superior tribunal militar df
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Acórdão nº 2014/0321657-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... que haviam ingressado na Polícia Militar" do extinto Território de ... Rondônia at\xC3" ...
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Acórdão nº MS 18425 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ANISTIA POLÍTICA. MILITAR. PROMOÇÃO RESTRITA AO QUADRO DA RESPECTIVA ... os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, denegar a ...
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Acórdão nº 2016/0108047-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... à prestação do Serviço Militar obrigatório, ...
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Acórdão nº 2014/0262592-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... do Corpo de Bombeiros Militar" do ... Distrito Federal, tendo em \xC2" ...
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Acórdão nº AgRg no MS 18052 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... MILITAR. ANISTIA POLÍTICA. LEI N. 10.559⁄2002. EFEITO ... os Ministros da PRIMEIRA Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... CIVIL. ADMINISTRATIVO. MILITAR". PROMOÇÃO. ... PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... militar" em favor das leis a presunção\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... MILITAR DO ESTADO DA BAHIA. LIMITAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2015/0167935-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... ANISTIA POLÍTICA. MILITAR. LEI 10.559/2002. PAGAMENTO DE ...
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Acórdão nº 2015/0000107-4 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... militar e continuam no exercício da ...
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Acórdão nº 2016/0120391-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL. POLICIAL MILITAR DA PARAÍBA. PROMOÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2015/0047859-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior" Tribunal de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE\xC2" ... MILITAR" ESTADUAL. ... NOTA DE CORTE. CLÁSULA DE\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0129092-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... o Militar ...
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Acórdão nº 2014/0272426-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior" Tribunal de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE\xC2" ... DISCIPLINAR. POLICIAL MILITAR. EXCLUSÃO. PEDIDO ...
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Acórdão nº 2013/0208797-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior" Tribunal de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE\xC2" ... DEMISSÃO. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR". ... ALEGAÇÕES DE MÁCULAS FORMAIS \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0134280-7 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... POLICIAL MILITAR ...
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Acórdão nº AgRg no MS 18231 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... MILITAR. REVISÃO DE ANISTIA. PORTARIA 134⁄2001 ... os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça: "A Seção, por ...
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Acórdão nº 2008/0206533-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... ADMINISTRATIVO. POLICIAL MILITAR DO EX-TERRITÓRIO DO ...
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Acórdão nº 2012/0001103-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2011/0130529-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... PÚBLICO MILITAR ...
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Acórdão nº 2015/0057674-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF. ...
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Acórdão nº MS 15872 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIA. MILITAR. PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS. PRELIMINARES ... 1. O Supremo Tribunal Federal entende que o não-cumprimento de ... da Primeira Seção desta Corte Superior sobre o tema, a fim de alinhar a orientação aos ...
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Acórdão nº MS 16648 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ANISTIA POLÍTICA. MILITAR. PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS. PRELIMINARES ... 1. O Supremo Tribunal Federal entende que o não-cumprimento de ... da Primeira Seção desta Corte Superior sobre o tema, a fim de alinhar a orientação aos ...
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Acórdão nº MS 15582 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIA. MILITAR. PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS. PRELIMINARES ... 1. O Supremo Tribunal Federal entende que o não-cumprimento de ... da Primeira Seção desta Corte Superior sobre o tema, a fim de alinhar a orientação aos ...
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Acórdão nº MS 15634 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIA. MILITAR. PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS. PRELIMINARES ... 1. O Supremo Tribunal Federal entende que o não-cumprimento de ... da Primeira Seção desta Corte Superior sobre o tema, a fim de alinhar a orientação aos ...