testemunha virtual
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0021119-77.2021.8.19.0001 (Cível), 02-06-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ECA. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME PREVISTO NO ART. 157, §2º, II, C/C ART. 14,II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA QUE APLICOU MSE DE SEMILIBERADE. RECURSO DA DEFESA. ALEGAÇÃO DE PRECARIDADE DE PROVAS E INVALIDADE DO RECONHECIMENTO REALIZADO EM SESSÃO VIRTUAL. 1. O Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital julgou procedente, em parte, o...
... RECONHECIMENTO REALIZADO EM SESSÃO VIRTUAL ... 1. O Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude da ... coisas, e inquirição de testemunha ou tomada de declarações do ... ofendido”. Desta forma, as normas do ... - Acórdão nº 805350 de Primeira Turma, 20 de Agosto de 2014
-
Acórdão nº 0002523-11.2016.8.11.0044 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 28-06-2023
EXMO. SR. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA: RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – ESTUPRO DE VULNERÁVEL E ESTUPRO CONTRA MAIOR DE 14 E MENOR DE 18 – CONDENAÇÃO – RECURSO DEFENSIVO – 1. PRELIMINAR: ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA –APELANTE RETIRADO DA SALA VIRTUAL EM RAZÃO DO TEMOR E CONSTRANGIMENTO DA VÍTIMA – PRESENÇA DA ADVOGADA NA ASSENTADA – AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO OPORTUNO DA DEFESA DO APELANTE E DE...
... : ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA –APELANTE RETIRADO DA SALA VIRTUAL EM RAZÃO DO TEMOR E CONSTRANGIMENTO DA VÍTIMA – PRESENÇA DA ADVOGADA ... NAS FIRMES E COERENTES DECLARAÇÕES DA VÍTIMA DA SUA MÃE E TESTEMUNHA – CONJUNTO PROBATÓRIO SEGURO E INSOFISMÁVEL – 3. PRETENDIDO O ... - Acórdão nº 761901 de Primeira Turma, 26 de Febrero de 2014
-
Acórdão, Processo nº 5010941-64.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 14-06-2021
... Sustenta que a realização da audiência de forma virtual acarretará prejuízo à defesa do paciente, uma vez que se trata de ... à realização da audiência de forma virtual e quanto à testemunha arrolada residente no exterior, limitou-se a informar que não estava ...
-
Acordao N° 1421050 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2022
Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Nulidade. Cerceamento de defesa. Ausência de demonstração de prejuízo à parte. Recurso desprovido. 1. Denota-se que a não identificação e oitiva da testemunha ocorreu por leniência da defesa que, mesmo tento um significativo lapso temporal, não empregou efetivas diligências para qualificá-la e localizá-la. 2. A orientação jurisprudencial do supremo tribunal...
... 1. Denota-se que a não identificação e oitiva da testemunha ocorreu por leniência da Defesa que, ... mesmo tento um significativo ... (“vítima virtual” do crime em tela – desafeto do réu Alexandre). Alega cerceamento do ... -
Acórdão nº 5929546 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 26-07-2021
APELAÇÃO PENAL – AMEAÇA PRATICADA NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRAA MULHER – ART. 147 DO CPB – SENTENÇA CONDENATÓRIA. – PLEITO DE ABSOLVIÇÃO PORINSUFICIÊNCIA DE PROVAS – IMPROVIMENTO. Autoria e materialidade delitiva restaram evidenciadas nos autos, tendoem vista o depoimento coeso e detalhado da ofendida na fase judicial, bem como da testemunha ouvida em juízo, demonstrando...
... coeso e detalhado da ofendida na fase judicial, bem como da testemunha ouvida em juízo, demonstrando que o apelante, por desavenças ... 18ª Sessão Ordinária do ocorrida em Plenário Virtual, iniciada às 14:00h do dia 26 de julho de 2021, e encerrada às 14:00h do ... -
Decisao Nº 0082555-90.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 08-11-2023
... DEPOIMENTO TESTEMUNHAL NÃO CONCLUÍDO EM RAZÃO DE TER A TESTEMUNHA SAÍDO DA AUDIÊNCIA VIRTUAL E NÃO MAIS RETORNADO. AUSÊNCIA DE PROVAS ...
-
Acordão da , 07-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE TRÃFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. CASO CONCRETO. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO CONSTATADA IN CASU. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA E CONCRETA. GARANTIA À ORDEM PÚBLICA. NO MAIS, NECESSÃRIO AMPLO REVOLVIMENTO FÃTICO PROBATÓRIO. SÚMULA 182/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.I - Nos termos da jurisprudência...
-
Acórdão nº 50008959220228210049 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 23-06-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRELIMINAR DE NULIDADE EM VIRTUDE DA RETIRADA DOS RÉUS DA SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL. ALEGAÇÃO DE INOBSERVÂNCIA DO ART. 217 DO CPP E VIOLAÇÃO DA AMPLA DEFESA. INOCORRÊNCIA NO CASO DOS AUTOS. RETIRADA DOS RÉUS JUSTIFICADA PELO TEMOR DA TESTEMUNHA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. Considerando-se que a retirada dos réus foi...
... do processo em razão da retirada dos réus da sala da audiência virtual, aduzindo violação ao Art. 217 do Código de Processo penal, bem como ... em vista a ausência dos réus quando do depoimento de uma testemunha (Maria Janete, irmã da vítima). No mérito, pelo desprovimento do ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800229-86.2021.8.19.0065 (Cível), 12-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800229-86.2021.8.19.0065 Recorrente (réu): WENDEL SILVA NOGUEIRA MOREIRA Recorrido (autor): GILCIMAR ÁLVARO RIBEIRO Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Vassouras - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e a...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0032526-11.2016.8.19.0210 (Criminal), 29-09-2020
Apelação nº 0032526-11.2016.8.19.0210 Apelante: MISTÉRIO PÚBLICO e JOSÉ CARLOS SANTOS CUSTÓDIO JUNIOR Apelado: JOSÉ CARLOS SANTOS CUSTÓDIO JUNIOR e DEMERVAL SALES NETO e MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dr.ª SIMONE DE ARAUJO ROLIM RELATÓRIO Cuida-se de dois recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público e pela Defesa, em face da sentença, fls. 139/141,...
-
Casa nova - Vara c�vel
... Granja Advogado: Jessica Goncalves Dos Santos (OAB:CE30053) Testemunha: Analice Conceicao Brandao Testemunha: Geralda Fernandes Silva Terceiro ... a participação na audiência presencial ou opção pela forma virtual, com pelo menos 72 horas de antecedência ... Registro que acaso ...
-
Acordao N° 1421898 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2022
Civil e processo civil. Apelação cível. Ação de declaração de nulidade de ato jurídico. Preliminar. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Prova testemunhal. Despacho saneador. Prescindibilidade. Mérito. Processo administrativo. Assembleia virtual. Situação de excepcionalidade. Previsão legal. Ofensa ao devido processo legal. Ausência. Sentença mantida. 1. A oitiva de testemunha deve ser...
... MÉRITO. PROCESSO ... ADMINISTRATIVO. ASSEMBLEIA VIRTUAL. SITUAÇÃO DE EXCEPCIONALIDADE ... PREVISÃO LEGAL. OFENSA AO DEVIDO CESSO LEGAL. AUSÊNCIA. SENTENÇA ... 1. A oitiva de testemunha deve ser garantida nas hipóteses em que o referido depoimento constitui ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0019972-13.2017.8.19.0209 (Criminal), 25-08-2021
Processo nº 0019972-13.2017.8.19.0209 Apelante: MARCELO PINHEIRO FRANCO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Recurso de apelação - art. 340, do Código Penal - condenação mantida. Preliminares de cerceamento de defesa rejeitadas. Réu devidamente citado, cujo mandado de intimação para audiência resulta...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0023469-16.2018.8.19.0204 (Criminal), 31-07-2020
Processo nº 0023469-16.2018.8.19.0204 Apelante: JULIANA FERREIRA JORDÃO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação interposto por JULIANA FERREIRA JORDÃO, objetivando a reforma da r. sentença de fls. 166/171, que condenou a ré à pena de 10 (dez) dias-multa, pela prática do delito do art. 21 do Dec. Lei 3.688/41.
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003681-68.2019.8.19.0046 (Fazendária), 05-05-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n.º 0003681-68.2019.8.19.0046 Recorrente: Dionaria Maria de Melo Recorrido: Ministério Público Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O O Ministério Público ofereceu Denúncia contra Dionaria Maria de Melo, qualificada nos
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0019972-13.2017.8.19.0209 (Criminal), 13-05-2021
Processo nº 0019972-13.2017.8.19.0209 Apelante: MARCELO PINHEIRO FRANCO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Recurso de apelação - art. 340, do Código Penal - condenação mantida. Preliminares de cerceamento de defesa rejeitadas. Réu devidamente citado, cujo mandado de intimação para audiência resulta...
-
Decisão monocrática nº 0038078-90.2019.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 23-11-2021
... JUÍZA DE DIREITO: DRA. ANA GRAZIELA VAZ DE CAMPOS ALVES CORRÊA (virtual) ... PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTONIO SÉRGIO CORDEIRO PIEDADE(virtual) ... DEFENSOR: DRA. JULIANA SALVADOR (virtual) ... TESTEMUNHA: ATAÍDE DA TRINDADE DOS SANTOS (virtual) ... OCORRÊNCIAS ... Aberta a ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5039824-28.2020.4.04.0000), 28-08-2020
... reconsideração da defesa e mantida a designação de audiência virtual para o dia 30 de setembro do corrente ano. ... Sustenta a defesa que: ... virtual de acusado residente no exterior, e ao indeferimento da testemunha de Defesa Hsin Chi Su; (ii) a homologação da desistência da testemunha ...