tabagismo no trabalho
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001460-38.2015.5.07.0014), 2017-02-09
... sua afirmação, sinalizar que a lesão poderia ter como causa fatores extra-laborais associados como diabetes, hipercolesterolemia e tabagismo, ainda que, segundo a narrativa histórica do próprio laudo, o reclamante estava no quadro iniciante de diabetes e havia deixado o fumo há 6(seis) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001469-09.2014.5.06.0193), 29-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não comprovado nos autos que a enfermidade que acometeu o autor é doença profissional decorrente de suas atividades laborais regulares na ré, incabível se falar em indenização estabilitária, não fazendo jus ao dano moral pretendido.
... "Acredita-se que alguns fatores ambientais façam parte do desenvolvimento da hérnia direta, como o tabagismo, a idade avançada, desnutrição e a área de atividade ocupacional ... Um o mais dos seguintes fatores pode causar pressão nos músculos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10519-84.2014.5.15.0136)
... Sendo que estas não são patologias ocupacionais e sim Crônico Degenerativas, secundárias ao Tabagismo e doenças respiratórias de repetição, conforme sua longa história clínica documentada, que apesar dos inúmeros episódios de crise ...
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Sentença nº 1000696-78.2022.5.02.0709 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
... O escopo da legislação antifumo, dentre outros, é proteger a população do tabagismo passivo, já que a fumaça do cigarro, ao entrar em contato com as vias aéreas de outras pessoas, pode provocar as mesmas doenças que acometem o ...
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Acórdão, Processo nº 5001181-44.2020.4.03.6138, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-05-2022
... da parte autora que possa impedir o exercício de seu trabalho habitual ... Recurso interposto pela parte autora, sustentando, em ... Mora com marido ... Profissão: RurícolaHÁBITOS ... Tabagismo: tabagismo ... Uso de álcool: Nega o uso de bebida alcoólica ... Uso de ...
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Acórdão, Processo nº 0001363-22.2013.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-03-2020
... de carncia exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias ... como obesidade, hipertenso arterial sistmica, diabetes mellitus, tabagismo crnico e doena pulmonar obstrutiva crnica, constatando que a molstia que ...
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Ficar sentado oito horas por dia eleva em 50% a chance de ter problema cardíaco ou AVC, diz estudo
... Com a pandemia de coronavrus e a mudana do trabalho para o home office, ter uma rotina de exerccios ficou ainda mais difcil, o ... %.Os autores tambm compararam os resultados com um estudo sobre o tabagismo. Os nmeros encontrados so semelhantes. Enquanto 8,8% das mortes e 5,8% dos ...
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Ficar sentado oito horas por dia eleva em 50% a chance de ter problema cardíaco ou AVC, diz estudo
... Com a pandemia de coronavrus e a mudana do trabalho para o home office, ter uma rotina de exerccios ficou ainda mais difcil, o ... %.Os autores tambm compararam os resultados com um estudo sobre o tabagismo. Os nmeros encontrados so semelhantes. Enquanto 8,8% das mortes e 5,8% dos ...
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Acórdão, Processo nº 0017473-88.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
... de Seguro Social devido a torturas sofridas no ambiente de trabalho, ela informa ter sido aposentada pelo Instituto Nacional de Seguro Social ... A pericianda nega tabagismo e nega etilismo.Apericianda descreve tratamento médico cirúrgico de ...
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Acórdão Nº 0021334-15.2014.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-10-2017
... tabela DPVAT, e no ouvido esquerdo de grau leve (10% da tabela DPVAT) cujos fatores concorrentes são o ruído ocupacional na reclamada e tabagismo pregresso. Há nexo causal entre perda auditiva e condições de trabalho (ruído) na reclamada. É apta para o trabalho, mesmo em suas funções ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000649-91.2019.5.06.0232), 02-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA LABORAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA NÃO CONFIGURADA. No caso, não restaram preenchidos os requisitos exigidos pela Súmula n. 378, do TST, para o reconhecimento da estabilidade provisória no emprego, decorrente da doença ocupacional, seja porque a doença é de caráter degenerativo, seja porque não houve concessão de auxílio-doença acidentário, nem foi constatada...
... Veja-se: ... "8) A autora apresenta algum fator de risco para doenças osteomusculares como idade, obesidade, sedentarismo, diabetes, tabagismo, etc.? ... Resposta: Sim, apresenta obesidade." ... Como se não bastasse o quadro fático exposto, o perito verificou que a reclamada cumpria ... -
Acórdão Nº 0020552-37.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 27-11-2017
EMENTA PENSIONAMENTO. ACIDENTE DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. ARBITRAMENTO. Para arbitrar o valor do pensionamento devido em virtude da redução da capacidade para o trabalho, toma-se por base a última remuneração do empregado, o grau de culpa do empregador e o grau de redução da capacidade para o trabalho, considerando-se, ainda, para a fixação em quota única, a expectativa de vida do...
... Destaca que seu assistente técnico, no parecer juntado ao ID 8147073, concluiu que a perda auditiva do reclamante recorre de presbiacusia, tabagismo, uso de medicação sinvastatina e exposição prévia a ruído. Afirma que resta incontroverso que não houve alteração da sua perda auditiva ... -
Acórdão Nº 0020855-76.2017.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 26-03-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Comprovada a existência de nexo de concausalidade entre a redução auditiva do reclamante e as atividades desenvolvidas na reclamada, caracterizado o acometimento por doença ocupacional, sendo viável o pagamento das indenizações por danos morais e materiais.
... não ensejaram o desencadeamento e/ou agravamento da perda auditiva, de modo que o laudo pericial consigna expressamente a presbiacusia e o tabagismo como fatores desencadeadores da referida moléstia. Aponta para os elementos dispostos nos artigos 186 e 927, do Código Civil e 7º, XXVIII, da CF, ... -
Sentença nº 1001519-42.2017.5.02.0381 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-01-2024
... aos autos, concluiu pela existência de incapacidade parcial e permanente em razão de déficit leve pulmonar decorrente da asbestose e do tabagismo do reclamante (Id 2298076 – Pág. 18): “CONCLUSÃO O AUTOR ESTÁ ACOMETIDO POR ASBESTOSE. EXISTE NEXO CAUSAL. EXISTE INCAPACIDADE LABORAL ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-ARR - 1233-28.2013.5.04.0232) 14-06-2018
RECURSO DE EMBARGOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PENSÃO MENSAL. REDUÇÃO PARCIAL E PERMANENTE DA CAPACIDADE. EMPREGADO QUE CONTINUA NO EMPREGO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Nos termos do artigo 950 do CCB, no caso de ofensa à saúde que ocasione perda ou limitação da capacidade laboral, é devida indenização a título de danos materiais. O trabalhador foi admitido com a audição normal, sendo constatada...
... Quanto à causa da patologia, o perito consignou que são fatores concorrentes o ruído ocupacional, o tabagismo pregresso e a perda auditiva natural do envelhecimento (cfe. laudo, fl. 134-verso), sendo que em relação ao ouvido direito, o trabalho contribuiu ... -
Acórdão nº 50449572520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ROUBOS, FURTOS, RECEPTAÇÕES E CRIMES DA LEI DE ARMAS. PLEITO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PEDIDO DE SOLTURA DOS PACIENTES. 1. A possibilidade de trancamento da ação penal pela estreita via de habeas corpus é de limitadíssima aplicação, reservada àquelas hipóteses já assentadas pelas Cortes Superiores, quais sejam: I) inépcia da denúncia; II) atipicidade da
... , tais como primariedade, bons antecedentes, residência fixa e trabalho lícito, por si sós, não obstam a segregação cautelar, quando ... Há nos autos tão somente a informação de que, em razão de tabagismo e consumo de bebidas alcoólicas, ele seria "hipertenso sem aderência ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001114-53.2016.5.06.0023), 25-06-2019
EMENTAEMENTA: HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO. IDÔNEOS. A teor do disposto no art. 74, § 2º, da CLT, os cartões de ponto são o meio de prova, por excelência, da mensuração da jornada de trabalho. Prevalecem os horários ali consignados à míngua de vícios constatáveis in ictu oculi, e prova robusta em sentido contrário. Recurso do reclamante a que se nega provimento, no aspecto.
... Apresenta como comorbidade obesidade (CID 10 E66). Apresenta fatores de risco de sedentarismo e passado de tabagismo. Foram observados também elevação de níveis pressóricos ... Análise da capacidade laboral do periciando: ... De acordo com o exame ... -
Acórdão Nº 0020267-05.2020.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-09-2021
EMENTA Doença ocupacional. Perda auditiva. Nexo causal. A perda auditiva induzida por ruído ocupacional - PAIRO - possui características próprias que permitem diferenciá-la da perda auditiva decorrente de outros fatores etiológicos. Não configurado o nexo causal entre a diminuição da capacidade auditiva e as atividades profissionais do trabalhador, incabível a reparação civil.
... que o próprio perito médico deixou claro que existiam outras condições no reclamante - hipertensão arterial sistêmica (HAS) e tabagismo -, que são causas de perda auditiva, mas que não foram consideradas pelo perito do juízo. Assim, entende que o histórico do autor de tabagismo e, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000922-80.2018.5.07.0037), 2019-06-17
... A discopatia cervical tem relação com o avançar da idade e tem cmo fatores de risco obesidade, tabagismo e etilismo. Pode também ser ocasionada por grandes traumas na coluna. Tal doença é progressiva e se inicia com a desidratação do anel fibrono do ...
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Acórdão Nº 0021174-19.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 02-08-2018
... DPVAT, cujos fatores concorrentes são ruído ocupacional na reclamada, Diabete Melito, dislipidemia, Hipertensão Arterial Sistêmica, tabagismo pregresso e presbiacusia (perda auditiva natural do envelhecimento). Há audiogramas do tipo Sugestivos de PAIR - Perda Auditiva Induzida por Ruído ...
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Acórdão Nº 0020603-39.2020.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-10-2021
AÇÃO REVISIONAL. INCAPACIDADE LABORAL. A alegação do réu de que as condições fáticas permaneceriam as mesmas não foram comprovadas por qualquer meio de prova, devendo ser mantida a conclusão do expert no sentido de que houve redução na perda da capacidade laboral para 2,5% da tabela DPVAT. No entanto, razão parcial assiste ao demandado, uma vez que extrapola o objeto da presente ação a avaliação...
... Refere que "o citado tabagismo, os fatores degenerativos e características anatomo-morfológicas e genéticas intrínsecas à pessoa do recorrente não foram levadas em conta na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000547-36.2012.5.06.0193 (01272-2009-014-06-00-3)), 17-12-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. MULTAS DOS ARTS. 467 E 477 DA CLT. CONTROVÉRSIA NÃO CARACTERIZADA. São devidas as multas dos arts. 467 e 477 da CLT quando o direito à parcela rescisória inadimplida, embora formalmente contestado, resultar substancialmente incontroverso. Recurso improvido no aspecto.
... “ o reclamante era portador de angina no peito, que pode estar associada ao hist ó rico familiar de doen ç as card í acas prematuras, tabagismo, diabetes, colesterol alto, hipertens ã o, obesidade, sedentarismo , al é m de que o mesmo “ j á havia passado mal durante seu expediente, ... -
Acórdão, Processo nº 0004878-91.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-05-2022
... REALIZADA POR MÉDICO GENERALISTA OU ESPECIALISTA EM MEDICINA DO TRABALHO. REEXAME DE MATÉRIA DE FATO. INCIDENTE NÃO CONHECIDO. 1. A Turma ... Sobre os hábitos, informa: ... - Nega tabagismo ... - Nega o uso de bebida alcoólica ... - Nega o uso de drogas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5002066-06.2017.4.04.7118),07-02-2018
... foi realizada perícia com médico especialista em medicina do trabalho (evento 22), que constatou não haver incapacidade laboral. Dessa feita, ... são compatíveis com a idade e estilo de vida do periciado (tabagismo). Diante do exposto, o periciado não comprova incapacidade laboral. O ...
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Acórdão Nº 0020467-72.2016.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 07-07-2020
... hipoacusia sugestiva de PAIR híbrida, cujos componentes são ruído ambiental, presbiacusia, hipertensão arterial sistêmica, diabetes e tabagismo ... O Boletim nº 1 do Comitê Nacional de Ruído e Conservação Auditiva é claro e refere que a perda auditiva por exposição ao ruído é ...