superior tribunal militar df
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... ÇÃO ECONÔMICA. ANISTIA DE MILITAR. ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... DE MILITAR ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... DE MILITAR ...
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Acórdão nº EDcl nos EDcl no MS 14592 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ADMINISTRATIVO. ANISTIA POLÍTICA. MILITAR DA AERONÁUTICA. CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PORTARIA ... predomina na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, aplicável no caso de ...
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Acórdão nº 2015/0020238-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ADMINISTRAÇÃO MILITAR. OFENSA A DIREITO ADQUIRIDO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... MILITAR ...
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Acórdão nº 2013/0381662-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... SEGURANÇA. ANISTIA POLÍTICA. MILITAR. PAGAMENTO DE REPARAÇÃO ...
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Acórdão nº 2014/0274056-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... 10.559/2002. MILITAR ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior" Tribunal de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE\xC2" ... MILITAR ...
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Acórdão nº 2014/0332441-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... MILITAR. PROMOÇÃO. ...
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Acórdão nº 2016/0126197-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ESPECIAL. PENSIONISTA DE MILITAR DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL. ...
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Acórdão nº 2016/0080667-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior" Tribunal de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE\xC2" ... PÚBLICO PARA POLICIAL MILITAR DO ...
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Acórdão nº 2015/0167322-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... CONCURSO INTERNO DA POLÍCIA MILITAR". NÃO ... OCORRÊNCIA DE PRETERIÇÃO.\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0267630-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... de 13 anos entre a exclusão do Militar" e ... o ajuizamento da ação de \xC2" ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... POLICIAL MILITAR ...
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Acórdão nº 2012/0242580-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior" Tribunal de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE\xC2" ... DISCIPLINA. ... CORPORAÇÃO. MILITAR" PRESO EM FLAGRANTE E ACUSADO DE\xC2" ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... ÇÃO ECONÔMICA. ANISTIA DE MILITAR". ... PARCELAS PRETÉRITAS. MINISTRO DE\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0013580-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MILITAR. PRETENSÃO DE ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... DE MILITAR ...
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Acórdão nº 2015/0114264-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. ...
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Acórdão nº 2012/0242633-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... DE SEGURANÇA. POLICIAL MILITAR. PEDIDO DE ... REINTEGRAÇÃO. ...
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Acórdão nº RCD no AREsp 376706 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. POLICIAL MILITAR. REVISÃO DO ATO DE REFORMA. DISTRITO FEDERAL ... 1. A jurisprudência atual desta Corte Superior é firme no sentido de que, embora a mencionada ... Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das ...
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Acórdão nº 2015/0290573-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2013/0208801-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior" Tribunal de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE\xC2" ... PROCESSUAL ... SERVIDOR MILITAR ESTADUAL. PROCESSO DISCIPLINAR. ...