Teoria da Emissão
-
Acórdão Nº 0001967-02.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 13-10-2022
... OBJETIVA DA REQUERIDA PELA EMISSÃO" DE MAU CHEIRO. TEORIA DO ... RISCO INTEGRAL. RESPONSABILIDADE PELA POLUIÇ\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0005930-86.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 22-09-2022
... OBJETIVA DA REQUERIDA PELA EMISSÃO" DE MAU CHEIRO. TEORIA DO ... RISCO INTEGRAL. RESPONSABILIDADE PELA POLUIÇ\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0000795-25.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 13-10-2022
... OBJETIVA DA REQUERIDA PELA EMISSÃO" DE MAU CHEIRO. TEORIA DO ... RISCO INTEGRAL. RESPONSABILIDADE PELA POLUIÇ\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0003745-07.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 15-09-2022
... OBJETIVA DA REQUERIDA PELA EMISSÃO" DE MAU CHEIRO. TEORIA DO ... RISCO INTEGRAL. RESPONSABILIDADE PELA POLUIÇ\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0002161-36.2013.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 03-11-2022
... OBJETIVA DA REQUERIDA PELA EMISSÃO" DE MAU CHEIRO. TEORIA DO ... RISCO INTEGRAL. RESPONSABILIDADE PELA POLUIÇ\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0006188-96.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 11-08-2022
... OBJETIVA DA REQUERIDA PELA EMISSÃO" DE MAU CHEIRO. TEORIA DO ... RISCO INTEGRAL. RESPONSABILIDADE PELA POLUIÇ\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0006475-59.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 22-09-2022
... OBJETIVA DA REQUERIDA PELA EMISSÃO" DE MAU CHEIRO. TEORIA DO ... RISCO INTEGRAL. RESPONSABILIDADE PELA POLUIÇ\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0002038-04.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 22-09-2022
... OBJETIVA DA REQUERIDA PELA EMISSÃO" DE MAU CHEIRO. TEORIA DO ... RISCO INTEGRAL. RESPONSABILIDADE PELA POLUIÇ\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0005624-20.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 15-09-2022
... OBJETIVA DA REQUERIDA PELA EMISSÃO" DE MAU CHEIRO. TEORIA DO ... RISCO INTEGRAL. RESPONSABILIDADE PELA POLUIÇ\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0005708-21.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 15-09-2022
... OBJETIVA DA REQUERIDA PELA EMISSÃO" DE MAU CHEIRO. TEORIA DO ... RISCO INTEGRAL. RESPONSABILIDADE PELA POLUIÇ\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0002181-90.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 18-08-2022
... OBJETIVA DA REQUERIDA PELA EMISSÃO" DE MAU CHEIRO. TEORIA DO ... RISCO INTEGRAL. RESPONSABILIDADE PELA POLUIÇ\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0003766-80.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 15-09-2022
... OBJETIVA DA REQUERIDA PELA EMISSÃO" DE MAU CHEIRO. TEORIA DO ... RISCO INTEGRAL. RESPONSABILIDADE PELA POLUIÇ\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0001764-40.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 18-08-2022
... OBJETIVA DA REQUERIDA PELA EMISSÃO" DE MAU CHEIRO. TEORIA DO ... RISCO INTEGRAL. RESPONSABILIDADE PELA POLUIÇ\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0003545-97.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 11-08-2022
... OBJETIVA DA REQUERIDA PELA EMISSÃO" DE MAU CHEIRO. TEORIA DO ... RISCO INTEGRAL. RESPONSABILIDADE PELA POLUIÇ\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0005899-66.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 15-09-2022
... OBJETIVA DA REQUERIDA PELA EMISSÃO" DE MAU CHEIRO. TEORIA DO ... RISCO INTEGRAL. RESPONSABILIDADE PELA POLUIÇ\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0004151-84.2012.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 04-07-2022
... RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA RÉ PELA EMISSÃO DE MAU ... CHEIRO. TEORIA DO RISCO INTEGRAL. RESPONSABILIDADE ... PELA ...
-
Acórdão Nº 0006190-54.2012.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 04-07-2022
... RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA RÉ PELA EMISSÃO DE MAU ... CHEIRO. TEORIA DO RISCO INTEGRAL. RESPONSABILIDADE ... PELA ...
-
Acórdão Nº 0006623-58.2012.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 04-07-2022
... RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA RÉ PELA EMISSÃO DE MAU ... CHEIRO. TEORIA DO RISCO INTEGRAL. RESPONSABILIDADE ... PELA ...
-
Acordao N° 1636620 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2022
Apelação cível. Direito do consumidor e processual civil. Ação declaratória de inexistência de débito e reparatória de danos. Não conhecimento do recurso. Princípio da dialeticidade. Ilegitimidade passiva. Teoria da asserção. Preliminares afastadas. Fraude na emissão de boleto bancário. Ausência de nexo de causalidade. Fortuito externo. Ilícito praticado exclusivamente por terceiro. Inexistência...
... PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. ILEGITIMIDADE ... PASSIVA. TEORIA DA ASSERÇÃO. PRELIMINARES AFASTADAS. FRAUDE NA EMISSÃO ... DE BOLETO ... -
Acórdãos nº 1001570-08.2016.8.26.0660 de 7ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... ções pagas no escritório da vendedora, com a emissão de recibos por sua secretária. Fato incontroverso. Ausência ... Teoria da aparência. Ausência de comprovação de emissão ...
-
Acórdão Nº 0012160-03.2020.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 12-12-2022
... NÃO ACOLHIMENTO - EMISSÃO DE BOLETO FALSO – RELAÇÃO ... DE CONSUMO E TEORIA DO RISCO DO ...
-
Acórdão nº 1.0223.14.014620-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2018
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ALEGAÇÃO DE FRAUDE NA COBRANÇA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DOS BOLETOS. LEGITIMIDADE PASSIVA. CONTRIBUIÇÃO PARA OS FATOS DA CAUSA. DISCUSSÃO PERTINENTE AO MÉRITO. TEORIA DA ASSERÇÃO. CONSIDERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO 'IN STATU...
... Teoria Geral do Processo. 18 (rev. e atual.) ed. So Paulo: Malheiros Editores, ... -
Acórdão nº 0017674-13.2018.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 19-09-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS MONITÓRIOS – PROCEDENTE O PROSSEGUIMENTO DA MONITÓRIA – IRRESIGNAÇÃO RECURSAL – PRELIMINAR – ILEGITIMIDADE ATIVA/SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL – REJEITADA - MÉRITO - DUPLICATA SEM ACEITE, VINCULADA A NOTA FISCAL, COM RECIBO DE ENTREGA E ASSINATURA DE RECEBIMENTO – MERCADORIA ENVIADA E RECECBIDA – TEORIA DA APARÊNCIA -...
... E ASSINATURA DE RECEBIMENTO – MERCADORIA ENVIADA E RECECBIDA – TEORIA DA APARÊNCIA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO, ... Demonstrada a relação negocial a autorizar a emissão das duplicatas mercantis e apresentadas as notas fiscais de venda da ... -
Acordao N° 1439167 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2022
Apelação cível. Direito civil, processual civil e do consumidor. Ação de restituição de valores. Preliminares. Nulidade da sentença. Não apreciação correta das provas. Rejeição. Litisconsórcio passivo necessário. Inexistência. Ausência de fundamentação da sentença. Não ocorrência. Ilegitimidade passiva. Teoria da asserção. Fraude na emissão de boleto relativo a campanha promovida pela terracap....
... NÃO ... OCORRÊNCIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. TEORIA DA ASSERÇÃO. FRAUDE NA EMISSÃO ... DE BOLETO RELATIVO A CAMPANHA ... -
Acórdão Nº 0006744-86.2012.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 09-05-2022
... RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA RÉ PELA EMISSÃO" DE MAU CHEIRO ... TEORIA DO RISCO INTEGRAL. RESPONSABILIDADE PELA POLUIÇ\xC3" ...