tribunal superior do trabalho rj
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Acórdão nº 2016/0079456-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... : JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO" DE NATAL - RN ... SUSCITADO ... : JUÍZO\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0128073-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... JUSTIÇA DO TRABALHO. DESCABIMENTO ...
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Acórdão nº 2016/0082994-1 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... TRABALHO. ... CONSTRANGIMENTO ... CONFIGURADO. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... JORNADA DE TRABALHO ...
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Acórdão nº CC 123122 / RJ de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... KUKINASUSCITANTE:JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ SUSCITADO :JUÍZO DE ... os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer ...
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Acórdão nº 2016/0155252-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... : JUÍZO DA 6A VARA DO TRABALHO" DE NATAL - RN ... SUSCITADO ... : JUÍZO\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0073849-4 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... exercerem trabalho ...
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Acórdão nº 2014/0328750-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... TRANSFERÊNCIA ... LOCALIDADE ... TRABALHO. ...
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Acórdão nº 2015/0068510-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... EM RAZÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA ...
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Acórdão nº CC 121702 / RJ de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ARAÚJOSUSCITANTE:JUÍZO DA 7A VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ SUSCITADO :JUÍZO DE ...
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Acórdão nº 2014/0158742-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ACIDENTE DE TRABALHO". REDUÇÃO PERMANENTE E PARCIAL DA\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... o final de uma jornada de trabalho e ...
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Acórdão nº 2003/0181674-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. PIS/COFINS. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO. FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL. REFORMA EM RECURSO ESPECIAL. INVIABILIDADE. ATO COOPERATIVO PRATICADO COM TERCEIRO NÃO ASSOCIADO. RECEITA AUFERIDA. INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA....
Superior Tribunal de Justiça ... RECORRENTE ... COOPERATIVA ... TRABALHO MÉDICO ... -
Acórdão nº 2011/0054149-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... TRABALHO, ...
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Acórdão nº 2015/0316431-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... CAUSA E DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO ADVOGADO. ...
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Acórdão nº 2012/0273832-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. JUSTIÇA FEDERAL. SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO CEDIDO PARA EMPRESA PÚBLICA FEDERAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CAUSA DE PEDIR ALHEIA À RELAÇÃO JURÍDICA ESTATUTÁRIA TRAVADA COM A UNIÃO. ALEGADOS DANOS MATERIAIS E MORAIS QUE GUARDAM PERTINÊNCIA COM A RELAÇ
Superior Tribunal de Justiça ... : JUÍZO DA 71A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ ... INTERES. ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... habituais ou qualquer outro trabalho no âmbito de sua capacitação ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... e importância da causa, trabalho" realizado pelo ... advogado e tempo\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0222411-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... : JUÍZO DA 67A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO INTERNO. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE CONTRARRAZÕES. HONORÁRIOS RECURSAIS. ART. 85, § 11, DO CPC/2015. MAJORAÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. O Supremo Tribunal Federal assentou recentemente que "É cabível a fixação de honorários recursais, prevista no art. 85, § 11 (1), do Código de Processo Civil (CPC), mesmo quando não
Superior Tribunal de Justiça ... trabalho ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/2015). MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 85, § 11, DO CPC/2015. CABIMENTO. 1. Segundo o § 11 do art. 85 do CPC/2015: "O tribunal, ao julgar recurso, majorará os honorários fixados anteriormente levando em conta o trabalho adicional realizado em grau recursal, observando, conforme o caso, o ...
Superior Tribunal de Justiça ... levando em conta o trabalho adicional realizado em grau ... -
Acórdão nº 2016/0123535-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... causa e do trabalho ...
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 153600-44.2006.5.04.0018) 23-05-2018
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Acórdão nº 2014/0282682-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... vai muito além do trabalho ...
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Acórdão nº 2016/0300663-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... acordo ou convenção coletiva de trabalho" para ... os empregados da ativa, n\xC3" ...