tribunal de justiça ce concurso

Acórdão nº 2008/0266007-7 de CE - CORTE ESPECIAL
AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE PENITENCIÁRIO. REPROVAÇÃO NO EXAME PSICOTÉCNICO. Podem causar grave lesão à ordem e à economia públicas a nomeação e posse de candidato ao cargo de Agente Penitenciário cuja aptidão psicológica ainda esteja sendo avaliada. Isso por ser flagrante a necessidade de que o cidadão que exerça algum cargo junto a...

... BEZERRA DA SILVA E OUTRO(S)REQUERIDO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ... AGRAVO ... SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE PENITENCIÁRIO. REPROVAÇÃO NO ...
Acórdão nº 2008/0050541-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... NÃO CONCURSADO - NECESSIDADE DE CONCURSO PÚBLICO ... 1. NATUREZA E REGIME ... Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, negou ...
Acórdão nº 2011/0182363-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... E PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. AGRAVO ...
Acórdão nº 2007/0160369-8 de CE - CORTE ESPECIAL

... SILVEIRA TEIXEIRA E OUTRO(S)REQUERIDO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE ... AGRAVO MENTAL. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. CONCURSO. PROCURADOR ESTADUAL. RESERVA DE VAGA ...
Acórdão nº 2015/0100633-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GARANTIA DE APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no...

Superior Tribunal de Justiça ... paciente, em concurso ...
Acórdão nº 2015/0139850-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PEDIDO DE EXTENSÃO EM HABEAS CORPUS. CONDENAÇÃO PELO DELITO PREVISTO NO ART. 1º, I, DO DECRETO-LEI N. 201/1967. PENA-BASE FIXADA MUITO ALÉM DO GRAU MÍNIMO PREVISTO. EXISTÊNCIA DE DUAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. UTILIZAÇÃO DE UM ÚNICO DADO FÁTICO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ...

Superior Tribunal de Justiça ... de concurso ...
Acórdão nº 2015/0010895-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO (TRÊS VEZES). PRISÃO PREVENTIVA. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE DO AGENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Havendo prova da existê

Superior Tribunal de Justiça ... em concurso ...
Acórdão Nº 0199758-61.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 02-10-2017

... Apelante: Heide Gomes Ferreira ... Apelado: Estado do Ceará ... EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PM/CE. EXAME ... RESULTADO ... DETERMINAÇÃO ... IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. RECURSO ... CONHECIDO E DESPROVIDO ... 1 ...
Decisão Monocrática Nº 0064023-95.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 10-09-2018

... Apelado: Stallone da Silva Matos ... Custos legis: Ministerio Publico Estadual ... NECESSÁRIA ... CONCURSO PÚBLICO SOLDADO PM/CE. ATO DE ELIMINAÇÃO. CURSO DE ... FORMAÇÃO. REALIZAÇÃO DE EXAME OBJETIVO SEM FUNDAMENTAÇÃO ... IMPOSSIBILIDADE ...
Acórdão nº 2008/0150603-3 de T6 - SEXTA TURMA

... MANDADO DE SEGURANÇA. DECADÊNCIA. CONCURSO PÚBLICO. ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS EM PROVA ... -A compreensão firmada por este Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que o prazo ...
Acórdão nº MS 14649 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... JÚNIOR IMPETRADO :MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA ... MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO ... reiterada jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça, bem como do Pretório Excelso, "a ... 3. "O candidato aprovado em concurso público possui mera expectativa de direito a ser ...
Acórdão nº 2007/0171177-2 de T6 - SEXTA TURMA

... : ANTONIO VALLILO NETO IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO PACIENTE : DAVID ... ART. 70 DO CP. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. INOCORRÊNCIA. HIPÓTESE DE EMENDATIO ... ⁄97 (posse ilegal de arma de fogo), em concurso formal, incide, na hipótese, o princípio da ...
Acórdão nº 2008/0259489-6 de CE - CORTE ESPECIAL

... BEZERRA DA SILVA E OUTRO(S)REQUERIDO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ... AGRAVO ENTAL. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE PENITENCIÁRIO. REPROVAÇÃO NO ...
Acórdão nº HC 132579 / SP de T6 - SEXTA TURMA

... JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ... ameaça com emprego de arma de fogo e em concurso com outros agentes, a quantia de R$ 20.000,00 e ...
Acórdão nº AgRg nos EREsp 1032653 / DF de CE - CORTE ESPECIAL
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO. SERVIDOR PÚBLICO. CONCURSO PÚBLICO. QUESTIONAMENTO. APROVAÇÃO. DECISÃO JUDICIAL. DEMORA EM TOMAR POSSE. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. ACÓRDÃO EMBARGADO DA PRIMEIRA TURMA. ARGUIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM FACE DA TERCEIRA SEÇÃO. DISSÍDIO INDEMONSTRADO. QUESTÃO MERITÓRIA EM CONSONÂNCIA COM RECENTE...

... SERVIDOR PÚBLICO. CONCURSO PÚBLICO. QUESTIONAMENTO. APROVAÇÃO. DECISÃO ... , que não mais subsiste neste Superior Tribunal de Justiça ... 3. O Embargante, inovando nas ...
Acórdão nº 2008/0283031-0 de CE - CORTE ESPECIAL
AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL SINPROFAZ. REMOÇÃO DE PROCURADORES A PEDIDO. PRÉVIO CONCURSO ENTRE OS INTERESSADOS. DIREITO À AJUDA DE CUSTO E TRANSPORTE. LESÃO À ECONOMIA PÚBLICA. O tema de mérito da ação principal não pode ser examinado com profundidade na presente via, que não substitui a do recurso próprio. A...

... :DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO ... AGRAVO ... PRÉVIO CONCURSO ENTRE OS INTERESSADOS. DIREITO À AJUDA DE CUSTO ... Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas ...
Acórdão nº AgRg na SLS 1367 / PE de CE - CORTE ESPECIAL

... :DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO INTERES.:ERONEIDE ... PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE POLICIAL RODOVIÁRIO ... CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo ...
Acórdão nº 2016/0222843-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 313, I, DO CPP. PENA MÁXIMA DE QUATRO ANOS. REQUISITO NÃO PREENCHIDO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. RECURSO PROVIDO. 1. Considerando a natureza excepcional da prisão preventiva, somente se verifica a possibilidade da sua imposição quando evidenciado, de

Superior Tribunal de Justiça ... casos de concurso ...
Decisão Monocrática Nº 0003301-32.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 11-07-2022

... Custos Legis: Ministério Público Estadual ... EMENTA: ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA ... CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE SOLDADO DA PM/CE. PRETENSÃO ... DE PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ... MATRÍCULA VIA INTERNET. NÃO ...
Acórdão nº 2008/0165260-3 de CE - CORTE ESPECIAL

... ESPIÑEIRA LEMOS E OUTRO(S)REQUERIDO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ... EMBARGOS DE ... SUSPENSÃO DE SEGURANÇA DEFERIDA. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DE POLÍCIA CIVIL ...
Acórdão nº AgRg na SS 2413 / DF de CE - CORTE ESPECIAL

... DE INSTRUMENTO NR 567466820104010000 DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO ... SUSPENSÃO DE ... interessada já se habilitou por via de concurso. Agravo regimental não provido ... Vistos, ... CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo ...
Acórdão nº 2007/0234129-3 de CE - CORTE ESPECIAL

... AGRAVANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ AGRAVADO:OS MESMOS ... NR 2007002166303 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ ... AGRAVOS REGIMENTAIS ... DO REGIMENTAL DO CANDIDATO AO CONCURSO DE PROCURADOR DE CONTAS. POSTULAÇÃO DE ...
Acórdão nº HC 61985 / CE de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº AgRg no AREsp 140937 / CE de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº HC 227550 / CE de T5 - QUINTA TURMA