transação imobiliaria
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Processo nº 0028191-26.2018.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 5 de Julio de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Reconsideração de Tutela Provisória Anteriormente Concedida, Condicionando Seus Efeitos Ao Depósito Em Juízo Das Prestações Da Transação Imobiliária Firmada Entre As Partes. Agravante Alega Ter Firmado Contrato de Compra e Venda de Clínica Odontológica Iludida Pelo Vendedor Quanto Ao Estado de Conservação Dos Equipamentos e Fluxo de Clientes. Tutela Provisória...
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Acórdãos nº 1019121-19.2014.8.26.0224 de 33ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... -compradores não imitidos na posse da unidade imobiliária geradora do débito. Inviabilidade. Aferição da ... dois requisitos: ciência do credor acerca da transação imobiliária e imissão na posse dos promissários- ...
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Processo nº 0030898-98.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 13 de Julio de 2017
... transação imobiliária realizada. Saliente-se que a ...
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Acórdãos nº 1003893-52.2017.8.26.0562 de 1ª Câmara de Direito Público, 26 de Febrero de 2018
... do certificado de conclusão do curso de Técnicas de Transação Imobiliária conferido ao autor pelo Colégio Litoral Sul - ...
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... , ainda, a prestação de outros serviços relacionados com a transação comercial, como a realização de cotação de preços e a intermediação ... 7) ... ARTIGO 16 ... Na hipótese de atividade imobiliária relativa a loteamento de terrenos, incorporação imobiliária, ...
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Acórdãos nº 1003950-57.2015.8.26.0007 de 3ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2018
... 2.- Transação imobiliária firmada entre os autores, Mega e Onish ...
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Acórdãos nº 2110691-91.2016.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Público, 15 de Septiembre de 2016
... da CDA ? Alegação de não participação na transação imobiliária (transferência de propriedade) ? Questões ...
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Acórdãos nº 1006009-88.2019.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2019
... ão Paulo , em que são apelantes X3 REAL ESTATE IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÃO LTDA e MARLENE DE SOUZA SANTOS ... TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORRETAGEM ...
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Acórdãos nº 1018266-87.2015.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... ção de serviços de intermediação envolvendo transação imobiliária. Ação julgada improcedente e reconvenção ...
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Acórdãos nº 0061508-76.2012.8.26.0114 de 16ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2016
... ”, ESTA REGISTRADA DURANTE A CELEBRAÇÃO DA TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA ENVOLVENDO AS PARTES LITIGANTES - ...
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Acórdãos nº 1019468-41.2017.8.26.0032 de 16ª Câmara de Direito Privado, 15 de Abril de 2019
... DOS EMBARGANTES - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA DESPROVIDA DE EFETIVO REGISTRO JUNTO AO ...
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Acórdãos nº 1002828-56.2016.8.26.0562 de 33ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2017
... dois requisitos: ciência do credor acerca da transação imobiliária e imissão na posse. Precedentes. Ausência de ...
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Acórdãos nº 2264141-83.2018.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2019
... promissórias protestadas se referem, a principio, a transação imobiliária (compra de uma casa) realizada pelos autores, ...
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Acordao N° 1252197 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2020
Embargos de declaração na apelação cível. Cobrança. Comissão de corretagem. Obrigação de resultado. Participação na conclusão da transação imobiliária. Inexistência. Ausência de vícios no acórdão. 1. Os embargos de declaração não se prestam a rediscutir a matéria ou as teses jurídicas. Ademais, exigível nos julgamentos a efetiva fundamentação, não havendo necessidade de manifestação do julgador...
... OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. PARTICIPAÇÃO NA CONCLUSÃO DA ... TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO ... 1. Os ... -
Acórdão de TJRJ - DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª , Processo nº 0219219-17.2017.8.19.0001 (Cível), 04-10-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE CONHECIMENTO. DIREITO AO ESQUECIMENTO. TUTELA ANTECIPADA. PEDIDO DE EXCLUSÃO DE ANOTAÇÃO DO NOME DO AUTOR EM CARTÓRIO DE INTERDIÇÕES E TUTELAS. TERCEIROS INTERESSADOS ADQUIRENTES DE IMÓVEL PERTENCENTE AO AUTOR. ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE REGISTRO DO IMÓVEL EM RAZÃO DA ANOTAÇÃO EM QUESTÃO. DEMONSTRAÇÃO DE QUE A ANOTAÇÃO NO 1º REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS -...
... encontram impossibilitado de registrar a ... transação imobiliária no Registro de Imóveis, ... haja vista a anotação ... -
Acórdãos nº 1005200-31.2018.8.26.0554 de 16ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2018
... TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA QUE SE MOSTROU DIRECIONADA A ...
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Acórdãos nº 2061629-14.2018.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 8 de Junio de 2018
... À EXECUÇÃO ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA DESENVOLVIDA EM MOMENTO ANTERIOR AO DA ...
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DECRETO Nº 3265, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, e da Outras Providencias.
... IV - a transação imobiliária referida na alínea ?b? do inciso I do caput, que envolva ...
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Acórdãos nº 1005433-98.2015.8.26.0597 de 12ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... qual não teria como ela ser averbada antes da transação imobiliária entre os embargantes e os executados, para ...
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Acórdãos nº 1003731-53.2015.8.26.0004 de 34ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2018
... dois elementos: ciência do credor acerca da transação imobiliária e imissão na posse. Contexto a informar ...
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Acórdãos nº 1009808-14.2019.8.26.0562 de 34ª Câmara de Direito Privado, 20 de Mayo de 2020
... dois elementos: ciência do credor acerca da transação imobiliária e imissão na posse do compromissário ...
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Acórdãos nº 1010057-32.2015.8.26.0003 de 26ª Câmara de Direito Privado, 22 de Enero de 2018
... Embargos de terceiro - Presunção de boa-fé na transação imobiliária bem reconhecida Inexistência de ...
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Acórdãos nº 1006817-66.2015.8.26.0510 de 26ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... de terceiro - Presunção de boa-fé na transação imobiliária reconhecida Inexistência de registro da ...
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Acórdãos nº 1003237-16.2017.8.26.0071 de 31ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... DE COMISSÃO DE CORRETAGEM INTERMEDIAÇÃO EM TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO PARA A ...
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Decisão Monocrática N° 07152367820208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. JULGAMENTO DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO EMBARGADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA. INDISPONIBILIDADE DE