testemunha virtual
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000219-98.2020.5.06.0008), 03-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TRABALHO EXTERNO. ENQUADRAMENTO DO EMPREGADO NA EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 62, I DA CLT. O enquadramento do empregado na hipótese prevista no art. 62, I CLT, não se limita apenas à configuração da prestação de atividades externas. É necessário, ainda, que as suas funções sejam incompatíveis com a fixação de horário de trabalho e que não sofra o trabalhador fiscalização da
... quanto aos seguintes pontos: a) contradita da primeira testemunha patronal, em razão de vulneração ao princípio da incomunicabilidade ... testificante ingressou na sala de audiência de instrução virtual durante o depoimento da testemunha obreira, tendo ouvido todo ou ao menos ... -
Casa nova - Vara cível
... Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://guest.lifesizecloud.com/509090 ... Extensão ... Registro que acaso qualquer das partes e/ou testemunha não possua meios tecnológicos suficientes para acesso à sala virtual, ...
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Do procedimento comum
... a razão por que o seu melhor amigo não poderia ser sua testemunha ... Enfim, o processo do trabalho — designadamente, em decorrência ... constitucionais ao contraditório (pleno) e à ampla defesa, com virtual nulidade do processo ... Em um Estado Democrático de Direito, eventual ...
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Acórdão, Processo nº 0002510-30.2020.4.03.6316, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 21-09-2022
... eletrnicos, para envio do link de acesso sala de audincia virtual ... Quanto ao fornecimento de documento de identidade com foto, a Resoluo ... expressa ao determinar que essa exigncia ser feita quando a testemunha ingressar na sala virtual ... A ausncia de disposio legal ou regulamentar ...
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Sentença nº 1000296-33.2022.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-04-2023
... Ã OPRELIMINARESCONTRADITAA empresa ré suscitou contraditada a testemunha Célia Alves dos Santos sob o argumento de amizade íntima com ao autor, o ... CONTRADITA. AMIZADE VIRTUAL (FACEBOOK E INSTAGRAM). SUSPEIÇÃO NÃO CONFIGURADA. É cediço que, na ...
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Sentença nº 1000468-38.2023.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2024
... ão, foi colhido o depoimento pessoal das partes e ouvida(s) UMA testemunha(s). Não foram produzidas outras provas. Encerrada a instrução ... CONTRADITA. AMIZADE VIRTUAL (FACEBOOK E INSTAGRAM). SUSPEIÇÃO NÃO CONFIGURADA. É cediço que, na ...
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Acórdão Nº 0001409-28.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
... ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO INTERVALO DE 04 A 11 DE MAIO DE 2023 APELAÇÃO CRIMINAL Nº ... PRELIMINAR: CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. TESTEMUNHA SIGILOSA NÃO QUALIFICADA NOS AUTOS. DEPOIMENTO EM SEDE POLICIAL NÃO ...
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Acórdão Nº 0802302-23.2021.8.10.0084 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2023
5 ESTADO DO MARANHO PODER JUDICIRIO 2 CMARA CRIMINAL SESSO VIRTUAL REALIZADA NO INTERVALO DE 14/09/2023 A 21/09/2023 APELAO CRIMINAL N ... , em que se destacam o boletim de ocorrncia, o depoimento de testemunha ocular e da vtima e o Laudo de exame de corpo de delito, acompanhado tanto ...
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Hiperoralidade em tempos de Covid-19
Nunes, Faria e Pedron: Hiperoralidade em tempos de Covid-19
... 313 do CNJ tentou buscar ao implementar a audiência virtual? ... É indispensável compatibilizar tal previsão com os preceitos do ... depoimento da outra que lhe antecede [12]? Como evitar que uma testemunha não ouça o depoimento da outra [13]? Como garantir que a testemunha é ... -
Acordão nº 20160775404 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Octubre de 2016
... em seu direito de defesa porque no acolhida contradita testemunha da reclamante; c) no h nulidade no contrato de trabalho firmado com o 2 ... vez que o simples fato de reclamante e testemunha manterem contato virtual por meio de redes sociais no configura a amizade ntima capaz de invalidar ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001171-55.2021.8.19.0000 (Criminal), 03-03-2021
HABEAS CORPUS. MILITAR. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE MOTIVOS PARA A CUSTÓDIA CAUTELAR E EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. PLEITO DE REVOGAÇÃO/RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. 1. O Impetrante alega, em resumo, que "ao contrário do que argumenta o juízo de piso: a) O depoimento do Sr. Leonardo fora o único motivo utilizado até então pela magistrada como perigo a instrução processual,...
... do Paciente, não vigora mais, eis que a referida testemunha fora ouvida através ... de Carta Precatória perante o Juízo de Macaé ... Sessão virtual" de 13/11/2020 a 20/11/2020, oportunidade em que foi denegada ... a ordem: \xE2" ... -
Acórdão Nº 0020051-64.2021.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-10-2021
EMENTA CERCEAMENTO DE DEFESA. UTILIZAÇÃO DE PROVA EMPRESTADA SEM CONCORDÂNCIA DE AMBAS AS PARTES. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. Configurado o cerceamento de defesa em face da utilização de prova emprestada sem a concordância de ambas as partes, converte-se o julgamento em diligência, nos termos do art. 938, §3º, do Código de Processo Civil, e determina-se o retorno dos autos à origem, para produção
... ça por suspeição e parcialidade do Juízo, por desconexão da testemunha durante o depoimento, pelo acolhimento de prova emprestada de testemunha ... fato de que, no presente caso, havida a celeuma no curso da oitiva virtual de uma testemunha apresentada pelo autor (que desde o início do ato ... -
Acórdão nº 0011222-98.2011.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 3 de Febrero de 2017
... PRAZO PRESCRICIONAL ... INOCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO VIRTUAL ... INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 438 DO STJ. INCIDÊNCIA ... ART. 41 DO ... 41 do CPP, e havendo ... depoimentos da suposta vítima e uma testemunha, além de laudo ... exame de lesões corporais, cumpre receber a ...
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Casa nova - Vara c�vel
... JOSÉ FILHO VIEIRA PIMENTA , sem rol de testemunha s da demandante e d o demandad o , cujos termos seguem anexo, por meio ... não possua meios tecnológicos suficientes para acesso à sala virtual, deverá comparecer presencialmente à sala passiva desta Comarca de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Processual Penal nas hipóteses em que, regulamente intimado, a testemunha deixar de atender o chamado da autoridade policial ou do juízo (art. 218 ... ), não há como se lhe recusar a qualificação de território virtual livremente veiculador de ideias e opiniões, debates, notícias e tudo o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0011285-97.2017.8.19.0063 (Criminal), 04-05-2020
Apelação nº 0011285-97.2017.8.19.0063 Apelante: EMERSON JAIME DE OLIVEIRA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dr.ª SIMONE DE ARAUJO ROLIM RELATÓRIO Cuida-se de recurso de apelação interposto pela Defesa, em face da sentença, fls. 67/76 e fls. 91/92, proferida pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Três Rios, que condenou o...
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Casa nova - Vara cível
... Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://call.lifesizecloud.com/509090 ... Extensão ... Registro que acaso qualquer das partes e/ou testemunha não possua meios tecnológicos suficientes para acesso à sala virtual, ...
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Julgamento 7000781-12.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 08-04-2021
... REJEITADA. UNANIMIDADE. NULIDADE DO JULGAMENTO VIRTUAL. TESE DEFENSIVA AFASTADA. NÃO RECEPÇÃO DO ART. 290, COM ... , principalmente, pelo depoimento em Juízo da Testemunha 3° Sgt IURI SOARES LIMA - que presenciou o momento em que a " maconha " ...
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Decisão monocrática Nº 228409 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... virtual antes da oitiva de testemunha (p. 9) ... Afirma que não teria sido ...