Sócios de indústria
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Acordão nº (AP)0109900-84.2008.5.06.0020 (01099.2008.020.06.00.4) de 1º Turma, 21 de Julio de 2009
... Agravados : Maria Balbina da Conceição e Icomacêdo S/A- Indústria e Comércio ... Advogados : André Gustavo de Campos Wanderley e Pedro ... José Maria Macedo (de cujus) um dos sócios" da executada, ICOMACÊDO S/A- INDÚSTRIA e COMÉRCIO, e legítimo propriet\xC3" ...
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Acórdãos nº 2051216-44.2015.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2015
... ório, pois o fato de a empresa PLASFAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS, da qual os agravantes são ... COMÉRCIO DE PLÁSTICOS, da qual os agravantes são sócios, estar em recuperação judicial, era suficiente à ...
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Acórdão Nº 0077800-28.2000.5.04.0371 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-04-2020
... AGRAVADO: TREVO INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA. (MASSA FALIDA), ERNANI JORGE ZIMMER, FLAVIO ERNANI ... SÓCIOS. Conforme a teoria objetiva da desconsideração da personalidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000147-16.2016.5.06.0182), 09-11-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. A apresentação de documentos que comprovam o aproveitamento da força de trabalho do autor por ambas as empresas e o desempenho de atividade empresarial similar (indústria de laticínios), com a comunhão de interesses econômicos, constituem indícios concretos e suficientes à caracterização do grupo econômico por coordenação entre tais empresas,...
... Agravados : EMPRESA BRASILEIRA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., CARLOS HENRIQUE RAMIRO COSTA SAMPAIO e ALINE ... que não se verifique relação de hierarquia entre elas, nem sócios comuns. Nesse prisma, o reconhecimento da responsabilidade solidária de ... - Processo nº 0265569-34.2015.8.19.0001 de Quarta Câmara Cível, 14 de Noviembre de 2017
- Acórdão, Processo nº 5003578-89.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 27-05-2022
- Sede da Braskem pode ser transferida para os EUA
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Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , consideram-se os mesmos rendimentos como lucros pagos aos seus sócios ou titulares ... Art. 3º O direito à distribuição de rendimentos por ... indústria, subsistindo os critérios atuais até que sejam fixados os atos ...
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... SPE--93 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ALTERACAO ... DE SOCIOS / TITULAR / DIRETORIA ... NIRE - 35223508895 - N. DA ALTERACAO: ... DA ALTERACAO: 117840/03-8 - INCO- ... MAGRI INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS ... LTDA. - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: ...
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Processo nº 2003.001.033865-7 de Décima Segunda Câmara Cível, 9 de Julio de 2008
DIREITO EMPRESARIAL. SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. AUMENTO DE CAPITAL E TRANSFERÊNCIA DE AÇÕES A TERCEIROS. ANULAÇÃO. PRETERIÇÃO DE ACIONISTAS MINORITÁRIOS. DIREITO DE PREFERÊNCIA NA SUBSCRIÇÃO E AQUISIÇÃO DAS AÇÕES. Quando a Lei previu o direito de preferência para os acionistas é porque pretendeu com isso preservar a sociedade e o interesse de seus sócios diante da
... ADELE TRADING INC ... IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AMBRIEX S/A RELATOR: DES. GAMALIEL QUINTO DE SOUZA DIREITO ... pretendeu com isso preservar a sociedade e o interesse de seus sócios diante da possibilidade do ingresso de um terceiro, tanto que o previu ... -
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... - "CONSTAM MAIS INTEGRANTES NO QUADRO DE SOCIOS/AD- ... MINISTRADORES DA EMPRESA. PARA TOMAR CONHECIMENTO ... DO QUADRO ... ALTERACAO: 26/05/2014 ... NIRE - 35217508552 - POLYMER PLASTIC INDUSTRIA E COMER- ... CIO LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - ...
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Acórdão Nº 0020341-82.2016.5.04.0282 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-06-2020
... AGRAVADO: LUIS FAGNER PEDROSO, POLIAGRO INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA., FIGLIOLI PLASTICOS LTDA, EDILIO SGANZERLA, MARIA ... jurídica e pressupostos para responsabilização dos sócios das sociedade por cotas de responsabilidade limitada, tal análise se ...
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... PARI DO BRASIL LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / ... DIRETORIA ... ALTERACAO: 03/02/2020 ... NIRE - ... DA ALTERACAO: 139978/20-3 - FER- ... -POSS INDUSTRIA METALURGICA LTDA. - * "EFEITOS DO REGIS- ... TRO DECLARADO NULO NA RFB" ...
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... TERACAO DE SOCIOS / TITULAR / DIRETORIA ... ALTERACAO: 24/07/2019 ... NIRE - 35213404698 - ... DA ALTERACAO: 177298/20-0 - GAL- ... VAO INDUSTRIA E COMERCIO DE TERMOPLASTICOS LTDA - AL- ... TERACAO DE SOCIOS / TITULAR / ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08019012120174058302), 24-10-2019
PROCESSO Nº: 0801901-21.2017.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MANOEL NETO CINTRA DE MELO e outros ADVOGADO: Eduardo Porto Carreiro Coelho Cavalcanti e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801458-70.2017.4.05.8302 - 24ª VARA FEDERAL - PE JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... e julgar os feitos envolvendo a Caixa Econômica Federal e os sócios/avalistas da AGROLAR e COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ("Agrolar") e DELAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ("Madelar"), ambas em Recuperação Judicial. Argumentam ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000931-17.2013.5.07.0005), 2016-08-25
... DANTAS - ME, VALDENISE DAS CHAGAS CAVALCANTE - ME, DANTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, KOKID INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP, ... que o quadro societário da Kokid é familiar com os seguintes sócios: Cássio Dantas, Otácio Dantas, Kelvia Dantas e Iracir Dantas; que com o ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... , pelas microempresas, pelas empresas de pequeno porte ou por seus sócios ou administradores ... § 5º A solicitação de baixa na hipótese ... e Negócios, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, composto por representantes da União, dos Estados e ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... i) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; ... j) Ministério da Ciência, Tecnologia e ... I - pessoa jurídica nacional, cujos acionistas controladores ou sócios sejam pessoas naturais ou jurídicas estrangeiras; ... II - ...
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Acórdão Nº 0020071-78.2018.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-05-2020
... SILVA, COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA VALE DO ITAJAI, DIELAT INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA ... RECORRIDO: GLADSON DAVID DA SILVA, ... Com efeito, constata-se a identidade de sobrenomes entre um dos sócios da 6ª reclamada e os sócios da segunda e terceira reclamadas. Todavia, ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... estabelecimentos hospitalares, quando se tratar de produtos da indústria farmacêutica; ... IV – as amostras de tecidos de qualquer largura, e de ... II – de seus sócios, pessoas físicas, diretores, gerentes, administradores e procuradores; e ...
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Acórdão Nº 0140800-28.1994.5.04.0301 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-06-2021
INDUSTRIA DE CALCADOS FASCINIO LTDA. MASSA FALIDA. AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA OS SÓCIOS. CABIMENTO . De acordo com o entendimento prevalecente nesta Seção Especializada em Execução, esta Justiça Especializada é competente para processar e julgar a presente execução, em desfavor dos sócios, inobstante o processamento da falência da executada, porquanto,...
... AGRAVADO: INDUSTRIA DE CALCADOS FASCINIO LTDA ... RELATOR: JANNEY CAMARGO BINA ... EMENTA ... REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA OS SÓCIOS. CABIMENTO ... De acordo com o entendimento prevalecente nesta Seção ... -
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... DA ALTERACAO: 852713/17-4 - ES- ... SENTRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ARQUIVAMENTO DE ... NIRE - 35200922431 - N. DA ... SANTOS PARTICIPACOES LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITU- ... LAR / DIRETORIA ... ALTERACAO: 23/05/2017 ... NIRE - ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... SJBV - PROMOCAO DE VENDAS LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / ... TITULAR / DIRETORIA ... ALTERAÇÃO: 17/10/2011 ... NIRE - ... DA ALTERACAO: 211251/12-4 - TEC- ... NOCEG - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE IMPLEMEN- ... TOS RODOVIARIOS LTDA - ALTERACAO DE ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 08/08/2006 ... NIRE - 43205754436 - INDUSTRIA & COMERCIO DE ARTEFA- ... TOS DE BORRACHAS SINAI LTDA - CITADO LAYRA DE ... nomes dos sócios Robson Marcello Prado Dornellas e Alessandra ... Sarmento da ficha da ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... As ações de nulidade de privilégio de invenção ou marca de indústria e de comércio serão propostas no foro do Distrito Federal, perante um ... Art. 363. Dissolvida a sociedade comercial por morte de um dos sócios, proceder-se-á à liquidação para apurar os haveres do morto, ficando o ...