Sumaúma
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Dentro da Sumaúma
A cidade que tinha uma péssima história para contar hoje está orgulhosa. Fui abordada por jovens no Centro. Quando contei o motivo de estar ali, uma moça me disse: "O desmatamento não vai voltar." Essa mesma convicção eu constatei na visita ao pecuar...
- COMUNICADO - Sumauma Capital Gestão de Recursos Ltda
- ATA - Sumauma Capital Gestão de Recursos S.A
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 261, DE 03 DE MAIO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Cultural Radio Comunitaria Sumauma Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Ribamar Fiquene, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 0-010, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais Denominados 'fazendas Sumauma, Jacamim, Mata Grande e São Jose, Situados No Municipio de Vitoria do Mearim, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- Decreto de 20/12/1993 ( seq-sf: 10 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS DENOMINADOS 'FAZENDAS SUMAUMA, JACAMIM, MATA GRANDE E SÃO JOSE, SITUADOS NO MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08116694020204050000), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0811669-40.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA ADVOGADO: Thiago Moura De Albuquerque Alves e outros AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CDA. MULTA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ALEGAÇÃO
PROCESSO Nº: 0811669-40.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA ADVOGADO: Maria Fernanda Soares De Moura e outros AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08092622020204058000), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0809262-20.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA ADVOGADO: Maria Fernanda Quintella Brandão Vilela e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA: TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÕ
PROCESSO Nº: 0809262-20.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA ADVOGADO: Maria Fernanda Quintella Brandão Vilela e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho ... - EXTRATO do Acordo de Cooperação nº 11/2020 – SEPROR. PARTES: A Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR e a Associação de Produtores Rurais do Projeto de Desenvolvimento Sustentável - ADPS - SUMAÚMA, celebraram de comum acordo e, na forma d... (5308)
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08091387820204050000), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0809138-78.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AL AGRAVANTE: COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA ADVOGADO: Carlos Henrique De Mendonca Brandao AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA. CITAÇÃO DO...
PROCESSO Nº: 0809138-78.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA ADVOGADO: Carlos Henrique De Mendonca Brandao AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00010863320068020044), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0001086-33.2006.8.02.0044 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA ADVOGADO: Thiago Moura De Albuquerque Alves e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. 1. Embargos de declaraçã
PROCESSO Nº: 0001086-33.2006.8.02.0044 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA ADVOGADO: Thiago Moura De Albuquerque Alves e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - ... -
Acórdão Nº 0801008-45.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 21-09-2023
... Sumaúma ... : Cooperativa Regional dos Produtores de Açúcar e Álcool de Alagoas ... : Copertrading Comércio, Exportação e Importação S.A ... : ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 05000184920108020044), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0500018-49.2010.8.02.0044 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ANTONIO FERNANDO MENEZES BATISTA DA COSTA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Germana De Oliveira Moraes EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. SENTENÇA EM AÇÃO CAUTELAR FISCAL. INTIMAÇÃO DO INSS...
... O INSS ajuizou ação cautela fiscal contra a COMPANHIA AÇUCAREIRA CENTRAL SUMAÚMA em 02/07/1992, sendo representada por advogado regularmente constituído, conforme procuração anexada aos autos. (Identificador: 8020044.22201285) ... -
Acórdão Nº 0803977-38.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 07-02-2024
... de indenização foram essenciais e imprescindíveis para que a Companhia Açucareira Central ... Sumaúma pudesse fazer frente à sua folha de salários e demais despesas correntes mensais ... Ademais, aduz que a essencialidade recohecida pelo julgado ...
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Acórdão Nº 0800293-71.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 25-11-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR DE ARRESTO E PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS. IRRESIGNAÇÃO COM A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NA PARTE EM QUE A MAGISTRADA DE PRIMEIRO GRAUREQUISITOU À USINA SUMAÚMA DOCUMENTOS LEGÍVEIS ACERCA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS REALIZADOS DESDE O ANO DE 2006 ATÉ OS DIAS ATUAIS, EM DECORRÊNCIA DADIREITO
... IRRESIGNAÇÃO COM A DECISÃO ... INTERLOCUTÓRIA NA PARTE EM QUE A MAGISTRADA DE ... PRIMEIRO GRAU ... REQUISITOU À USINA SUMAÚMA" ... DOCUMENTOS LEGÍVEIS ACERCA DOS COMPROVANTES DE ... PAGAMENTOS REALIZADOS DESDE O ANO DE 2006 ATÉ OS ... DIAS ATUAIS, EM DECORRÊNCIA DA EXPLORA\xC3" ... -
Acórdão Nº 0808906-17.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 25-11-2021
... EXCLUSIVAMENTE ... PERTENCENTES À AGRAVADA E NÃO SOBRE OS DA ... TITULARIDADE DELE. III) DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À ... USINA SUMAÚMA PARA QUE METADE DOS FUTUROS ... VALORES DEVIDOS SEJAM DEPOSITADOS DIRETAMENTE ... Proc. Nº 0808906-17.2020.8.02.0000 - Acórdão, Rel. e Voto TJ/AL ...
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Acórdão Nº 0808789-26.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 07-02-2024
... de indenização foram essenciais e imprescindíveis para que a Companhia Açucareira Central ... Sumaúma pudesse fazer frente à sua folha de salários e demais despesas correntes mensais ... Ademais, aduz que a essencialidade recohecida pelo julgado ...
- 'Um Guapuruvu forte, que mesmo não sendo das madeiras mais resistentes, tem um tronco largo e aguenta bem a minha preguiça, é minha árvore preferida no Rio. Depois fui saber que no Sul os pescadores fazem uma canoa inteira com um único pedaço de tronco....
- Agravo de Instrumento n ° 98.000156-0, da Comarca da Oportunidade p Rocessu al, Com o m Anda a Norm a Sob Com Entário. Caso Capital: Agravante. Companhia Energética de Alagoas - Ceal Interponha o Recu Rso e só d e po is Jun te a (advs. Ardei de Arthur Jucá e Outros); Agravada. Companhia Guia d o Preparo, Terá o co Rrid o p re d u sã o Nesta Data, na Forma Regimental, Foram açucareira Central sumaúma (advs. Antônio Fernando Menezes Consum Attva (
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Acordão da Quarta Turma, 25-10-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGADA VIOLAÇÃO AOARTIGO 11 DO CPC DE 2015. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. QUESTÃO DEORDEM PÚBLICA. NECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DASSÚMULAS N. 282/STJ E N. 356/STJ. ALEGADA AUSÊNCIA DERESPONSABILIDADE E PRESENÇA DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE.INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. PEDIDO DE REDUÇÃO DO QUANTUMINDENIZATÓRIO. AUSÊNCIA DE...
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Acórdão Nº 0001280-66.2021.8.27.2742 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-11-2022
... do imposto pela entrada de mercadorias, nas transferências de bovinos realizadas pela parte autora entre as fazendas Vale dos Sonhos e Sumauma (Município de Araguana-TO) e a fazenda Sumauma 2 (Município de Picarra-PA) (evento 24, autos de origem) ... Inconformado, o requerido aduz ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1321-26.2014.5.19.0002)
... Advogado: Dr. José Cícero dos Santos Júnior ... Agravado: ... COMPANHIA AÇUCAREIRA CENTRAL SUMAÚMA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... Advogado: Dr. Romina Pacheco Duque Porto ... Advogado: Dr. Filipe Cerqueira Bastos ...
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Acordão da Sexta Turma, 25-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. IMPUGNAÇÃO DEFICIENTE DADECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL. CONSTATADA A PRESENÇA DEMANIFESTA ILEGALIDADE. POSSE ILEGAL DE MUNIÇÃO DE USO PERMITIDO.ART. 12, CAPUT, DA LEI N. 10.826/2003. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. POUCAMUNIÇÃO APREENDIDA (CINCO CARTUCHOS CALIBRE .38). AUSÊNCIA DEARTEFATO BÉLICO....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08053797020174058000), 13-07-2021
EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE EMBASA A CDA. INOCORRÊNCIA. FGTS. INCIDÊNCIA SOBRE VERBAS REMUNERATÓRIAS E INDENIZATÓRIAS. NATUREZA DA RUBRICA IRRELEVANTE. MULTA NO LIMITE LEGAL. ENCARGO PREVISTO NA LEI Nº 8.844/94. SUBSTITUIÇÃO DAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA. 1. Apelações interpostas pela FAZENDA NACIONAL e...
... Nº: 0805379-70.2017.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELANTE: COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA ADVOGADO: Thiago Moura De Albuquerque Alves ADVOGADO: Danielle Tenório Toledo Cavalcante ADVOGADO: Ana Luisa Bérard De Paiva ADVOGADO: ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª Turma. (Processo 08115557220184050000), 20-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. PERIGO DE DANO NÃO DEMONSTRADO. IMPROVIMENTO. 1. Agravo de instrumento em face de decisão proferida em embargos à execução fiscal que não concedeu o efeito suspensivo requerido, por considerar que a simples alegação de dano, consubstanciada no temor de penhora e alienação, não é capaz de fundamentar, por si só, a...
PROCESSO Nº: 0811555-72.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA ADVOGADO: Maria Fernanda Quintella Brandão Vilela e outros AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rubens de ...