tribunal superior eleitoral parana
-
TSE comunica Ministério Público sobre disparos com mensagem golpista pró-Bolsonaro no Paraná
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunicou neste sbado o ...
-
TSE pede ao Ministério Público para apurar disparos com mensagem golpista pró-Bolsonaro no Paraná
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu neste sbado a ...
-
Decisão monocrática Nº 0600159-20.2022.6.25.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 15-03-2023
... Cita ementa de julgado do Tribunal Superior Eleitoral e precedente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para corroborar sua tese. Ressalta que, em não se tratando de ausência de registro, mas, sim, de ausência de complementação de dados ...
-
Decisão monocrática Nº 0600386-90.2020.6.16.0174 de Tribunal Superior Eleitoral
... SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0600386–90.2020.6.16.0174 (PJe) – CURITIBA – PARANÁ Relator: Ministro Raul Araújo Agravante: Waldir Aparecido Rangel da Silva Advogados: Luiz Fernando Zornig Filho – OAB/PR ...
- Decisão Monocrática nº 060096068 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Agosto de 2018
-
Decisão monocrática Nº 0600243-93.2020.6.16.0015 de Tribunal Superior Eleitoral
... ESPECIAL ELEITORAL (12626)–0600243–93.2020.6.16.0015–[Conduta Vedada ao Agente Público, Cargo – Vice–Prefeito, Representação]–PARANÁ–PONTA GROSSA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0600243–93.2020.6.16.0015 (PJe) – PONTA ...
-
Decisão monocrática Nº 0600051-79.2020.6.16.0139 de Tribunal Superior Eleitoral
... ESPECIAL ELEITORAL (12626)–0600051–79.2020.6.16.0139–[Conduta Vedada ao Agente Público, Cargo – Vice–Prefeito, Representação]–PARANÁ–PONTA GROSSA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0600051–79.2020.6.16.0139 (PJe) – PONTA ...
-
Acordão da Primeira Seção, 15-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CONFLITO NEGATIVO INSTAURADO ENTRE JUÍZOS ESTADUAL E FEDERAL. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. INTERESSE JURÍDICO DE ENTIDADES FEDERAIS AFASTADO PELA JUSTIÇA FEDERAL. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 150 E 254/STJ. PRECEDENTES DO STJ. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Trata-se de conflito negativo de...
... , acordam os Ministros da PRIMEIRA SEO do Superior Tribunal de Justia, por unanimidade, negar ... -
Decisão monocrática Nº 0600589-21.2022.6.16.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 03-08-2023
... 36, caput, § 3º, e 36–A da Lei 9.504/97) ajuizada contra pré–candidato ao cargo de deputado estadual pelo Paraná" em 2022, haja vista a ausência de indícios configuradores do ilícito. 2. Consoante o entendimento desta Corte, a propaganda antecipada pressup\xC3" ...
-
Decisão monocrática Nº 0600850-65.2020.6.16.0061 de Tribunal Superior Eleitoral
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 0600850–65.2020.6.16.0061 – CLASSE 12626 – ARAPONGAS – PARANÁ Relator: Ministro Sérgio Banhos Agravante: Mayara Ellen Bardi de Moraes Advogados: Hallexandrey Marx Bincovski – OAB: 75822/PR e ...
-
Decisão monocrática Nº 0600159-20.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 19-10-2022
... entre o julgado da Corte Sergipana e os do Tribunal Superior Eleitoral (1) e Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (2) , sob o ...
-
Decisão monocrática Nº 0603057-55.2022.6.16.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 06-10-2023
... 0603057–55.2022.6.16.0000 – CURITIBA – PARANÁ Relatora: Ministra Cármen Lúcia Agravante: Pedro Deboni Lupion Mello Advogados: Diego Caetano da Silva Campos e outros ...
- Decisão Monocrática nº 060137466 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Septiembre de 2018
-
Decisão monocrática Nº 0600064-73.2021.6.16.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... – De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio, Ação de Investigação Judicial Eleitoral, Mandado de Segurança]–PARANÁ–PONTA GROSSA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (11549) Nº 0600064–73.2021.6.16.0000 (PJe) – PONTA GROSSA – ...
-
Decisão monocrática Nº 1455157 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2023
... do Partido Social Liberal no Estado do Paraná e outro interpuseram recurso extraordinário c 155) em face de acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que julgou intempestivo o AREspE (eDoc ...
-
Decisão monocrática Nº 0600419-49.2022.6.16.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) encaminha, para homologação deste Tribunal Superior, decisão daquele Regional que aprovou o afastamento da magistrada Flávia da Costa ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1501, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1951. Autoriza a Abertura Ao Poder Judiciario do Credito Suplementar de Cr 4.562.810,00 para Atender Ao Pagamento de Despesas Com a Justiça Eleitoral.
... 115.200,00 ... 13 ? Paraná ... 04 ? Justiça Eleitoral ... 01 ? Tribunal Superior Eleitoral ...
-
Decisão monocrática Nº 1390543 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2022
... ário prestado no âmbito da Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral editou a ... , o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná editou a Resolução n. 528/08, que possui a ...
-
Decisão monocrática Nº 0600418-69.2019.6.16.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 13-08-2023
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) N. 0600418–69.2019.6.16.0000 – CURITIBA – PARANÁ ... Relatora: Ministra Cármen Lúcia ... Agravante: Democracia Cristã (DC) – Estadual ... Advogados: Ediane Cristina Cavanhi ...
-
Acórdão Nº 0603600-58.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 12-06-2023
... , omissão, despesa, advogado, contador, pagamento, terceiro, honorários advocatícios, pessoa física, posicionamento, Tribunal Superior Eleitoral, declaração, inexistência, previsão legal, falta, qualificação, doação, receita, recolhimento, alteração, entendimento, Tribunal ...
- Decisão monocrática Nº 0600034-41.2022.6.27.0018 de Tribunal Superior Eleitoral, 28-03-2023
- Decisão Monocrática nº 060245506 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Marzo de 2019
- Decisão Monocrática nº 060073079 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Noviembre de 2018
-
Decisão monocrática Nº 0600039-65.2020.6.16.0139 de Tribunal Superior Eleitoral
... RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626)–0600039–65.2020.6.16.0139–[Conduta Vedada ao Agente Público, Cargo – Prefeito, Representação]–PARANÁ–PONTA GROSSA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0600039–65.2020.6.16.0139 (PJe) – ...
- Decisão Monocrática nº 060039689 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Mayo de 2018