suspeição o que é
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Acórdão nº 2015/0298709-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. REJEIÇÃO LIMINAR. I - A exceção de suspeição pode ser rejeitada liminarmente nos casos de improcedência manifesta (RISTJ, art. 277, § 1º). II - Situação em que o excipiente não indicou, sequer minimamente, em qual das hipóteses ...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg na EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 153 - DF (2015/0298709-3) ... : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ ... AGRAVANTE ... : ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS ... -
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. MERO RELACIONAMENTO ACADÊMICO ENTRE O EXCEPTO E INTEGRANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL QUE OFICIOU NOS AUTOS. AUSÊNCIA DE AMIZADE ÍNTIMA. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. REJEIÇÃO LIMINAR. ART. 277, § 1º, DO RISTJ. RAZÕES DE RECURSO QUE NÃO ALTERAM OS FUNDAMENTOS SUFICIENTES CONTIDOS NO ...
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt na EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 176 - DF (2017/0077438-6) ... : MINISTRO OG FERNANDES ... AGRAVANTE ... : RODRIGO FONTOURA DE CARVALHO ... -
Acórdão nº 2015/0326283-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... manifestou sobre o termo inicial da contagem do prazo para ... oposição de exceção de suspeição, visto que a abordagem ... alinhou-se mais ao juízo de próprio mérito da exceção ...
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Com suspeição de Moro, Bonat suspende envio de ações de Lula ao DF
Com suspeição de Moro, Bonat suspende envio de ações ao DF
A suspeição do então juiz Federal Moro para julgar o ex-presidente Lula, reconhecida nesta terça-feira (23/3) em decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, fez o atual titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antonio Bonat, suspender o ... -
Negado pedido de Lula para adiar julgamento de suspeição de Gebran e Thompson
Negado pedido de Lula para adiar suspeição de Gebran e Thompson
As partes não precisam ser intimadas antes da análise de exceção de suspeição, uma vez que esse tipo de processo não depende de pauta, sendo caso de inclusão em mesa para julgamento. Reprodução<... - Exceções de impedimento, suspeição e incompetência
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TRF-1 decide manter juiz alvo de arguição de suspeição no caso Samarco
Juiz alvo de arguição de suspeição segue no caso Samarco
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador I'talo Fioravanti Sabo Mendes, designou o juiz federal M... -
Regras de suspeição não se aplicam à CPMI das Fake News, diz PGR
Regras de suspeição não se aplicam à CPMI das Fake News, diz PGR
Regras de suspeição e impedimento do direito comum são inaplicáveis para procedimentos de caráter político-administrativo como comissões parlamentares mistas de inquérito. Se elas atuam dentro dos parâmetros da legalidade da atuação legislativa at... -
Para MPF, STJ deve julgar pedido de suspeição de Moro feito por Lula
Para MPF, STJ deve julgar pedido de suspeição de Moro feito por Lula
Na opinião do Ministério Público Federal, o recurso movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Sergio Moro seja considerado suspeito para julgá-lo deve ser analisado pelo Superior Tribunal de Justiça. O questio... -
LEI ORDINÁRIA Nº 2244, DE 23 DE JUNHO DE 1954. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho Na Parte Relativa a Justiça do Trabalho e da Outras Providencias.
... e) julgar as habilitações incidentes e arguições de falsidade, suspeição e outras, nos casos pendentes de sua decisão ... Art. 708. Compete ao Vice-Presidente do Tribunal: ... a) substituir o Presidente e o Corregedor em ...
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Prerrogativas lança versão física de livro sobre suspeição de Moro e procuradores
Prerrogativas lança versão física de livro sobre suspeição de Moro
Após a versão digital, o Grupo Prerrogativas e a editora Telha lançarão, em versão física, O livro das suspeições. A obra reúne 34 artigos originais de juristas e advogados que atuaram na "lava jato". Os autores examinam os detalhes da op... -
Fachin declara perda de objeto do julgamento de suspeição de Sergio Moro
Fachin declara perda de objeto do julgamento de suspeição de Moro
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, declarou a perda do objeto dos Habeas Corpus 164.493, 165.973, 190.943, 192.045, 193.433, 198.041, 178.596, 184.496, 174.988... -
TRF-1 não conhece de suspeição do juiz que atuou no caso Samarco
TRF-1 não conhece de suspeição do juiz do caso Samarco
A constatação de que um juiz é suspeito para julgar uma causa não é matéria de ordem pública. Portanto, tem prazo de preclusão de 15 dias para ser alegada e não pode ser usada como substitutivo de recurso para desafiar todas as decisões já tomadas... -
MPF e Defensorias não são parte para arguir suspeição no caso Samarco, diz juiz
MPF não é parte para arguir suspeição no caso Samarco, diz juiz
Ministério Público Federal, Ministério Público estadual e Defensorias Públicas não têm legitimidade para arguir a suspeição do juízo que estabeleceu um sistema indenizatório simplificado para reparação das vítimas do desastre de Mariana (MG)... -
TRF-4 nega recurso de Lula sobre suspeição de desembargador
TRF-4 nega recurso de Lula sobre suspeição de desembargador
A possível proximidade entre o desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR), e o juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal da Curitiba (PR), apontada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lul... -
Janot usa novo CPC para pedir suspeição de Gilmar Mendes em caso de Eike Batista
Janot usa CPC para pedir suspeição de Gilmar em caso de Eike
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que o Supremo Tribunal Federal declare o ministro Gilmar Mendes suspeito para relatar o Habeas Corpus que result... -
TRF-1 recebe arguição de suspeição e nega afastamento de juiz do caso Samarco
TRF-1 recebe suspeição e nega afastamento de juiz do caso Samarco
Por não identificar urgência nas alegações feitas na arguição de suspeição contra Mário de Paula Franco Júnior, juiz substituto da 12ª Vara Federal de Minas Gerais responsável por conduzir o caso Samarco, a desembargadora Daniele Maranhão Co... -
As consequências da suspeição
O que a Segunda Turma do STF decidiu na sessão de ontem?Por três votos a dois, a Segunda Turma do STF decidiu que houve parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no caso em que ele analisou o suposto recebimento de vantagem indevida pelo ex-presidente Lula...
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PGR quer tumultuar julgamento de HC sobre suspeição de Moro, diz defesa de Lula
PGR quer tumultuar HC sobre suspeição de Moro, diz defesa de Lula
A Procuradoria-Geral da República quer “tumultuar o bom andamento” do Habeas Corpus em que o ex-presidente Lula alega a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgá-lo, pdf... -
Ao STF, DPU defende suspeição de jurada que é prima de 2º grau da mulher da vítima
DPU vê suspeição de jurada prima de 2º grau da mulher da vítima
No Rio Grande do Sul, um réu por tentativa de homicídio vai julgamento no Tribunal do Júri por ter jogado seu carro contra uma viatura da polícia rodoviária federal, para escapar de um flagrante por tráfico. Durante a sessão, uma das juradas se le... -
Supremo retoma nesta quarta julgamento de suspeição de Moro no caso do tríplex
STF retoma julgamento de suspeição de Moro no caso do tríplex
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Foto de Moro com Aécio faz Lula voltar a pedir suspeição de juiz da 'lava jato'
Foto de Moro com Aécio faz Lula voltar a pedir suspeição de juiz
O registro de uma conversa entre o juiz federal Sergio Fernando Moro e o senador Aécio Neves (PSDB), durante evento na noite desta terça-feira (6/12), virou novo argumento para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedir a suspeição do re... -
Federação de advogados pede anulação de delação da JBS e suspeição de Fachin
Advogados pedem anulação de delação da JBS e suspeição de Fachin
A delação premiada firmada pelos irmãos Joesley e Wesley Batista, da JBS, e alguns executivos da companhia com a Procuradoria-Geral da República viola o princípio constitucional da presunção de inocência. Com esse argumento, a Federação das Associ... -
TRF-4 rejeita pedido de suspeição feito por Lula contra Gebran Neto
TRF-4 rejeita pedido de suspeição feito por Lula contra Gebran Neto
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, rejeitou a exceção de suspeição interposta no dia 30 de maio contra ele pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi proferida no f... -
Condenado na AP 470 pede suspeição de Moro em processo da 'lava jato'
Condenado na AP 470 pede suspeição de Moro em ação da "lava jato"
A defesa do empresário Enivaldo Quadrado, condenado no julgamento da AP 470 por lavagem de dinheiro, pediu à Justiça para que o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, seja declarado impedido para julgá-lo no âmbito da “lava jato”. Para...