teoria do risco e retorno
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Acórdão Nº 5000178-43.2021.8.24.0175 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 23-06-2022
... produtos ou servios, porque originada na teoria do risco, objetiva, bastando a demonstrao do ... , CONTUDO, DA SENTENA QUEDETERMINOU O RETORNO DAS PARTES AO ESTADO ANTERIOR, ANTE O CONFORMISMO ...
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Acórdão Nº 5002509-32.2020.8.24.0175 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 23-06-2022
... produtos ou servios, porque originada na teoria do risco, objetiva, bastando a demonstrao do ... , CONTUDO, DA SENTENA QUEDETERMINOU O RETORNO DAS PARTES AO ESTADO ANTERIOR, ANTE O CONFORMISMO ...
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Acórdão Nº 0301026-75.2019.8.24.0025 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 01-07-2021
... primeiro grau de jurisdio, qual seja, de retorno das partes aostatus quo ante. Em casosimilar, ... produtos ou servios, porque originada na teoria do risco, objetiva, bastando a demonstrao do ...
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Acórdão Nº 5008975-15.2021.8.24.0011 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 02-06-2022
... primeiro grau de jurisdio, qual seja, de retorno das partes aostatus quo ante. Em casosimilar, ... produtos ou servios, porque originada na teoria do risco, objetiva, bastando a demonstrao do ...
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Acórdão Nº 5009160-89.2019.8.24.0054 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 30-09-2021
... primeiro grau de jurisdio, qual seja, de retorno das partes aostatus quo ante. Em casosimilar, ... produtos ou servios, porque originada na teoria do risco, objetiva, bastando a demonstrao do ...
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Acórdão Nº 5003815-82.2021.8.24.0019 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 11-11-2021
... primeiro grau de jurisdio, qual seja, de retorno das partes aostatus quo ante. Em casosimilar, ... produtos ou servios, porque originada na teoria do risco, objetiva, bastando a demonstrao do ...
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Acórdão Nº 5001339-08.2020.8.24.0019 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 29-10-2020
... grau de jurisdição, qual seja, de retorno das partes ao status quo ante, como fundamentado ... produtos ou serviços, porque originada na teoria do risco, é objetiva, bastando a demonstração ...
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Acórdão Nº 0300681-03.2018.8.24.0007 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 11-02-2021
... grau de jurisdição, qual seja, de retorno das partes ao status quo ante. Em caso similar, ... produtos ou serviços, porque originada na teoria do risco, é objetiva, bastando a demonstração ...
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Acórdão Nº 0301464-56.2019.8.24.0040 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 05-11-2020
... grau de jurisdição, qual seja, de retorno das partes ao status quo ante, como fundamentado ... produtos ou serviços, porque originada na teoria do risco, é objetiva, bastando a demonstração ...
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Acórdão Nº 5001701-82.2020.8.24.0092 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 10-12-2020
... primeiro grau de jurisdio, qual seja, de retorno das partes aostatus quo ante, como fundamentado ... produtos ou servios, porque originada na teoria do risco, objetiva, bastando a demonstrao do ...
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Acórdão Nº 0300414-24.2018.8.24.0074 do Quinta Câmara de Direito Civil, 31-08-2021
... -, porquanto tal responsabilidade decorre do risco do empreendimento, caracterizando-se como ... Esta concluso decorre da aplicao da teoria do risco do empreendimento na relao de consumo, ... SIMPLES, EM FACE DA CONSEQUNCIA LGICA DO RETORNO DAS PARTES AO STATUS QUO. PRECEDENTE DESTA CORTE ...
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Acórdão nº 0108594-47.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 13 de Abril de 2018
... retorno por 2 (dois) dias consecutivos por mês após a ... agravamento de sua condição clínica e de risco de morte, além de ... ter sido constatado a ... MK2 Páginas 2 de10 ... inciso I do CPC (teoria da causa madura), julgar procedente o pedido ...
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Acórdão Nº 5002518-61.2021.8.24.0012 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 26-05-2022
... em carto de crdito (RMC), com o retorno das partes aostatuos quo ante;b-)CONDENARa parte ... produtos ou servios, porque originada na teoria do risco, objetiva, bastando a demonstrao do ...
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Acórdão Nº 5004620-56.2021.8.24.0012 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 26-05-2022
... em carto de crdito (RMC), com o retorno das partes aostatuos quo ante;b-)CONDENARa parte ... produtos ou servios, porque originada na teoria do risco, objetiva, bastando a demonstrao do ...
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Acórdão Nº 5000369-69.2019.8.24.0010 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 29-10-2020
... grau de jurisdição, qual seja, de retorno das partes ao status quo ante. Em ... produtos ou serviços, porque originada na teoria do risco, é objetiva, bastando a demonstração ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ; h) Quando o desequilíbrio excede a capacidade de o sistema obter retorno a esse ponto de acumulação, transformações serão necessárias; i) ... da ação se saberá se o autor tem ou não razão: só correndo o risco de perder ele procura a vitória.” ... Segundo Rodrigo da Cunha ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08018163620224050000), 12-04-2022
PJE 0801816-36.2022.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO INSTITUÍDO PELA 13.988/2020. REQUERIMENTO DE IMEDIATA EXCLUSÃO DOS PARCELAMENTOS JÁ EXISTENTES E INCLUSÃO DE TODOS OS DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA PARA INCLUSÃO NO NOVO PROGRAMA. ENCAMINHAMENTO PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. CABIMENTO. DECISÃO...
... na legislação tributária, pondo em risco o princípio da igualdade material e o ... ( ... ) o retorno do devedor à dívida ativa é um direito que lhe ... -
Acórdão Nº 5006982-65.2020.8.24.0012 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 09-06-2022
... em carto de crdito (RMC), com o retorno das partes aostatuos quo ante;b-)CONDENARa parte ... produtos ou servios, porque originada na teoria do risco, objetiva, bastando a demonstrao do ...
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Acórdão Nº 5004705-55.2020.8.24.0019 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 19-11-2020
... primeiro grau de jurisdio, qual seja, de retorno das partes aostatus quo ante, como fundamentado ... produtos ou servios, porque originada na teoria do risco, objetiva, bastando a demonstrao do ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0011201-46.2017.8.19.0209 (Cível), 19-08-2021
Apelação Cível. Direito do Consumidor. Promessa de Compra e Venda de Imóvel na Planta. Ação de Rescisão Contratual c/c Restituição de Quantias pagas e Indenização por Danos Materiais e Morais. Tutela de urgência deferida no sentido de determinar às rés que se abstenham de realizar cobranças relacionadas ao contrato objeto da lide, bem como de inserir o nome da consumidora nos cadastros...
... (ZAID) aos promitentes compradores. Teoria da ... Aparência. Consumidor que, ao celebrar o ... do Risco do Empreendimento. Entraves para a ... conclusão ... à promitente compradora. Retorno das partes ao status ... 10. Diante da rescisão ... -
Acórdão Nº 5000092-74.2020.8.24.0024 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 11-02-2021
... grau de jurisdição, qual seja, de retorno das partes ao status quo ante. Em caso similar, ... produtos ou serviços, porque originada na teoria do risco, é objetiva, bastando a demonstração ...
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Acórdão Nº 5000081-45.2020.8.24.0024 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 11-02-2021
... grau de jurisdição, qual seja, de retorno das partes ao status quo ante. Em caso similar, ... produtos ou serviços, porque originada na teoria do risco, é objetiva, bastando a demonstração ...
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Acórdão Nº 0300156-58.2019.8.24.0242 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 11-02-2021
... grau de jurisdição, qual seja, de retorno das partes ao status quo ante. Em caso similar, ... produtos ou serviços, porque originada na teoria do risco, é objetiva, bastando a demonstração ...
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Acórdão Nº 5000615-69.2020.8.24.0062 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 11-02-2021
... grau de jurisdição, qual seja, de retorno das partes ao status quo ante. Em caso similar, ... produtos ou serviços, porque originada na teoria do risco, é objetiva, bastando a demonstração ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Civil Brasileiro de 1973 adotou a primeira teoria de Liebman quanto às condições da ação. O ... risco qualquer negócio realizado com quem é ou tenha ... prioritariamente por via postal, com retorno do comprovante de entrega ou aviso de ...