tribunal regional eleitoral rj
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Decisão monocrática Nº 1398920 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-09-2023
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES DE 2014. GOVERNADOR. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ... 3. Em acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) a ação foi julgada parcialmente ...
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Decisão monocrática Nº 1345852 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2021
... extraordinário interposto em face de acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, assim ementado (eDOC 9, p. 114-115): ... DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO (TRE-RJ), CONDENANDO A UNIÃO, AINDA, AO PAGAMENTO DOS ...
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Decisão Monocrática nº 6735 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Noviembre de 2016
... FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES - RJ108329 IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ... DECISO HABEAS CORPUS. ELEIES 2012. INQURITO POLICIAL. PACIENTE NO INVESTIGADA ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... fosse dado cumprimento à ordem do Juiz do Tribunal Regional Federal ... da 4ª Região Rogério Favreto, que concedera ordem de habeas ... figurado em pesquisa eleitoral", concorrendo com o Excipiente” ... Cumpre registrar que os referidos ac\xC3" ...
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Decisão sem Resolução nº 19106 do Tribunal Superior Eleitoral, de 29 de Agosto de 2006
... PROCURADOR-GERAL ELEITORAL: Dr. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA ... SECRETÁRIO: JOSÈ VALMIR FERREIRA ... INTERESSADO ... TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ ... JOS~Y~~REI RA Secretário das Sessões ... O Tribunal, por unanimidade, deferiu o pedido de reconsideração, na forma do ...
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Agentes públicos
... Ricardo, servidor público do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, foi condenado ... B) Mesário da Justiça Eleitoral ... C) Dirigentes de empresas estatais ...
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Com dinheiro da Cedae, contratações irregulares na Uerj visam as eleições municipais de 2024, diz MPF
... eleitos na ltima eleio, a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio afirma que o uso de cargos ... deciso, cabe recurso ainda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Braslia." O vasto ...
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MPF pede a cassação da chapa de Cláudio Castro por escândalos no Ceperj e na Uerj
Agncia O Globo -A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio pediu, nesta quarta-feira, a ... deciso, cabe recurso ainda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Braslia." O vasto ...
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MPF pede a cassação da chapa de Cláudio Castro por escândalos no Ceperj e na Uerj
Agncia O Globo -A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio pediu, nesta quarta-feira, a ... deciso, cabe recurso ainda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Braslia." O vasto ...
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Decisão monocrática Nº 0603090-61.2022.6.19.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... , com requerimento de atribuição de efeito suspensivo, interposto por Antônio Hermano Lemme contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – TRE/RJ, pelo qual se indeferiu o seu pedido de registro de candidatura ao cargo de s enador nas eleições de ...
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MPF pede a cassação da chapa de Cláudio Castro por escândalos no Ceperj e na Uerj
Agncia O Globo -A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio pediu, nesta quarta-feira, a ... deciso, cabe recurso ainda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Braslia." O vasto ...
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MPF pede a cassação da chapa de Cláudio Castro por escândalos no Ceperj e na Uerj
Agncia O Globo -A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio pediu, nesta quarta-feira, a ... deciso, cabe recurso ainda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Braslia." O vasto ...
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MPF pede a cassação da chapa de Cláudio Castro por escândalos no Ceperj e na Uerj
Agncia O Globo -A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio pediu, nesta quarta-feira, a ... deciso, cabe recurso ainda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Braslia." O vasto ...
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Decisão da Presidência nº 165374 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2018
... Koch Soares, contra decisão de Ministro do Tribunal Superior Eleitoral que indeferiu o pleito cautelar requerido no HC 0601913-32.2018.6.00.0000 ... apelações pela defesa e acusação para o Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, cujo julgamento ocorreu no dia 19/09/2018, ...
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Recurso administrativo no procedimento de controle administrativo 0005487-24.2013.2.00.0000
... Requerido: ... TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO-RJ ...
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Recurso administrativo no procedimento de controle administrativo 0005487-24.2013.2.00.0000
... Requerido: ... TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO-RJ ...
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Recurso administrativo no procedimento de controle administrativo 0005487-24.2013.2.00.0000
... Requerido: ... TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO-RJ ...
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MP Eleitoral pede reprovação das contas de campanha de Cláudio Castro e devolução de R$ 3,2 milhões
Em parecer assinado pela procuradora regional eleitoral Neide Cardoso de Oliveira, o Ministrio Pblico (MP) Eleitoral do ... A recomendao do MP Eleitoral ainda ser analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ). A campanha de Castro, que nega ...
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MP Eleitoral pede reprovação das contas de campanha de Cláudio Castro e devolução de R$ 3,2 milhões
Em parecer assinado pela procuradora regional eleitoral Neide Cardoso de Oliveira, o Ministrio Pblico (MP) Eleitoral do ... A recomendao do MP Eleitoral ainda ser analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ). A campanha de Castro, que nega ...
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Ministério Público investiga prefeitos que obrigaram servidores a fazer campanha nas redes
... ável pela fiscalização da propaganda eleitoral na internet, Bruno Bodart, disse que casos com ... que chegam pelo E-denúncia, do site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) ... Candidatura de ...
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Tse suspende condenação que tornava crivella inelegível
... (Republicanos), obteve liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para suspender os ... A sentena, proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) no fim de setembro, havia ...
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Daniel Silveira é preso pela PF em Petrópolis
... determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sob o argumento ... ter sido indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) aps ser preso e condenado pelo ...
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Daniel Silveira é preso pela PF em Petrópolis
... determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sob o argumento ... ter sido indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) aps ser preso e condenado pelo ...
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Daniel Silveira é preso pela PF em Petrópolis
... determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sob o argumento ... ter sido indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) aps ser preso e condenado pelo ...
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Daniel Silveira é preso pela PF em Petrópolis
... determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sob o argumento ... ter sido indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) aps ser preso e condenado pelo ...