Tráfego
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Decreto nº 9.077 de 08/06/2017. Altera o Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa, e o Decreto nº 5.144, de 16 de julho de 2004, que regulamenta os §§ 1º, 2º e 3º do art. 303 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, no que concerne às aeronaves hostis ou suspeitas de tráfico de substâncias entorpecentes e drogas afins, e dispõe sobre a estrutura do Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro - SISDABRA.
... II - órgãos setoriais: ... a) os Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA; ... b) os Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo - DTCEA; ... c) as unidades aéreas de defesa aérea e de controle e ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... u) política marítima nacional; ... v) segurança da navegação aérea e do tráfego aquaviário e salvaguarda da vida humana no mar; ... x) política aeronáutica nacional e atuação na política nacional de desenvolvimento das ...
- Acórdão nº 2011/0053113-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
- DEC 8771 de 11/05/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014, PARA TRATAR DAS HIPÓTESES ADMITIDAS DE DISCRIMINAÇÃO DE PACOTES DE DADOS NA INTERNET E DE DEGRADAÇÃO DE TRÁFEGO, INDICAR PROCEDIMENTOS PARA GUARDA E PROTEÇÃO DE DADOS POR PROVEDORES DE CONEXÃO E DE APLICAÇÕES, APONTAR MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA NA REQUISIÇÃO DE DADOS CADASTRAIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ESTABELECER PARÂMETROS PARA FISCALIZAÇÃO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES.
- Decreto nº 8.771 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014, PARA TRATAR DAS HIPÓTESES ADMITIDAS DE DISCRIMINAÇÃO DE PACOTES DE DADOS NA INTERNET E DE DEGRADAÇÃO DE TRÁFEGO, INDICAR PROCEDIMENTOS PARA GUARDA E PROTEÇÃO DE DADOS POR PROVEDORES DE CONEXÃO E DE APLICAÇÕES, APONTAR MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA NA REQUISIÇÃO DE DADOS CADASTRAIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ESTABELECER PARÂMETROS PARA FISCALIZAÇÃO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES.
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Acórdão nº 2016/0138319-1 de T6 - SEXTA TURMA
... 1. Para reavaliar se o transporte da arma estava de acordo com as hipóteses ... autorizadas pela respectiva guia de tráfego, seria necessário o revolvimento ...
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Acórdão nº 2015/0019180-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. MORTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRÁFEGO DE TREM COM PORTAS ABERTAS. NEXO CAUSAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS. REEXAME DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. O entendimento expresso no enunciado n. 7 da Súmula do
... CIVIL. MORTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRÁFEGO DE TREM COM PORTAS ... COMPROVAÇÃO ... CONSTITUTIVOS. REEXAME DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO ... IMPROVIDO ... -
Acórdão nº 2016/0308711-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. DOIS ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS PELO USO DE ARMA DE FOGO E PELO CONCURSO DE AGENTES CONTRA VÍTIMAS DISTINTAS. TESE DE NULIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE POR SUPOSTA ILEGALIDADE NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DECORRENTE DA AUSÊNCIA DOS PACIENTES. QUESTÃO SUPERADA. FLAGRANTE HOMOLOGADO PELO JUIZ E ...
... Marginal Tietê e na Rodovia Presidente Dutra, locais de intenso ... tráfego, além da reincidência específica do paciente NY ... ALBERT STAVIK MAIA. Prisões preventivas justificadas, nos ... -
Acórdão nº 2011/0149034-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATROPELAMENTO EM VIA FÉRREA. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. ART. 543-C DO CPC. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA APURADA NA ORIGEM. SÚMULA 7/STJ. 1. A despeito de situações fáticas variadas no tocante ao descumprimento do dever de segurança e vigilância contínua das vias férreas, a...
... adequada a indicar o perigo representado pelo tráfego das ... composições. (REsp 1210064/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, ... -
Com queda de isolamento social e problemas no transporte público, tráfego da cidade se aproxima do patamar pré-pandemia
RIO — Basta dar uma volta pela cidade para perceber que o trânsito parece ter deixado o isolamento social para trás. Nas últimas semanas, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio) registrou engarrafamentos num patamar bem próximo aos dos observa...
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Com queda de isolamento social e problemas no transporte público, tráfego da cidade se aproxima do patamar pré-pandemia
RIO — Basta dar uma volta pela cidade para perceber que o trânsito parece ter deixado o isolamento social para trás. Nas últimas semanas, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio) registrou engarrafamentos num patamar bem próximo aos dos observa...
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Agenda de empresas: Produção da 3R cresce 92% em dezembro; tráfego de veículos nas vias da CCR sobe 0,2% em 2022
A produção da 3R Petroleum foi de 25,3 mil barris de óleo equivalente por dia em dezembro, alta de 92% em comparação com novembro, quando foram 13,1 mil barris. O resultado foi impulsionado pelo desempenho do grupo na produção marítima, que cresceu 6...
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Iata: Tráfego global de passageiros cresceu 30% entre maio e abril
O transporte aéreo global de passageiros apresentou crescimento de 30% entre maio e abril, de acordo com estimativa da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata). “Tudo indica que o ponto mais baixo para o setor aéreo se deu em abril. ...
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Ata do Copom, inflação no Brasil e o aumento no tráfego da Azul: As notícias mais quentes do dia
O Comitê de Política Monetária (Copom) discutiu em sua reunião da semana passada, “em particular”, a menção à “normalização parcial” da política monetária. É o que mostra a ata do colegiado divulgada nesta terça-feira. Na sema...
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Após 17 horas com trechos interditados, Via Dutra é liberada ao tráfego
As duas pistas da Rodovia Presidente Dutra (Rio-São Paulo) foram totalmente liberadas às 19h47 da noite de sexta-feira. Na madrugada, por volta das 2h, quedas de barreira na altura de Piraí deixaram a pista com sentido a São Paulo interditada. Seg...
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Após 17 horas com trechos interditados, Via Dutra é liberada ao tráfego
Agência O Globo -As duas pistas da Rodovia Presidente Dutra (Rio-São Paulo) foram totalmente liberadas às 19h47 da noite de sexta-feira. Na madrugada, por volta das 2h, quedas de barreira na altura de Piraí deixaram a pista com sentido a São Paulo...
- Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 9537, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997. Dispõe Sobre a Segurança do Trafego Aquaviario em Aguas Sob Jurisdição Nacional e da Outras Providencias.
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Presença de imigrantes interrompe tráfego no Eurotúnel
O Globo centroGrandeREUTERSPASCAL ROSSIGNOLDezenas de imigrantes são retirados do terminal francês do Eurotúnel no porto de CalaisLILLE E LONDRES - Cerca de 120 imigrantes tentaram entrar no Eurotúnel, sob o Canal da Mancha, do lado francês, durante ...
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Trecho da rio branco fecha definitivamente ao tráfego no sábado
Em menos de 72 horas, percorrer os 1.800 metros de extensão da Avenida Rio Branco, no Centro, dentro de um ônibus será uma daquelas experiências para contar para os mais novos. De carro particular ou táxis já não era permitido desde 2014, mas, agora,...
- Portarias. portaria restrição tráfego (1)
- LICITAções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
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