tribunal regional eleitoral rj
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PF pede ao STF para investigar dinheiro e carros encontrados na casa de Daniel Silveira
A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para ... ter sido indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) após ser preso e condenado ...
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PF pede ao STF para investigar dinheiro e carros encontrados na casa de Daniel Silveira
A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para ... ter sido indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) após ser preso e condenado ...
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PF pede ao STF para investigar dinheiro e carros encontrados na casa de Daniel Silveira
A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para ... ter sido indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) após ser preso e condenado ...
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PF pede ao STF para investigar dinheiro e carros encontrados na casa de Daniel Silveira
A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para ... ter sido indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) após ser preso e condenado ...
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Decisão monocrática Nº 0601794-04.2022.6.19.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. DOCUMENTOS PRODUZIDOS UNILATERALMENTE. ACÓRDÃO REGIONAL EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. SÚMULAS N. 20 E 30 DESTE TRIBUNAL SUPERIOR. RECURSO AO QUAL SE NEGA ...
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Decisão monocrática Nº 1441100 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2023
... 288 do Código Penal e 299 do Código Eleitoral por ter incluído eleitores no programa municipal Cheque Cidadão ... III - A reprimenda final foi consolidada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) em 3 anos e 8 meses de reclusão e 12 ...
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Decisão monocrática Nº 0603414-51.2022.6.19.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, indeferiu o pedido de registro, em acórdão assim ...
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Daniel Silveira é preso pela PF em Petrópolis
... sua candidatura ter sido indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) aps ser preso e ...
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Decisão da Presidência nº 164696 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2019
... Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto do Tribunal Superior Eleitoral, relator do HC 0601658-74 (documento eletrônico 15). Consta dos ... pacientes contra a condenação por crime eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro TRE/RJ deliberou pelo início da ...
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Decisões Monocráticas nº 164696 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2019
... Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto do Tribunal Superior Eleitoral, relator do HC 0601658-74 (documento eletrônico 15). Consta dos ... pacientes contra a condenação por crime eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro TRE/RJ deliberou pelo início da ...
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Reta final com fortes emoções
... em So Gonalo, segundo maior colgio eleitoral do Estado do Rio, ser decidida no segundo turno ... urnas haviam sido substitudas, segundo o Tribunal regional Eleitoral (TRE-RJ) ... eduardo gordo ...
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Acórdão nº 26917 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Septiembre de 2016
... , violando os princpios da ampla defesa e do contraditrio, no apresentando nenhum argumento capaz de infirmar o fundamento de que o acrdo regional est em consonncia com a jurisprudncia deste Tribunal Superior. AgR-REspe n 269-17.2014.6.19.0000/RJ A instncia a quo, alm disso, assentou a ...
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Direito Eleitoral
... Tribunal Regional Eleitoral”, e ainda, “tenha até a data da convenção ...
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Decisão monocrática Nº 0602630-74.2022.6.19.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Recurso ordinário eleitoral apresentado por Alessandra de Souza Mendes contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – TRE/RJ , que indeferiu o seu registro de candidatura ao cargo de deputad o estadual nas eleições de 2022 pela ...
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Decisão Monocrática nº 10404 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Mayo de 2017
... Oliveira Vidal, objetivando suspender os efeitos do acrdo exarado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro nos ... autos da Ao de Investigao Judicial Eleitoral n 283-53/RJ. O Autor informa que foi eleito ...
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Decisão monocrática Nº 0600607-94.2020.6.19.0043 de Tribunal Superior Eleitoral, 24-04-2023
... a do inc. I do art. 276 do Código Eleitoral. 2. Na origem, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – TRE/RJ manteve a sentença exarada pela 43ª Zona Eleitoral daquele Estado, que julgou desaprovadas as contas de ...
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Decisão monocrática Nº 0600911-85.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL DECISÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) dispõe sobre a necessidade de requisição de Força Federal durante a realização das eleições 2022, nas ...
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Também alvo de ação, paes concorre com liminar
... com a famlia Bolsonaro, principal cabo eleitoral do prefeito este ano. J o ex-prefeito Paes, por ... condenado em dezembro de 2017 tambm pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) por abuso de poder ...
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Decisão monocrática Nº 0602996-16.2022.6.19.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 276, als. a e b, do Código Eleitoral, contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional" Eleitoral do Rio de Janeiro – TRE/RJ, pelo qual se indeferiu o pedido de registro de candidatura de Bruno Maia Sá do Espírito Santo ao cargo de 2\xC2" ...
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Saiba quem é Domingos Brazão: conheça sua trajetória política recheada de polêmicas e processos
... (1999-2015) e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do (TCR-RJ), Domingos Brazo, ... sempre teve na Zona Oeste seu reduto eleitoral, especialmente em Jacarepagu, bairro onde nasceu ... a ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) por suposta compra de ...
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Saiba quem é Domingos Brazão: conheça sua trajetória política recheada de polêmicas e processos
... (1999-2015) e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do (TCR-RJ), Domingos Brazo, ... sempre teve na Zona Oeste seu reduto eleitoral, especialmente em Jacarepagu, bairro onde nasceu ... a ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) por suposta compra de ...
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Decisão monocrática Nº 0601629-82.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL DECISÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) dispõe sobre a necessidade de requisição de Força Federal durante a realização do 2º Turno das eleições ...
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Decisão da Presidência nº 12478 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2018
... Em consulta ao sítio eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, verifico que seu mandato encerrou-se em ...
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Mp eleitoral pede cassação de oito deputados do rio
... Um documento apreendido por fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) atestou, de acordo com a Procuradoria, que a ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... AMENTO DO REGIME JURÍDICO ELEITORAL. ILEGITIMIDADE DA EXPECTA TIV A DO ... Supremo Tribunal Federal Documento assinado digitalmente conforme ... Superior Eleitoral e do Tribunal Regional" Eleitoral do Estado de Sergipe (SE). Pela relev\xC3" ...