tribunal superior eleitoral parana
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... não superior a 10 (dez) dias, da resposta ou retificação ... Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraíba, ... No contexto ... eleitoral, o direito de resposta seguiu sendo regido no ...
- Decisão Monocrática nº 060180204 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Octubre de 2018
- Decisão Monocrática nº 8983 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Septiembre de 2017
- Decisão Monocrática nº 060181418 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Octubre de 2018
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Acórdão Nº 0602958-85.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 24-07-2023
... ção de serviço, desequilíbrio, responsável, contabilidade, análise, gravidade, percentagem, irregularidade, desaprovação, tribunal superior eleitoral, adaptação, entendimento, maioria, tribunal regional eleitoral do paraná, princípio da isonomia, julgamento ... Referência ...
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Decisão monocrática Nº 0601278-65.2022.6.16.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL (11550) N. 0601278–65.2022.6.16.0000 – CURITIBA – PARANÁ" Relatora: Ministra Cármen Lúcia Recorrente: Antônio Marcos dos Santos Advogados: Maira Bianca Belem Tomasoni e outro Recorrido: Minist\xC3" ...
- Decisão Monocrática nº 060162232 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Octubre de 2018
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Decisão monocrática Nº 0600343-25.2022.6.16.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) submete à deliberação do TSE a decisão daquele Tribunal que autorizou o afastamento da Desembargadora Cláudia Cristina ...
- Decisão Monocrática nº 060134217 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Noviembre de 2018
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... N ACIO NAL DA I NDUST RIA Supremo Tribunal Federal Documento assinado digitalmente conforme ... 10.689/1993 do Estado do Paraná. Dispositivo que traduz permissão legal ... , área de terra, em zona rural, não superior a cinqüenta hectares, tornando-a produtiva por ... presidência do Tribunal Superior Eleitoral, a primeira mulher a ocupá-la em oitenta ...
- Decisão Monocrática nº 060201862 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Octubre de 2018
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Acórdão Nº 0600343-25.2022.6.16.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... RES.–TSE 23.486/2016. PRESSUPOSTOS PREENCHIDOS. APROVAÇÃO.1. O Presidente Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) submete à deliberação do TSE a decisão daquele Tribunal que autorizou o afastamento da Desembargadora Cláudia Cristina Cristofani "de ...
- Decisão Monocrática nº 060138595 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Septiembre de 2018
- Decisão Monocrática nº 060137551 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Septiembre de 2018
- Decisão Monocrática nº 060075592 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Octubre de 2018
- Decisão Monocrática nº 1894 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Mayo de 2017
- Decisão Monocrática nº 060105032 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Octubre de 2018
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Decisão Monocrática nº 060003708 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Febrero de 2019
... AUTORIDADE COATORA: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA Advogado do(a) AUTORIDADE COATORA: DECISO ... Trata-se de feito autuado, por iniciativa do postulante, na classeHabeas ...
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Corregedor do TSE vota para cassar deputado que propagou notícias falsas sobre urnas eletrônicas
BRASILIA O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comeou a julgar nesta ...
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Decisão monocrática Nº 0600140-10.2022.6.16.0147 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 23-10-2022
... a remessa dos autos ao TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; determinação que foi reiterada pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Nesta CORTE, em 22/10/2022, os autos foram distribuídos à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI e, após, vieram–me conclusos, tendo em vista a ...
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Bolsonaristas se esquivam de ida a evento do 8 de Janeiro e evidenciam ano de relação incômoda com Lula
... , dia seguinte s aes golpista, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou Ibaneis do cargo por ... mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por abuso de poder poltico. Ele recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).No Paran, a assessoria de Ratinho ...
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De ex-advogado de Deltan a conselheira nomeada por Moro: veja quem pode compor tribunal que julgará senador
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira, a ...
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Vídeo: Weintraub critica encontro de Bolsonaro com embaixadores e diz que presidente tem discurso de derrotado
... tratar das acusaes falsas ao sistema eleitoral. Na transmisso, feita na segunda-feira, ele ... brasileiro, alm de criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral ...
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Decisão monocrática Nº 0601167-28.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 0601167–28.2022.6.00.0000 – CLASSE 12134 – MOREIRA SALES – PARANÁ Relator: Ministro Sérgio Banhos Requerente: Daniel Pacor Advogado: Luiz Gustavo de Andrade – OAB: 35267/PR Requerido: ...
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Decisão monocrática Nº 0600606-94.2020.6.16.0075 de Tribunal Superior Eleitoral, 30-05-2023
... 0600606–94.2020.6.16.0075 – TOLEDO – PARANÁ Relatora: Ministra Cármen Lúcia Agravante: Ricardo dos Santos Batista Advogados: Sadi Nunes da Rosa DECISÃO ...