testemunha de acusação
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Acórdão nº 2016/0244468-5 de T6 - SEXTA TURMA
... nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou ... para a defesa" ... testemunha ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NULIDADE DO DECISUM, POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. IMPROCEDÊNCIA. AUTORIZAÇÃO LEGAL E REGIMENTAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. VIOLAÇÃO DO ART. 478, I, C/C O ART. 3º, DO CPP. SUPOSTA NULIDADE DECORRENTE DO USO DE DECISÃO JUDICIAL COMO ARGUMENTO DE AUTORIDADE. IMPROCEDÊNCIA. DISPOSITIVO QUE NÃO SE APLICA A QUALQUER
... A ACUSAÇÃO OU À DETERMINAÇÃO DE USO DE ALGEMAS. ... OPORTUNIDADE ... TESTEMUNHA. ... CIRCUNSTÂNCIA QUE RECHAÇA A NULIDADE AVENTADA. ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0008550-10.2018.8.19.0014 (Criminal), 18-05-2020
Apelação nº 0008550-10.2018.8.19.0014 Apelante: MAGALI SILVA DE OLIVEIRA Relatora: Dr.ª SIMONE DE ARAUJO ROLIM RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação interposto pela Defesa Técnica de Magali Silva de Oliveira, em face da sentença de fls. 41/42, proferida pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, que julgou...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00003965220174058100), 06-07-2021
PJE 000396-52.2017.4.05.8100 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. RECURSOS DAS DEFESAS. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA COMPROVADAS EM RELAÇÃO AMBOS OS CRIMES E AOS TRÊS APELANTES. DOSIMETRIA. REVISÃO. PARCIAL PROVIMENTO. 1.Trata-se de recursos de apelação apresentados pela defesa de DIEGO GREGÓRIO MEIRELES e pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO atuando...
... Ouvido em juízo, na condição de testemunha de acusação, Ricardo Aguiar da Silva disse, dentre outras coisas, que ... -
Acórdão nº 2013/0383554-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... DE TESTEMUNHA ARROLADA COM CLÁUSULA DE ... prejuízo à acusação ou defesa for extreme de dúvidas, nos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00041029320154058300), 27-08-2020
PROCESSO Nº: 0004102-93.2015.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MANOEL ALBERTO BELTRAO OLIVEIRA e outro ADVOGADO: Jose Carlos Soares Penha REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°
... Ademais, a testemunha de acusação e defesa, JOEL BLASZCYK , Auditor da RFB, descreveu com ... -
Acórdão Nº 0631619-22.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 08-09-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO E RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. TESE DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. MARCHA PROCESSUAL REGULAR. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO INICIADA COM A OITIVA DE DUAS TESTEMUNHAS. NECESSIDADE DE MARCAÇÃO DE NOVA DATA PARA OITIVA DA TERCEIRA TESTEMUNHA DA ACUSAÇÃO. AUSÊNCIA JUSTIFICADA. DATA PARA A CONTINUIDADE DA INSTRUÇÃO MARCADA
... MARCAÇÃO DE NOVA DATA PARA OITIVA DA TERCEIRA ... TESTEMUNHA DA ACUSAÇÃO. AUSÊNCIA JUSTIFICADA ... DATA PARA A CONTINUIDADE DA ... -
Decisao Nº 0302351-69.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 02-12-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. RÉU REVEL E CONDENADO À PENA DE SEIS ANOS, UM MÊS E DEZ DIAS DE RECLUSÃO E AO PAGAMENTO DE 106 DIAS-MULTA. PLEITO RECURSAL DEFENSIVO. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INCABÍVEL. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS RESPALDADAS NO ACERVO PROBATÓRIO AMEALHADO NA FASE INVESTIGATÓRIA E EM JUÍZO. DEPOIMENTO PRESTADO PELA TESTEMUNHA DA...
... DEPOIMENTO PRESTADO PELA TESTEMUNHA DA ACUSAÇÃO SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO EM CONSONÂNCIA COM A ... -
Acórdão nº 2014/0221776-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... ACOMPANHOU AS DECLARAÇÕES PRESTADAS POR UMA ... TESTEMUNHA NA FASE INQUISITORIAL. DEPOIMENTOS ... testemunhas de acusação, houve por bem determinar a saída ... -
Decisao Nº 0001994-25.2008.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 21-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL ROUBO MAJORADO EM CONCURSO DE AGENTES RECURSO MINISTERIAL CONTRA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA ALEGADA SUFICIÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA AUTORIA E DELITIVA DECLARAÇÕES DE UM DOS SUPOSTOS COAUTORES, MENOR, NA FASE INVESTIGATIVA, QUE SE MOSTRA EM CONSONÂNCIA COM AS VERSÕES APRESENTADAS PELAS VÍTIMAS, EM AMBAS AS FASES DA PERSECUÇÃO PENAL, E QUE FORAM CORROBORADAS POR...
... AS FASES DA PERSECUÇÃO PENAL, E QUE FORAM CORROBORADAS POR TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO, SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO OBJETO SUBTRAÍDO QUE É ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005312-44.2018.8.19.0026 (Criminal), 07-01-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO I TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO N.º: 5312-44.2018.8.19.0026 APELANTE: VALÉRIA HUNGARA FERREIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO APELAÇÃO. APONTADORA DE JOGO DO BICHO. CONDUTA DESPROVIDA DE ADEQUAÇÃO SOCIAL E FACILMENTE EVITÁVEL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORATIVA LÍCITA. PROVA COESA E ROBUSTA. MATERIALIDADE QUE EMERGE DO LAUDO DE MATERIAL...
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Acórdão Nº 0011491-42.2023.8.16.00450013727-79.2014.8.16.0045Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 23-10-2023
... PRECATÓRIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA DA ACUSAÇÃO ... ERRO MATERIAL VERIFICADO. VÍCIO SANADO. EMBARGOS ...
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Acórdão Nº 0002390-63.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-05-2022
... fase do procedimento, oportunidade em que ouvida em juízo uma testemunha de acusação. Além disso, nessa mesma fase, o acusado confessou a ...
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Acórdão nº 1.0035.10.014926-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Julio de 2013
PENAL - JÚRI - HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO - PRELIMINAR - SUBSTITUIÇÃO INTEMPESTIVA DE TESTEMUNHA DA ACUSAÇÃO - NULIDADE - INICORRÊNCIA - MÉRITO - CONDENAÇÃO - CASSAÇÃO DO VEREDICTO - DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - DESCABIMENTO.
... CONSUMADO - PRELIMINAR - SUBSTITUIÇÃO INTEMPESTIVA DE TESTEMUNHA DA ACUSAÇÃO - NULIDADE - INICORRÊNCIA - MÉRITO - CONDENAÇÃO - ... -
Acórdão nº 2009/0199557-1 de T5 - QUINTA TURMA
... TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO. INQUIRIÇÃO DE ALGUMAS. OITIVA DE UMA FALTANTE REDESIGNADA POR VÁRIAS ... e, na última data marcada, o órgão ministerial e sua testemunha não compareceram ... 2. Habeas corpus prejudicado em relação ao ...
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Decisao Nº 0029055-18.2012.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 04-08-2021
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ART. 121, DO CÓDIGO PENAL. HOMICÍDIO. DESPRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA DELITIVA. PLAUSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO DEVIDAMENTE DEMONSTRADA. TESTEMUNHA QUE FALECEU, APÓS DEFLAGRAÇÃO DA AÇÃO PENAL. PROVA NÃO REPETÍVEL. INTELIGÊNCIA DO ART. 155, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DA COMPETÊNCIA DO JURI...
... PLAUSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO DEVIDAMENTE DEMONSTRADA. TESTEMUNHA QUE FALECEU, APÓS DEFLAGRAÇÃO DA ... -
Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... § 3º Se a acusação abranger oficial e praça, responderão todos perante o mesmo conselho, ... VI - formular ao réu, ofendido ou testemunha suas perguntas e as requeridas pelos demais juízes, bem como as ...
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Acórdão nº 0555118-95.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 18 de Enero de 2018
... AUTORIA E MATERIALIDADE ROBUSTAMENTE ... COMPROVADAS. TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO ... QUE RATIFICA AS DECLARAÇÕES DA OFENDIDA EM ...
- Acórdão Nº 0002505-70.2019.8.24.0125 do Segunda Câmara Criminal, 20-09-2022
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Acórdão Nº 5008998-62.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 23-01-2020
... Vales Mesquita e Ana Rita Andrade Rodrigues, arroladas pela acusação. A seguir, considerando que não foi possível a realização da cia por vídeo conferencia da testemunha Lourizon Donizete Ezequiel Junior ante a ausência de sinal de internet e ...
- Funcionário de grife de luxo vai depor contra Cabral
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Acórdão nº 2015/0322424-9 de T5 - QUINTA TURMA
... NA RESPOSTA À ACUSAÇÃO". AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ... ILEGAL. SUSPENSÃO DO \xC2" ... art. 69 do Código Penal – e a indicação de testemunha ...
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Acordão do Quinta Turma, 18-08-2020
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ATENTADOVIOLENTO AO PUDOR. OITIVA DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. POSSIBILIDADE.INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 202 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. EIVANÃO CONFIGURADA.1. O artigo 202 do Código de Processo Penal prevê que "toda pessoapoderá ser testemunha", sendo que o artigo 208 do mesmo diplomanormativo ressalva que "não se deferirá o...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. DESCABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. ABSOLVIÇÃO. APELAÇÃO DA ACUSAÇÃO PROVIDA. ART. 593, III, D, DO CPP. SUBMISSÃO DO RÉU A NOVO JULGAMENTO. O JUÍZO ABSOLUTÓRIO PREVISO NO ART. 483, III, DO CPP NÃO É ABSOLUTO. POSSIBILIDADE DE CASSAÇÃO PELO TRIBUNAL DE APELAÇÃO. EXIGÊNCIA DA DEMONSTRAÇÃO CONCRETA DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À
... ACUSAÇÃO PROVIDA. ART. 593, III, ... amparado por depoimento de testemunha e exame de corpo de delito. ...