tabagismo no trabalho
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Decisão Monocrática N° 07060916420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-04-2021
Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo, com pedido liminar, impetrado pela DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, contra a decisão proferida pela MM. Juíza de Direito da Vara de Execuções Penais de Brasília, que indeferiu, nos autos do Processo n. 0409139-30.2019.8.07.0015 ? Pedido de Providências, o pedido de liberação de consumo de cigarro formulado pelos internos da Cela 01 da Ala ?S? do...
... os detentos no fumantes no contraiam enfermidades decorrentes do tabagismo passivo. Entende que as Leis n. 9.291/1996 e 12.546/2011 no tm ... Acresa-se o fato de que existe um Grupo de Trabalho (GT) em ao no CIR, para fins de tratamento contra o tabagismo, cuja ltima ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001187-79.2013.5.07.0030), 2016-09-21
... do aparecimento da Discopatia Degenerativa estão o envelhecimento e desgaste natural das vértebras (com o avanço da idade), má postura, tabagismo, obesidade, além de levantamento excessivo de peso ", ressaltando, também, que " o trabalho do reclamante como mecânico consistia em executar ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 1002007-23.2014.5.02.0471) 28-02-2018
... o pacto laboral (placas pleurais) e o falecimento do empregado, o qual decorreu de aneurisma da aorta e cujos fatores de risco são: tabagismo, histórico familiar, hipertensão arterial, dislipidemia e aterosclerose, sendo que o empregado era hipertenso e ex-tabagista, além de já ter ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001259-55.2016.5.07.0032), 2017-08-23
... Nega que o médico assistente tenha prescrito fisioterapia recentemente. Dirige automóvel ... Hábitos: nega tabagismo. Relata que antes do acidente jogava futebol quinzenalmente ... Em sua avaliação, o perito observou: ... 'Os atestados médicos, a CAT e os ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001345-19.2016.5.07.0002), 2019-04-02
... Ainda, mencionada doença possui claramente outros fatores de agravo como hábitos de tabagismo e etilismo e outras doenças como diabetes e hipertensão" ... Afirma, ainda, que "não se pode falar em indenização por danos morais quando a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000035-85.2013.5.06.0171 (01045-2009-015-06-00-4)), 30-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. LABOR EM FERIADO. COMPENSAÇÃO OU REMUNERAÇAO INEXISTENTE. DOBRA DEVIDA. Provado o labor pelo autor no feriado do dia 06/04/2012 (Paixão de Cristo), que não foi compensado ou remunerado. Devido o pagamento da dobra do referido feriado. Recurso parcialmente provido, no particular.
... Algumas causas para esse aumento s ã o: cirrose, insufici ê ncia card í aca congestiva, sobrepeso, obesidade, tabagismo, tosse cr ô nica, nefropatia, entre outros. De acordo com Ary Lex, autor do cap í tulo 7 - h é rnia e acidente de trabalho, para surgir uma h é ... -
Acórdão Nº 0020396-08.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 22-09-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. Ausente o nexo causal entre as moléstias apresentadas pelo trabalhador e as atividades laborais exercidas, não há falar em responsabilização do empregador.
... Depois, podemos citar outras causas secundárias, como tabagismo e sedentarismo. A relação entre trabalho braçal repetitivo, em má postura, é descrita na literatura. Porém, dentre as causas dessa moléstia ... -
Acórdão Nº 0021097-16.2017.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-05-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA. DEVER DE INDENIZAR. Para que haja o dever de indenizar, é necessário que reste configurada a culpa da empresa reclamada para a ocorrência do acidente. No caso, a ausência de nexo causal ou concausal entre a patologia da qual a reclamante é portadora e as atividades laborais realizadas no curso do contrato de trabalho afasta qualquer responsabilidade da
... Os fatores de risco cardiovasculares adicionais aos pacientes com hipertensão incluem o tabagismo, alteração dos níveis de colesterol total e frações e triglicérides, diabetes mellitus, história familiar prematura de doença cardiovascular: ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000152-43.2014.5.06.0009), 24-04-2017
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, com adicional de 50%, consideradas como tal aquelas superiores à 192ª hora mensal efetivamente trabalhada, nos termos dos ACTs adunados, considerando a jornada de trabalho do obreiro como sendo, durante
... leve) tem causa degenerativa., a qual pode ter sido agravada pelas atividades desenvolvidas pelo obreiro na ré, em concurso também com o tabagismo ... Dessa forma, o Perito foi taxativo ao afirmar a doença não teve nexo de causalidade com o labor desempenhado, dizendo apenas que este atuou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000622-70.2015.5.06.0193), 10-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. EMPREGADO APTO. ESTABILIDADE INEXISTENTE. LEGALIDADE DA DISPENSA. As provas dos autos, inclusive a pericial, demonstram que o autor era portador de doença que não lhe acarretava incapacidade laborativa, além de não ter qualquer nexo causal com suas atividades. Nesse contexto, não há como reputar ilícita a sua dispensa. Recurso Ordinário obreiro a que se nega...
... associada aos fatores de risco tradicionais para aterosclerose (dislipidemia, tabagismo e hipertensão arterial) ... A lesão mais prevalente é a estenose aórtica pura, seguida pela dupla lesão em diferentes graus de evolução ... -
Acórdão Nº 0021823-16.2014.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 22-06-2018
DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. A responsabilidade civil decorrente de doença ocupacional pressupõe que haja prova quanto à existência de acidente do trabalho gerador de incapacidade ou doença que guarde relação de causalidade com as atividades exercidas em prol do empregador (nexo causal), além dos danos decorrentes. Hipótese em que a prova dos autos comprova a ausência de nexo causal...
... O tabagismo tem relação comprovada com o surgimento de hérnias inguinais, pois estimulam a produção de determinadas enzimas (elastases neutrofílicas) que ... -
Acórdão Nº 0021344-88.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
... - Nega Traumatismo Crânio-encefálico ... - Nega traumatismos dos ouvidos bem como doenças supurativas dos ouvidos ... - Nega tabagismo ... - Nega atividades ou lazeres na sua vida extralaboral com níveis intensos de ruído ... - Nega exposição à explosões, detonações, ...
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Acordão nº 20160561951 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Agosto de 2016
... 2. o reclamante portador de distrbio pulmonar obstrutivo leve, em decorrncia de tabagismo de longa data. 3. no h nexo de causalidade entre a doena pulmonar do reclamante com as atividades desenvolvidas por ele na reclamada. 4. no h ...
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Acórdão, Processo nº 0002375-54.2020.4.03.6304, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... preenchimento os seguintes requisitos: 1) incapacidade para o trabalho, em grau variável conforme a espécie de benefício postulado; 2) ... Nega patologias de base ... Nega tabagismo e etilismo ... Nega outros traumas ... Nega outros procedimentos ...
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Acórdão, Processo nº 5037592-75.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 03-08-2022
... Lei atual ampliam a noção de incapacidade pura e simples para o trabalho e para a vida independente, para a análise da situação de ... CID: M65 - Sinovite e tenossinovite. CID: F17: Tabagismo ativo. Degeneração discal L2-L3 e discal L5-S1. Com presença de ...
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Acórdão, Processo nº 0000946-31.2020.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
... fsico alteraes que justifiquem a alegada incapacidade para o trabalho, a autora no comprova limitaes que impeam o exerccio de suas atividades, ... Destra. Altura: 1,65 metros. Peso: 80 kg. Nega etilismo ou tabagismo. II O QUE PLEITEIA O AUTOR: Concesso ou restabelecimento de LOAS. III ...
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Acórdão, Processo nº 0001322-05.2015.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-01-2020
... patologias psiquitricas podem ser tratadas concomitantemente ao trabalho com consultas agendadas de 6 em 6 meses. Apresenta boa comunicao e ... internaes em hospitais psiquitricos, uso de drogas, etilismo e tabagismo. Ao exame fsico apresenta peso 70 quilos, estatura 1,62 metros, marcha ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000227-29.2017.5.06.0122), 28-01-2019
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO POR MEIO DE NORMA COLETIVA. INVALIDADE. As cláusulas de instrumentos coletivos que dispõem que o intervalo para alimentação e descanso pode ser reduzido/suprimido padecem de validade, pois violam preceito de ordem pública, destinado à saúde e proteção do trabalhador, implicando o pagamento...
... No que se refere ao efisema pulmonar, o Regional consignou que a moléstia "tem relação direta com o tabagismo do autor, que fuma, desde 18 anos, um maço de cigarros por dia. A moléstia, nesse contexto, não tem relação com a doença". Dessa forma, para se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000642-18.2018.5.06.0141), 07-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURADO. ART. 456, PARÁGRAFO ÚNICO DA CLT. A doutrina e a jurisprudência consagram o entendimento no sentido de que, se o desempenho da função exige do trabalhador esforço ou capacidade que sejam superiores às que lhe eram impostas quando contratualmente ajustado, ou houver previsão legal capaz de autorizar a majoração, essa deve ser...
... -se, ainda, os seguintes aspectos sopesados pelo Perito, na prova técnica: a) coexistência da causas não ocupacionais (idade avançada, tabagismo e sedentarismo); b) sintomas mantidos mesmo após afastamento do setor de produção (urticária e dores nos ombros); c) Obreira informa que foi ... -
Acórdão Nº 0020837-91.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE. Comprovada a existência de nexo entre a doença que acomete o empregado e as atividades laborais desenvolvidas, a empregadora é responsável pela indenização integral dos danos suportados pelo trabalhador, a teor do art. 5º, inc. X, da CF combinado com o art. 927 do Código Civil.
... ógica do autor seja anterior ao pacto laboral, bem como que apresenta histórico favorável à ocorrência do infarto que o vitimou em (tabagismo), entendo que há nexo de concausalidade, uma vez que não havia um ambiente de trabalho salutar. A tese esposada na petição inicial, no que se ... -
Acórdão Nº 0020688-63.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 27-10-2020
EMENTA DOENÇA DEGENERATIVA. AGRAVAMENTO. CONCAUSA . DANOS MORAIS E MATERIAIS. INDENIZAÇÕES E VALORES DEVIDOS. A existência de nexo concausal como ensejador do agravamento da doença diagnosticada, ainda que seja de origem degenerativa, quando devidamente apurado e comprovado por meio de perícia médica, viabiliza o reconhecimento da responsabilidade do empregador pelos danos materiais e morais...
... excessiva e/ou prolongada constitui fator de risco para o desenvolvimento da lesão e se acha presente no histórico do autor, assim como o tabagismo, que também contribui para a redução do aporte sanguíneo ... - A osteonecrose da cabeça femural pode ser secundária a processo traumático, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000258-10.2016.5.06.0017), 19-03-2018
EMENTA: DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Mantém-se indelével a sentença impugnada que indeferiu o pedido de anulação da rescisão, além da reintegração e de indenização por danos morais e materiais, porque não restaram configurados os requisitos necessários à responsabilização no pagamento da indenização pleiteada. Isto porque não comprovado o ilícito...
... Apesar de se atribuir ao tabagismo, exposição a cargas repetidas e vibração prolongada um risco aumentado de hérnia discal, estudos mostram que a diferença é pequena, quando a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000346-03.2019.5.06.0192), 19-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE COM O TRABALHO NÃO CONFIGURADO. NÃO DEMONSTRADA INCAPACIDADE POR OCASIÃO DA DISPENSA. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O reclamante não se desincumbiu do ônus processual de evidenciar o fato constitutivo de seu direito, sendo certo que não logrou êxito em estabelecer nexo de causalidade entre as enfermidades...
... É Destro, com IMC 26,42 (Sobrepeso) ... Sobre os hábitos, informa: ... - Tabagismo habitual ... - Bebe habitualmente ... - Nega o uso de drogas ilícitas ... Foi admitido(a) na reclamada em 19/03/2013 e desligado(a) da ... -
Acórdão Nº 0020444-54.2019.5.04.0292 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 08-09-2020
DOENÇA OCUPACIONAL. Para a caracterização do acidente de trabalho indenizável, ou doença ocupacional a ele equiparável, faz-se necessária a comprovação do dano, do nexo causal e da culpa do empregador, salvo nos casos de responsabilidade objetiva. No caso, não restou comprovado o nexo causal ou concausal entre as lesões que o reclamante possui na coluna e as atividades desenvolvidas por ele para...
... , atribuo 1,56% devido ao trabalho exercido na reclamada; 1,56% devido ao trabalho exercido antes da reclamada; 1,56% devido a obesidade, tabagismo e sedentarismo e, 1,56% devido ao histórico de prática de vôlei e basquete. A patologia do periciado é definitiva e irá progredir com o avanço ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000333-70.2020.5.06.0191), 25-11-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ALEGAÇÃO DE DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. DANOS MORAIS E PENSIONAMENTO INDEFERIDOS. Concluindo o laudo pericial, feito nestes autos, pela inexistência de nexo causal (etiológico) e não havendo, ademais, provas contrárias, aptas a afastar as conclusões da perita, não se há de falar em culpa da reclamada pela doença degenerativa adquirida pelo
... 19) O autor apresenta outros fatores de risco para doenças ostemusculares como idade, obesidade, diabetes, tabagismo, sedentarismo etc.? Varismo e obesidade ... 20) Tecnicamente A OBESIDADE É CONSIDERADA UM IMPORTANTE FATOR DE RISCO PESSOAL PARA LESÕES ...