gerencia de memoria
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... - contribuir para a preservação do patrimônio histórico e da memória das ferrovias, em cooperação com as instituições associadas à cultura ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996. Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. (LEI KANDIR)
... e aos seus Municípios, o qual, juntamente com o detalhamento da memória de cálculo, será remetido, no mesmo prazo, ao Tribunal de Contas da ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... aos beneficiários aviso de concessão de benefício, além da memória de cálculo do valor dos benefícios concedidos. ARTIGO 173. O segurado em ...
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Em vigor
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
... - contribuir para a preservação do patrimônio histórico e da memória da aviação civil e da infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária, em ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
...VII - o custo com a elaboração de memória de cálculo, quando exigida para instauração da execução;. VIII - os ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
...475-J desta Lei, instruindo o pedido com a memória discriminada e atualizada do cálculo. #Incluído pela Lei nº 11.232, de ...
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LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... fontes, a organização da sociedade civil deve apresentar a memória de cálculo do rateio da despesa, vedada a duplicidade ou a sobreposição ...
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Decisão Monocrática N° 00515414720168070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-05-2023
ÓRGÃO: CONSELHO ESPECIAL CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº PROCESSO: 0051541-47.2016.8.07.0000 EXEQUENTE: EMERSON BARBOSA MOTTA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL RELATOR: DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Vistos etc. 1. Cuida-se, no ID 42960714, de impugnação do DISTRITO FEDERAL aos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial no ID 41749084,...
...(honorários de sucumbência). A impugnação fez referência à memória de cálculo e à nota interna da Gerência de Apoio Científico em ... -
Acordao N° 1757336 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023
Agravo de instrumento. Cumprimento individual de sentença coletiva. Alíquota do imposto de renda incidente sobre o auxílio-creche. Alíquotas escalonadas de acordo com a faixa de renda. Excesso de execução verificado. Recurso parcialmente conhecido e, no mérito, desprovido. 1. Sabidamente o imposto de renda tem alíquotas escalonadas de acordo com a faixa de renda do contribuinte. In casu, o...
...contribuinte. In casu, o Distrito Federal comprovou, mediante memória de cálculo elaborada pela. Gerência de Cálculos da PGDF, que a ... -
Decisão Monocrática N° 07178626820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2023
Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto pelo DISTRITO FEDERAL contra decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF que nos autos do Cumprimento de Sentença (autos nº 0715790-88.2022.8.07.0018), ajuizado por JUROSMAR ZAFRED DE SOUZA e OUTROS, rejeitou o cumprimento de sentença em relação ao excesso de execução e determinou a intimação da parte Exequente para...
...Afirma que pela memória de cálculos apresentada pela Gerência de Cálculos da PGDF, a alíquota ... -
Acordao N° 1710435 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2023
Agravo de instrumento. Cumprimento individual de sentença coletiva. Alíquota do imposto de renda incidente sobre o auxílio-creche. Alíquotas escalonadas de acordo com a faixa de renda. Excesso de execução verificado. Recurso desprovido. 1. Sabidamente o imposto de renda tem alíquotas escalonadas de acordo com a faixa de renda do contribuinte. In casu, o distrito federal comprovou, mediante...
...contribuinte. In casu, o Distrito Federal comprovou, mediante memória de cálculo elaborada pela. Gerência de Cálculos da PGDF, que a ... - edital de ciência de eliminação de documentos nº 04
- EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1
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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 6, DE 21 de outubro de 2020
...Memória Corporativa - Gedoc, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ...
- EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 5, DE 21 de outubro de 2020
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edital de ciência de eliminação de documentos nº 1, de 16 de janeiro de 2020
...Memória Corporativa - Gedoc, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ...
- EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 6/2021
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Sistemas operacionais
... SO, temos: ✔ Gerenciamento dos processos; ✔ Gerenciamento da memória; ✔ Gerenciamento da entrada e saída de dados; ✔ Gerenciamento do ... ✔ Kernel: núcleo do Sistema Operacional, gerencia os processos, memória e requerimentos; ✔ Biblioteca de Sistema: ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... VII - gestão da memória institucional da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Art. 28. À ...
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Inteligência artificial a serviço da fiscalidade: sistema de seleção aduaneira por aprendizado de máquina (SISAM)
...Para obter esses resultados, ele gerencia sua memória de forma agressiva e explora ao máximo toda a capacidade de ...
- edital de ciência de eliminação de documentos nº 3/2020
- EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2020
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08068085820204058100), 22-03-2022
EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. ANALISTA ADMINISTRATIVO DO COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFC (CH-UFC). CANDIDATO CONCORRENTE PARA VAGA DE DEFICIENTES. PROVAS PERICIAL E TESTEMUNHAL. DESNECESSIDADE. PROVAS SUFICIENTES ANEXADAS PELO AUTOR. ENQUADRAMENTO PARA FINS OCUPAÇÃO DE VAGA DE DEFICIENTE. IMPOSSIBILIDADE. APELO IMPROVIDO. 1. Apelação interpostas...
... concentrada, organização perceptual e visual, concentração e memória visual, foi categórica, por outro lado, ao concluir que os resultados da ... -
Hardware
... em um computador e toda a parte lógica deste, é ele quem gerencia as ações executadas dentro do computador. . Já o grupo do Hardware .... A memória ROM ( Read Only Memory ) é uma memória não volátil (seu conteúdo não ...
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Viagra: uso do 'azulzinho' reduz em 60% o risco de Alzheimer, revela novo estudo
... e fatal que se manifesta pela deterioração cognitiva e da memória, sobretudo em pessoas de idade. A descoberta foi feita por pesquisadores ...ína está "significativamente aumentada" na parte do cérebro que gerencia a memória, como informa a pesquisa. A análise foi feita com mais de 27 ...