Tráfego
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 207, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Texto de Acordo de Cooperação Mutua Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Bolivariana da Venezuela para Combater o Trafego de Aeronaves Envolvidas Com Atividades Ilicitas Transnacionais, Celebrado em Caracas, em 30 de Dezembro de 2005.
-
Ecorodovias: Tráfego neste ano é 13,3% maior que em 2020, mas ainda 1,8% menor que em 2019
O tráfego total de veículos nas estradas sob concessão da Ecorodovias aumentou 13,3% no acumulado deste ano até o dia 6 de junho, na comparação com o mesmo período de 2020, quando houve maior restrição de deslocamentos por causa do início da pandemia...
-
Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... VII - promover a retirada de serviço, de veículo cujo afastamento de tráfego tenha sido exigido pela fiscalização ... Parágrafo único. As contratações, inclusive de mão-de-obra, feitas pela transportadora, serão ...
-
Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... I - a passageiros de viagens internacionais, na saída do país; e ... II - para uso ou consumo de bordo em embarcações e aeronaves em tráfego internacional ... Parágrafo único. O disposto neste artigo aplica-se somente quando o pagamento for efetuado em cheque de viagem ou em moeda ...
- DECRETO Nº 58501, DE 25 DE MAIO DE 1966. Dispõe Sobre a Transferencia da Responsabilidade do Trafego da E. F. Madeira-mamore, da Rede Ferroviaria Federal S.a. para a Diretoria de Vias de Transportes, do Ministerio da Guerra.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Institui o Programa Mais Medicos, Altera as Leis 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de Julho de 1981, e da Outras Providencias.
... II - Programas de Residência Médica de acesso direto, nas seguintes especialidades: ... a) Genética Médica; ... b) Medicina do Tráfego; ... c) Medicina do Trabalho; ... d) Medicina Esportiva; ... e) Medicina Física e Reabilitação; ... f) Medicina Legal; ... g) Medicina Nuclear; ...
-
Com queda de isolamento social e problemas no transporte público, tráfego da cidade se aproxima ao patamar pré-pandemia
Agência O Globo -RIO — Basta dar uma volta pela cidade para perceber que o trânsito parece ter deixado o isolamento social para trás. Nas últimas semanas, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio) registrou engarrafamentos num patamar bem próxim...
-
Com queda de isolamento social e problemas no transporte público, tráfego da cidade se aproxima ao patamar pré-pandemia
RIO — Basta dar uma volta pela cidade para perceber que o trânsito parece ter deixado o isolamento social para trás. Nas últimas semanas, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio) registrou engarrafamentos num patamar bem próximo aos dos observa...
-
Com queda de isolamento social e problemas no transporte público, tráfego da cidade se aproxima ao patamar pré-pandemia
RIO — Basta dar uma volta pela cidade para perceber que o trânsito parece ter deixado o isolamento social para trás. Nas últimas semanas, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio) registrou engarrafamentos num patamar bem próximo aos dos observa...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 73, DE 29 DE JUNHO DE 1977. Aprova o Texto da Convenção para a Facilitação do Trafego Maritimo Internacional.
- Decreto nº 5.978 de 04/12/2006. DA NOVA REDAÇÃO AO REGULAMENTO DE DOCUMENTOS DE VIAGEM A QUE SE REFERE O ANEXO AO DECRETO 1.983, DE 14 DE AGOSTO DE 1996, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO, AGILIZAÇÃO, APRIMORAMENTO E SEGURANÇA DA FISCALIZAÇÃO DO TRAFEGO INTERNACIONAL E DO PASSAPORTE BRASILEIRO - PROMASP.
-
Trecho da Avenida Brasil de acesso à Avenida Francisco Bicalho, na Zona Portuária, será reaberto ao tráfego neste sábado
A partir deste sábado os motoristas vão poder voltar a trafegar num caminho já conhecido. O acesso da Avenida Brasil para a Avenida Francisco Bicalho, na zona Portuária, volta a ser aberto, às 8h. A interdição ocorreu há mais de um ano para as obras ...
-
Tráfego na estrada do pontal é liberado
Fechada desde outubro, quando um trecho do calçadão da Praia da Macumba desmoronou, a Estrada do Pontal, interditada na época, foi reaberta ontem ao tráfego. A obra no trecho, que deveria ter sido concluída no dia 16, atrasou quase uma semana. De aco...
-
Paes vai se encontrar com França para tratar de incêndio no Galeão e tráfego no Carnaval
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, disse que a "emergência do Carnaval" e o incêndio em um terminal de cargas serão os temas principais da reunião que vai tratar da situação do Galeão, aeroporto internacional do Rio de Janeiro, com o p...
-
Tráfego de veículos nas estradas caiu 12,6% em março
O fluxo de veículos nas estradas brasileiras caiu 12,6% em março, na comparação com fevereiro, de acordo com o índice elaborado pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) e a Tendências Consultoria Integrada. Em fevereiro, houve...
-
Placa, CNH e tráfego: novas regras para scooters e bicicletas elétricas entram em vigor; saiba o que muda
A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estabelece as diferenças entre ciclomotores (scooters), bicicletas elétricas e autopropelidos (skates e patinetes elétricos) entra em vigor nesta segunda-feira, mas ainda sem que a prefeitura...
-
Novo joá será aberto ao tráfego no sábado
Após dois anos de obras, o novo e o velho Elevado do Joá repousam, lado a lado, espremidos entre a encosta e o mar. A inauguração da nova ligação viária, marcada para o próximo sábado, promete desafogar o trânsito entre a Zona Sul e a Barra da Tijuca...
-
Autoridades não evitaram fechamento do tráfego
Autoridades demoraram a agir para evitar o caos no trânsito em decorrência do protesto dos taxistas. Só às 9h30m, a prefeitura decretou estágio de atenção, segundo nível de uma escala de três. A PM também não impediu que motoristas bloqueassem vias. ...
-
Para ecorodovias, tráfego não cresce agora
Nova concessionária diz que ponte está saturada e não terá aumento de fluxo mesmo com pedágio menor Ronaldo D'Ercole, Fernanda Delmas e Martha Beck ronaldod@oglobo.com.br Operação. Ponte Rio-Niterói: para ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, sem...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2180, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1954. Dispõe Sobre o Tribunal Maritimo.
... como meio de transporte por água, e destinada à indústria da navegação, quaisquer que sejam as suas características e lugar de tráfego ... Parágrafo único. Ficam-lhe equiparados: ... a) os artefatos flutuantes de habitual locomoção em seu emprêgo; ... b) as embarcações ...
- EDITAL - CIA.de Engenharia de Tráfego
-
Decreto nº 9.077 de 08/06/2017. Altera o Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa, e o Decreto nº 5.144, de 16 de julho de 2004, que regulamenta os §§ 1º, 2º e 3º do art. 303 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, no que concerne às aeronaves hostis ou suspeitas de tráfico de substâncias entorpecentes e drogas afins, e dispõe sobre a estrutura do Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro - SISDABRA.
... II - órgãos setoriais: ... a) os Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA; ... b) os Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo - DTCEA; ... c) as unidades aéreas de defesa aérea e de controle e ...
-
LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... u) política marítima nacional; ... v) segurança da navegação aérea e do tráfego aquaviário e salvaguarda da vida humana no mar; ... x) política aeronáutica nacional e atuação na política nacional de desenvolvimento das ...
- Acórdão nº 2011/0053113-7 de T2 - SEGUNDA TURMA