sucessoes matematica
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Acordao N° 1374052 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2021
Apelação cível. Civil. Família. Alimentos. Cumprimento de sentença. Rito da prisão civil. Obrigação alimentar fixada em percentual do salário mínimo. Incidência sobre gratificação natalina e outras parcelas remuneratórias. Impossibilidade. Incidência não prevista no título judicial. Precedentes. Recurso conhecido e desprovido. 1. Trata-se de recurso de apelação contra sentença que, nos autos do...
... matemática e por haver necessidade de interpretação demasiado ampla e extensiva da ... -
Acordao N° 1432714 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2022
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Dever de sustento. Filha menor. Presunção de necessidade. Trinômio. Possibilidade. Necessidade. Proporcionalidade. Redução. Incabível. 1. A o dever de sustento decorre do poder familiar, próprio da relação entre pais e filhos menores (artigo o 229 da constituição federal). 2. Cumpre ao magistrado, atento às balizas da prudência e do bom senso,...
... Desse modo, embora não haja regra matemática preestabelecida, rejeita-se o pedido de fixação da ... verba alimentar ... -
Acórdão Nº 0058204-50.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 05-04-2023
... remuneração da provisão matemática de benefícios a conceder for baseada na rentabilidade ... das carteiras ...
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Acordao N° 1267980 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Agravo de instrumento. Penhora. Previdência privada complementar. Funcef. Natureza alimentar (art. 833, iv, cpc). Impenhorabilidade. Substituição da penhora por valores contingenciados no fundo acumulador de benefícios (fab). Impossibilidade. Recurso parcialmente provido. 1. A reserva de poupança previdenciária tem por finalidade precípua a complementação da aposentadoria do devedor, resguardando
... natureza alimentar, pois servem para a formação de reserva matemática ... destinada ao futuro pagamento de aposentadoria complementar privada ... -
Acordao N° 1400851 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Apelação cível. Família. Alimentos. Fixação. Dever de sustento. Filho menor presunção de necessidade. Trinômio. Possibilidade. Necessidade. Proporcionalidade. Pedido de redução do percentual arbitrado na origem. Incabível. Sentença mantida. 1. O dever de sustento decorre do poder familiar, próprio da relação entre pais e filhos menores (artigo 229 da constituição federal). 2. Cumpre ao magistrado,
... Desse modo, embora não haja regra matemática preestabelecida, rejeita-se o pedido de fixação da ... verba alimentar ... -
Acordao N° 1395781 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2022
Apelação. Direito civil e processual civil. Alimentos. Trinômio possibilidade, necessidade e proporcionalidade. Incapacidade financeira do alimentante não demonstrada. Dever de sustento. Recurso conhecido e não provido. 1. O dever de manutenção dos filhos cabe a ambos os pais, conforme preconizado nos artigos 1. 699 e 1. 703 do código civil. 2. A fixação da obrigação alimentícia deve respeitar o...
... ( ... ) Não é ... mera operação matemática, pois tanto ao credor como ao devedor de alimentos deve ser assegurada ... -
Acordao N° 1232870 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Agravo de instrumento. Processo civil. Civil. Família. Alimentos. Filhos menores. Cotejo do binômio necessidade-possibilidade. 1. Deve ser observado que de acordo com o diploma material civil, alimentos são aqueles destinados não somente à subsistência do alimentado, mas também para assegurar as garantias constitucionais da dignidade da pessoa humana, do direito à vida e do direito da...
... Dessa forma, embora não haja regra matemática preestabelecida, rejeita-se o pedido de fixação da ... verba alimentar ... -
Acordao N° 1232869 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Agravo de instrumento. Processo civil. Civil. Família. Alimentos. Filhos menores. Cotejo do binômio necessidade-possibilidade. Majoração dos alimentos provisórios. 1. Deve ser observado que de acordo com o diploma material civil, alimentos são aqueles destinados não somente à subsistência do alimentado, mas também para assegurar as garantias constitucionais da dignidade da pessoa humana, do...
... Dessa forma, embora não haja regra matemática preestabelecida, rejeita-se o pedido de fixação da ... verba alimentar ... -
Acordao N° 1227550 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Direito civil. Família. Apelação civil. Ação de oferta de alimentos. Fixação do encargo. Binômio necessidade-possibilidade. Capacidade econômica do alimentante. Dever de sustento dos pais. Manutenção dos alimentos arbitrados. Sentença mantida. 1. A obrigação de alimentos deve ser fixada conforme a capacidade econômica do alimentante e a necessidade comprovada do alimentado. 2. As provas juntadas...
... ( ... ) Não é ... mera operação matemática, pois tanto ao credor como ao devedor de alimentos deve ser assegurada ... -
Acordao N° 1352928 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2021
Apelação. Direito civil e processual civil. Alimentos. Trinômio possibilidade, necessidade e proporcionalidade. Incapacidade financeira do alimentante demonstrada. Dever de sustento. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. O dever de manutenção dos filhos cabe a ambos os pais, conforme preconizado nos artigos 1. 699 e 1. 703 do código civil. 2. A fixação da obrigação alimentícia deve...
... ( ... ) Não é ... mera operação matemática, pois tanto ao credor como ao devedor de alimentos deve ser assegurada ... -
Acordao N° 1365755 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2021
Apelação. Direito civil e processual civil. Justiça gratuita, alimentos. Trinômio possibilidade, necessidade e proporcionalidade. Capacidade financeira do alimentante demonstrada. Dever de sustento. Revelia. Inovação recursal. Recurso conhecido e não provido. 1. O código de processo civil de 2015, no parágrafo segundo, do artigo 99, confere à declaração de hipossuficiência a presunção relativa da
... ( ... ) Não é ... mera operação matemática, pois tanto ao credor como ao devedor de alimentos deve ser assegurada ... -
Acordao N° 1434425 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2022
Apelação cível. Família. Revisão de alimentos e guarda. Cotejo do trinômio necessidade-possibilidade-proporcinalidade. Alteração do quantum estabelecido. Incabível. Sentença mantida. 1. De acordo com o diploma material civil, alimentos são aqueles destinados não só à subsistência do alimentado, mas também à manutenção da condição social deste, de modo que o alimentado deve usufruir do mesmo ?stat
... [e-book]) ... Desse modo, embora não haja regra matemática preestabelecida, rejeita-se o pedido de fixação da ... verba alimentar ... -
Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... nos componentes Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias da Prova de ... Conhecimentos Específicos; maior nota ...
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Piatã - Vara cível
... 1 - certidão de conclusão do curso superior de matemática , tendo colado grau em 2010 ; ... 2 - requerimento para o pagamento de ...
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Casa nova - Vara c�vel
... é que muitos sequer sabem efetuar uma operação simples de matemática, quanto mais operações como essa. Em razão disso é que esses ...
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Acórdãos nº 2093312-11.2014.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2014
... Assim, a despeito da inexistência de fórmula matemática, a verba alimentar não pode ser arbitrada em quantia ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... de juros ao capital, prática usual nas operações de matemática financeira. Sendo necessário evidenciar os pontos distintivos entre ...
- Acórdão Nº 0305043-38.2016.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Público, 28-06-2022
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Acordao N° 1695941 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Civil. Consumidor. Apelação. Ação revisional de contrato de plano de saúde. Reajustes anual e segundo a faixa etária. Lei dos planos de saúde. Vedação ao aumento arbitrário. Índice imposto pela seguradora. Tema 1016 do stj. Art. 3º da rn 63/2003 da ans. Variação acumulada. Valor matemático. Informação contratual suficiente. Reajuste devido. Apelação cível desprovida. Sentença mantida. 1. ?aplica-s
... fórmula matemática, estando incorreta a simples soma aritmética de percentuais de reajuste ... - Acórdão Nº 0009065-92.2019.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-10-2022
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Decisão Monocrática nº 51656417620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-08-2022
... Comarca, uma vez que o cálculo depende de simples regra matemática. ... Pelo exposto, acolho os embargos de declaração para sanar a ...
- Acórdão Nº 5009638-63.2019.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
- Acórdão Nº 5039697-02.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 14-09-2021