tabagismo no trabalho
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000210-14.2018.5.06.0233), 21-07-2021
... Está relacionada à fatores que aumentam a pressão abdominal como: sobrepeso e obesidade; tabagismo e tosse crônica; e esforço físico intenso e repetido. Sintomas O principal sintoma da hérnia umbilical é o abaulamento na região ...
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Acórdão Nº 0021299-14.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 21-10-2020
... por lesão mista (neurossensorial + condutiva), compatível com perda auditiva induzida pelo ruído ocupacional associado a outras causas (tabagismo e sequelas de otites do passado) ... A presença de ruído no ambiente de trabalho acima do nível de lesão (> 85 dB), o comprometimento do tipo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000956-82.2017.5.06.0016), 06-08-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÕES INEXISTENTES. A contradição configura vício que apenas pode ser compreendido como o interno, o que emerge da decisão com ela mesma - choque de proposições na fundamentação e/ou na parte dispositiva (contraditio in terminis) - e não entre suas razões de decidir e a prova produzida ou a tese vencida. No caso dos autos, o embargante postula direta e...
... Nega Hipertensão Arterial sistêmica, Diabetes Mellitus ou outras doenças. Nega tabagismo. Alega etilismo social. Afirma que corre duas vezes na semana (3 a 4 km) e faz musculação. Nega acidentes. Nega internações. Nega cirurgias ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001727-67.2017.5.06.0143), 17-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DOENÇA OCUPACIONAL. SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO. PROVA PERICIAL MÉDICA. NEXO CAUSAL DEMONSTRADO. Constituía ônus da Reclamante a demonstração quanto à existência de nexo causal entre as enfermidades desenvolvidas e as atividades exercidas na Empresa Reclamada, aspecto autorizador do reconhecimento do caráter ocupacional da doença e, consequentemente, o direito à...
... ão Arterial Sistêmica; Nega acidentes veiculares ou motocicletas; Nega doenças da tireóide; Nega o uso de medicação controlada; Nega Tabagismo, etilismo e uso de droga" ... Por sua vez, ao oferecer os antecedentes pessoais da Reclamante, fez constar o Médico do Trabalho que: ... "a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001059-88.2013.5.06.0191), 17-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. A constatação de doença ocupacional, por meio de laudo médico, após a cessação do contrato de trabalho, assegura ao trabalhador, por força do art. 118 da Lei nº 8.213/91 e da Súmula 378, item II, do C. TST, a estabilidade provisória no emprego, pelo prazo de 12 meses, sendo-lhe devidos os salários correspondentes a tal período, de...
... ênita (desde o nascimento) ou adquirida ", estando " relacionada à fatores que aumentam a pressão abdominal como: sobrepeso e obesidade; tabagismo e tosse crônica; e esforço físico intenso e repetido ". Disse, ainda, que as atividades que podem contribuir para o surgimento de uma hérnia ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000112-87.2013.5.06.0141), 27-01-2016
EMENTA: DANOS MATERIAIS (LUCROS CESSANTES). AGRAVAMENTO DE ENFERMIDADE DO EMPREGADO POR FORÇA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO. REDUÇÃO PARCIAL E PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORAL. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. Comprovado o agravamento da moléstia crônica do autor - artrose das mãos e joelhos - em razão das atividades desempenhadas como "ajudante de entrega", vez que a empresa exigia esforços...
... terceira patologia é inespecífica, de caráter não laboral, com múltiplas causas, dentre as mais comuns, idade, sedentarismo, biotipo, tabagismo, não havendo nexo causal com o trabalho ... O periciado encontra-se com incapacidade laboral parcial, definitiva, e multiprofissional - para ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000191-51.2017.5.07.0027), 2017-08-22
... Vários fatores etiológicos oriundos de hábitos alimentares e estilo de vida, como tabagismo, alcoolismo, ansiedade, estresse, doenças associadas e nutrição inadequada, interagem para o início das manifestações clínicas. A presença ...
- Acórdão, Processo nº 0013708-09.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-08-2022
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Acórdão, Processo nº 5035370-37.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 13-04-2022
... de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho, bem como ao segurado que, após filiar-se ao Regime Geral da Previdência ... com síndrome do túnel do carpo leve, transtorno depressivo e tabagismo ... De acordo com o médico perito, a demandante apresenta incapacidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000316-58.2017.5.06.0023), 08-07-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. In casu, constatou-se que o acórdão posicionou sobre as matérias suscitadas nos embargos opostos pelos autores, à luz da legislação aplicável e da prova produzida. Em resumo, os embargos dos reclamantes não se enquadram nas hipóteses legais de cabimento, previstas nos artigos 897-A, da CLT, e 1022, do CPC/2015. Embargos rejeitados,...
... faz referência a um dado trazido no estudo publicado no Jornal Brasileiro de Pneumologia, anteriormente destacado, no sentido de que " O tabagismo" não tem influência no risco para o mesotelioma\" , mas que, segundo alegam, não foi expressamente examinado na decisão embargada. Acerca do prontu\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0244817-12.2013.8.19.0001 (Cível), 22-02-2021
Policial militar. Reforma. Pretensão de revisão dos proventos e promoção ao posto hierárquico imediatamente superior em razão da reforma. Lei Estadual nº 443, de 01/07/1981. Sentença que acolhe preliminar de incompetência no que tange ao pleito de isenção de incidência do imposto de renda sobre os proventos do servidor, nos termos do inciso XIV, do artigo 6º da Lei nº 7.713/88. Manutenção. Lei...
... em geral e, em especial, do coração fatores como ... tabagismo, obesidade e sedentarismo, todos presentes no ... histórico do apelante ... trabalho, portanto, não é ... inválido. PODE PROVER meios de subsistência na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001120-69.2015.5.06.0193), 12-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL CARACTERIZADA. DANOS MORAIS DEVIDOS. Atestando o laudo técnico, elaborado pela perita designada pelo Juízo, cujas conclusões não restaram infirmadas pelas demais provas dos autos, a configuração de nexo de concausalidade entre a enfermidade desenvolvida pelo obreiro e o trabalho desempenhado na empresa reclamada, resta devida a reparação por...
... Fatores Não ocupacional: ... Degeneração ou desgaste do disco pela faixa etária ... Sedentarismo Tabagismo por mais de 40 anos ... Histórico de tuberculose ... Histórico ocupacional com carga biomecânica da coluna vertebral ... Fatores ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001816-84.2017.5.06.0145), 16-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DANO MATERIAL. DOENÇA. PENSÃO VITALÍCIA. Diante da ausência de nexo causal entre a patologia e as atividades do obreiro, bem como considerando a ausência de perda ou redução da capacidade de trabalho do demandante, não há que se falar em responsabilização da empresa pelo pagamento de pensão vitalícia ou custeio vitalício de plano de saúde. Recurso Ordinário
... O expert esclareceu, ainda, que a doença tem origem multicausal, em razão de fatores como sobrepeso, sedentarismo, tabagismo, idade avançada, endocrinopatias etc., afirmando, ainda, que os primeiros exames de imagem realizados pelo obreiro já evidenciavam alterações ... -
Acórdão Nº 0021134-02.2018.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2020
... cesariana; tem patologia psiquiátrica; utiliza Quetiapina, Alenthus, Alprazolam, Maxsulid e Tandrilax; internada para as cirurgias; nega tabagismo, ingesta de álcool, uso de lentes, fraturas; tem CNH (Carteira Nacional de Habilitação) cat. AB, último exame em 2018; lado dominante - direito ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000798-03.2016.5.06.0003), 04-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DANO MORAL REFLEXO OU EM RICOCHETE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ART. 114, VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SÚMULA Nº 392 DO TST. Preconiza a Súmula nº 392 do C. TST que "Nos termos do art. 114, inc. VI, da Constituição da República, a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ações de indenização por dano...
... , a existência de culpa exclusiva ou concorrente da vítima, apontando que o empregado era portador de outras moléstias, como diabetes, tabagismo e problemas coronários. Consigna que, assim, não pode ser responsabilizada pelo pagamento de qualquer indenização. Pede que acaso mantida a ... -
Amianto, meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregador
... Não se estabeleceu nenhuma relação do mesotelioma com o tabagismo, nem com doses de exposição. O Mesotelioma maligno pode produzir metátases por via linfática em aproximadamente 25% dos casos ” (INSTITUTO ...
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Decisão Monocrática N° 07060916420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-04-2021
Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo, com pedido liminar, impetrado pela DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, contra a decisão proferida pela MM. Juíza de Direito da Vara de Execuções Penais de Brasília, que indeferiu, nos autos do Processo n. 0409139-30.2019.8.07.0015 ? Pedido de Providências, o pedido de liberação de consumo de cigarro formulado pelos internos da Cela 01 da Ala ?S? do...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001187-79.2013.5.07.0030), 2016-09-21
... do aparecimento da Discopatia Degenerativa estão o envelhecimento e desgaste natural das vértebras (com o avanço da idade), má postura, tabagismo, obesidade, além de levantamento excessivo de peso ", ressaltando, também, que " o trabalho do reclamante como mecânico consistia em executar ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 1002007-23.2014.5.02.0471) 28-02-2018
... o pacto laboral (placas pleurais) e o falecimento do empregado, o qual decorreu de aneurisma da aorta e cujos fatores de risco são: tabagismo, histórico familiar, hipertensão arterial, dislipidemia e aterosclerose, sendo que o empregado era hipertenso e ex-tabagista, além de já ter ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001259-55.2016.5.07.0032), 2017-08-23
... Nega que o médico assistente tenha prescrito fisioterapia recentemente. Dirige automóvel ... Hábitos: nega tabagismo. Relata que antes do acidente jogava futebol quinzenalmente ... Em sua avaliação, o perito observou: ... 'Os atestados médicos, a CAT e os ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001345-19.2016.5.07.0002), 2019-04-02
... Ainda, mencionada doença possui claramente outros fatores de agravo como hábitos de tabagismo e etilismo e outras doenças como diabetes e hipertensão" ... Afirma, ainda, que "não se pode falar em indenização por danos morais quando a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000035-85.2013.5.06.0171 (01045-2009-015-06-00-4)), 30-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. LABOR EM FERIADO. COMPENSAÇÃO OU REMUNERAÇAO INEXISTENTE. DOBRA DEVIDA. Provado o labor pelo autor no feriado do dia 06/04/2012 (Paixão de Cristo), que não foi compensado ou remunerado. Devido o pagamento da dobra do referido feriado. Recurso parcialmente provido, no particular.
... Algumas causas para esse aumento s ã o: cirrose, insufici ê ncia card í aca congestiva, sobrepeso, obesidade, tabagismo, tosse cr ô nica, nefropatia, entre outros. De acordo com Ary Lex, autor do cap í tulo 7 - h é rnia e acidente de trabalho, para surgir uma h é ... -
Acórdão Nº 0021097-16.2017.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-05-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA. DEVER DE INDENIZAR. Para que haja o dever de indenizar, é necessário que reste configurada a culpa da empresa reclamada para a ocorrência do acidente. No caso, a ausência de nexo causal ou concausal entre a patologia da qual a reclamante é portadora e as atividades laborais realizadas no curso do contrato de trabalho afasta qualquer responsabilidade da
... Os fatores de risco cardiovasculares adicionais aos pacientes com hipertensão incluem o tabagismo, alteração dos níveis de colesterol total e frações e triglicérides, diabetes mellitus, história familiar prematura de doença cardiovascular: ... -
Acórdão Nº 0020396-08.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 22-09-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. Ausente o nexo causal entre as moléstias apresentadas pelo trabalhador e as atividades laborais exercidas, não há falar em responsabilização do empregador.
... Depois, podemos citar outras causas secundárias, como tabagismo e sedentarismo. A relação entre trabalho braçal repetitivo, em má postura, é descrita na literatura. Porém, dentre as causas dessa moléstia ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000622-70.2015.5.06.0193), 10-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. EMPREGADO APTO. ESTABILIDADE INEXISTENTE. LEGALIDADE DA DISPENSA. As provas dos autos, inclusive a pericial, demonstram que o autor era portador de doença que não lhe acarretava incapacidade laborativa, além de não ter qualquer nexo causal com suas atividades. Nesse contexto, não há como reputar ilícita a sua dispensa. Recurso Ordinário obreiro a que se nega...
... associada aos fatores de risco tradicionais para aterosclerose (dislipidemia, tabagismo e hipertensão arterial) ... A lesão mais prevalente é a estenose aórtica pura, seguida pela dupla lesão em diferentes graus de evolução ...