suspeição o que é
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Para advogados, não existe suspeição de Gilmar Mendes em caso de HC
Para advogados, não há suspeição de Gilmar Mendes em caso de HC
Um juiz pode julgar com isenção um caso que envolve o pai da ex-mulher de um sobrinho de sua esposa — do qual ela foi madrinha no casamento em que o juiz a acompanhou? A opinião majoritária nas redes sociais é que sim, o julgador está impedido.- Procurador pede suspeição de Júlio Marcelo em caso de Moro no TCU
Procurador pede suspeição de Júlio Marcelo em caso Moro no TCU
A relação ainda não explicada entre o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sérgio Moro e a consultoria Alvarez & Marsal, com sede nos Estados Unidos, para a qual foi prestar serviços depois que deixou o governo de Jair Bolsonaro, pod...- Exceção de suspeição deve ser apresentada com assinatura do defensor
Exceção de suspeição deve ser apresentada com assinatura do defensor
A recusa de julgamento por um juiz só pode ser feita em petição assinada pela própria parte ou por procurador com poderes especiais, explicando suas razões, acompanhadas de prova documental ou do rol de testemunhas. É o que diz o artigo 98 do Códi...- Gilmar poderá se tornar relator de pedidos de suspeição contra moro
Caso o julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declare a suspeição do então juiz Sergio Moro nas ações contra o ex-presidente Lula, o ministro Gilmar Mendes poderá se tornar o novo relator deste caso e concentrar sob sua respons...- Acórdão nº 2012/0059311-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. QUESTÃO DE ORDEM. ARGUIÇÃO ... DE SUSPEIÇÃO DO RELATOR. AFIRMAÇÃO DE SUSPEIÇÃO, PELO RELATOR, ...- Acórdão nº 2016/0071025-0 de T5 - QUINTA TURMA
- TCU nega suspeição de ministro indicado por Bolsonaro para embaixada em Portugal
BRASILIA — O Tribunal de Contas da União negou, nesta sexta-feira, um pedido de suspeição do ministro Raimundo Carreiro da relatoria do caso em que a corte apura gastos milionários do cartão corporativo do presidente Jair Bolsonaro e seus familiares....- TCU nega suspeição de ministro indicado por Bolsonaro para embaixada em Portugal
BRASILIA - O Tribunal de Contas da União negou, nesta sexta-feira, um pedido de suspeição do ministro Raimundo Carreiro da relatoria do caso em que a corte apura gastos milionários do cartão corporativo do presidente Jair Bolsonaro e seus familiares....- Ao vivo: Segunda Turma decide julgar suspeição de Moro em processo de Lula
BRASILIA — Quatro dos cinco ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram para continuar o julgamento do pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apenas o relator...- Procuradores da Lava-Jato de Curitiba defendem anulação da suspeição de Moro
RIO — Um grupo de procuradores que integravam a força-tarefa da Lava-Jato enviou, nesta segunda-feira, um memorial ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende que, se for confirmada a incompetência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba em pro...- Procuradores da Lava-Jato de Curitiba defendem anulação da suspeição de Moro
RIO — Um grupo de procuradores que integravam a força-tarefa da Lava-Jato enviou, nesta segunda-feira, um memorial ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende que, se for confirmada a incompetência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba em pro...- Procuradores da Lava-Jato de Curitiba defendem anulação da suspeição de Moro
RIO — Um grupo de procuradores que integravam a força-tarefa da Lava-Jato enviou um memorial ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que demonstra que, se for confirmada a incompetência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba em processos do ex-preside...- Bolsonaro sugere 'sombra da suspeição' sobre eleições e exige participação das Forças Armadas
RIO - O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em discurso durante o Congresso Mercado Global de Carbono nesta quinta-feira no Rio, que as sugestões das Forças Armadas ao processo eleitoral "não vão ser jogadas no lixo", e sugeriu que haveria uma "sombra...- Daniel Silveira pede suspeição de ministros do STF não indicados por Bolsonaro
BRASILIA — Réu por ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Daniel Silveira (União-RJ), aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), ingressou com um pedido de suspeição de nove dos onze integrantes da Corte — a exce...- Daniel Silveira pede suspeição de ministros do STF não indicados por Bolsonaro
BRASILIA — Réu por ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Daniel Silveira (União-RJ), aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), ingressou com um pedido de suspeição de nove dos onze integrantes da Corte — a exce...- Bolsonaro sugere 'sombra da suspeição' sobre eleições e exige participação das Forças Armadas
RIO - O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em discurso durante o Congresso Mercado Global de Carbono nesta quinta-feira no Rio, que as sugestões das Forças Armadas ao processo eleitoral "não vão ser jogadas no lixo", e sugeriu que haveria uma "sombra...- Daniel Silveira pede suspeição de ministros do STF não indicados por Bolsonaro
BRASILIA — Réu por ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Daniel Silveira (União-RJ), aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), ingressou com um pedido de suspeição de nove dos onze integrantes da Corte — a exce...- Bolsonaro sugere 'sombra da suspeição' sobre eleições e exige participação das Forças Armadas
RIO - O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em discurso durante o Congresso Mercado Global de Carbono nesta quinta-feira no Rio, que as sugestões das Forças Armadas ao processo eleitoral "não vão ser jogadas no lixo", e sugeriu que haveria uma "sombra...- Daniel Silveira pede suspeição de ministros do STF não indicados por Bolsonaro
Agência O Globo -Réu por ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Daniel Silveira (União-RJ), aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), ingressou com um pedido de suspeição de nove dos onze integrantes da Corte — a ...- Bolsonaro sugere 'sombra da suspeição' sobre eleições e exige participação das Forças Armadas
Agência O Globo -RIO - O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em discurso durante o Congresso Mercado Global de Carbono nesta quinta-feira no Rio, que as sugestões das Forças Armadas ao processo eleitoral "não vão ser jogadas no lixo", e sugeriu que ha...- Decreto-Lei nº 8737 de 19 de Janeiro de 1946
... ART. 799. Nas causas de jurisdição da Justiça do Trabalho, sòmente podem ser opostas, com suspensão do feito, exceções de suspeição ou incompetência ... § 1º As demais exceções serão alegadas como matéria de defêsa ... § 2º Das decisões sôbre exceções de ...- Acórdão nº 2016/0150948-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458 E 535 DO CPC/73. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. MAGISTRADO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. 1. Inexiste violação dos arts. 458 e 535 do
... PROCESSUAL ... VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458 E 535 DO CPC/73. EXCEÇÃO DE ... SUSPEIÇÃO. MAGISTRADO. REEXAME DE MATÉRIA ... FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. ... DIVERGÊNCIA ...- Acórdão nº 2015/0047164-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. IMPARCIALIDADE E SUSPEIÇÃO. NULIDADE. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NO JULGADO. INEXISTÊNCIA. MÉRITO DA DEMANDA SUFICIENTEMENTE ANALISADO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. A teor do disposto no art. 619 do Código de Processo Penal, os embargos de declaração, como recurso...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ORDINÁRIO EM ... HABEAS CORPUS . IMPARCIALIDADE E SUSPEIÇÃO. NULIDADE. ... ALEGADA CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NO JULGADO. ...- Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 535 DO CPC/1973. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. TEMPESTIVIDADE. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Inexiste afronta ao art. 535 do CPC/1973 quando o acórdão recorrido pronuncia-se, de forma...
... AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 535 DO CPC/1973. EXCEÇÃO DE ... SUSPEIÇÃO. TEMPESTIVIDADE. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. ... 7/STJ. DECISÃO MANTIDA ...- Lula desiste de HCs que apontam suspeição de desembargadores do TRF-4
Lula desiste de HCs que apontam suspeição de desembargadores
A defesa do ex-presidente Lula desistiu de dois Habeas Corpus que apontam a suspeição dos desembargadores João Pedro Gebran Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no caso do sítio de Atibaia. A desistênci... - Procurador pede suspeição de Júlio Marcelo em caso de Moro no TCU