. COBRANÇA DE IMPOSTO (ICMS) SUPOSTAMENTE DEVIDOS PELA EMPRESA EXECUTADA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. PENHORA DE BENS IMÓVEIS DOS SÓCIOS. OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA FISCAL E DE IMPOSSIBILIDADE DE PENHORA DE BEM DE FAMÍLIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO NÃO ACOLHIDOS. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELOS EMBARGANTES PUGNANDO...
... PENHORA DE ... BENS IMÓVEIS DOS SÓCIOS. OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ... REJEITADA. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO ... INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, da qual os ... Executados eram sócios ... -
Acórdão Nº 0030851-35.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 09-11-2022
... Agravado(s): LAVOURA OESTE PARTICIPAÇÕES S/A ... Lavoura Indústria e Comércio Oeste Ltda S.A ... PATOAGRO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA ... entre os sócios pessoas físicas e a LAVOURA INDUSTRIA OESTE S ... A., majorando de forma ...
-
Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - Os titulares de firma individual e os diretores, sócios gerentes, sócios solidários, sócios cotistas que recebem pro labore, industria de qualquer emprêsa, cuja idade máxima seja, na data da filiação, de ...
- Edital, RECEITA ESTADUAL DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE NOVO HAMBURGO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INICIO
-
Acórdãos nº 1006539-54.2016.8.26.0664 de 6ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2018
... JM BARRETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS JM BARRETO LTDA, é apelada MARLI ... - Admissibilidade - Corrés que, embora tenha os mesmos sócios, a segunda tem como objeto a exploração do ramo de ...
-
Acórdão Nº 0741820-70.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 22-11-2023
... seriam sócios. O ato contestado foi o registro da quinta alteração do contrato social da ... sociedade “BBA Nordeste Indústria de Containers Flexíveis LTDA”. O documento está ... reproduzido nas ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... ções, processos e fórmulas de fabricação e de marcas de indústria e comércio; ... d) exploração de direitos autorais, salvo quando ... , exceto os atribuídos ao titular da emprêsa individual e aos sócios das entidades referidas na letra b do § 1º do artigo 18 da Lei nº ...
-
Acórdãos nº 2159373-72.2019.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... ão da personalidade jurídica da empresa Madeitex Indústria e Comércio de Artefatos de Látex Ltda., com a inclusão de seus sócios no polo passivo, determinando que os atos de constrição ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000994-75.2015.5.02.0431) 23-05-2018
AGRAVO DA RECLAMADA USIFINE INDÚSTRIA MECÂNICA DE PRECISÃO LTDA.. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. Impõe-se confirmar a decisão agravada, tendo em vista que a parte não cuidou de renovar a matéria em agravo de instrumento, a acarretar a preclusão do tema. Agravo conhecido e não provido, no tema. RESPONSABILIDADE...
... 1ª Turma ... GMHCS/cer ... AGRAVO DA RECLAMADA USIFINE INDÚSTRIA MECÂNICA DE PRECISÃO LTDA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... DO GRUPO ECONÔMICO PAUTADO EXCLUSIVAMENTE NA EXISTÊNCIA DE SÓCIOS EM COMUM. IMPOSSIBILIDADE ... Ante as razões apresentadas pelo ... -
nº 1999.03.99.010089-8 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 6 de Marzo de 2007
... CASTELLANI e OLGA PAULISTA RIBEIRO CASTELLANI, na qualidade de sócios proprietários da empresa Castellani Indústria e Comércio de Plásticos ...
-
DECRETO Nº 6233, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007. Estabelece Criterios para Efeito de Habilitação Ao Programa de Apoio Ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores - Padis, que Concede Isenção do Imposto de Renda e Reduz a Zero as Aliquotas da Contribuição para o Pis/pasep, da Confins e do Ipi, Instituido Pelos Artigos 1 a 11 da Lei 11.484, ...
... 4o não poderá ser distribuído aos sócios e constituirá reserva de capital da pessoa jurídica, que somente poderá ser utilizada para absorção de prejuízos ou aumento do capital social ...
-
Edital de notificação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA FAZENDA RECEITA ESTADUAL DIVISÃO DE PROCESSOS FISCAIS
... da Fazenda; quanto ao Pedido de Esclarecimento de Plastewell Indústria" e ... Comércio de Produtos Plásticos Ltda. e seus sócios, também, em n\xC3" ...
-
Em vigor
Lei N. 1.521, de 26 de dezembro de 1951. Altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.
... gerência de mais de uma empresa ou sociedade do mesmo ramo de indústria ou comércio com o fim de impedir ou dificultar a concorrência; ... registros, relatórios, pareceres e outras informações devidas a sócios" de sociedades civis ou comerciais, em que o capital seja fracionado em aç\xC3" ...