tribunal superior eleitoral parana
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Decisão monocrática Nº 0600479-75.2020.6.16.0199 de Tribunal Superior Eleitoral
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (11549) Nº 0600479–75.2020.6.16.0199 (PJe) – SÃO JOSÉ DOS PINHAIS – PARANÁ Relator: Ministro Mauro Campbell Marques Recorrente: Coligação Vamos Juntos Advogados: Miguelângelo dos Santos Rodrigues Lemos – ...
- Decisão Monocrática nº 24983 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Agosto de 2016
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Decisão monocrática Nº 0600450-69.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 26-08-2022
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) encaminha, para homologação deste Tribunal Superior, decisão daquele Regional que aprovou o afastamento da magistrada Melissa de Azevedo ...
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Inelegibilidade por condenação surge na data do julgamento, não do acórdão
Inelegibilidade por condenação surge no julgamento, não no acórdão
... ão alcançada por maioria de votos pelo Tribunal Superior Eleitoral, que na noite de terça-feira ... o diploma do deputado estadual pelo Paraná, Emerson Miguel Petriv (Pros), conhecido como ... - Decisão Monocrática nº 060078967 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Octubre de 2018
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Decisão monocrática Nº 0602104-91.2022.6.16.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 19-12-2022
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0602104–91.2022.6.16.0000 (PJe) – CURITIBA – PARANÁ RELATOR: MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI AGRAVANTE: JÉSSICA RAMOS RENO ADVOGADOS: DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS (OAB/PR ...
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Decisão monocrática Nº 0600044-16.2020.6.16.0098 de Tribunal Superior Eleitoral
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 0600044–16.2020.6.16.0098 – CLASSE 11549 – UBIRATÃ – PARANÁ Relator: Ministro Sérgio Banhos Recorrente: Haroldo Fernandes Duarte Advogado: Haroldo Rodrigues da Silva – OAB: 50033/PR ...
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Decisão monocrática Nº 0600670-56.2020.6.16.0188 de Tribunal Superior Eleitoral
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 0600670–56.2020.6.16.0188 – CLASSE 12626 – PINHAIS – PARANÁ Relator: Ministro Sérgio Banhos Agravante: Antônio Flávio Borri Advogados: Marcelo José Castilhos Grando – OAB: 7625/PR ...
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Decisão monocrática Nº 0602101-39.2022.6.16.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 19-12-2022
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0602101–39.2022.6.16.0000 (PJe) – CURITIBA – PARANÁ RELATOR: MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI AGRAVANTE: JÉSSICA RAMOS RENO ADVOGADOS: DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS (OAB/PR ...
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Decisão monocrática Nº 0602100-54.2022.6.16.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 19-12-2022
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0602100–54.2022.6.16.0000 (PJe) – CURITIBA – PARANÁ RELATOR: MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI AGRAVANTE: JÉSSICA RAMOS RENO ADVOGADOS: DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS (OAB/PR ...
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Decisão monocrática Nº 0602102-24.2022.6.16.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 19-12-2022
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0602102–24.2022.6.16.0000 (PJe) – CURITIBA – PARANÁ RELATOR: MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI AGRAVANTE: JÉSSICA RAMOS RENO ADVOGADOS: DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS (OAB/PR ...
- Decisão Monocrática nº 060157781 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Octubre de 2018
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Decisão monocrática Nº 0600649-47.2020.6.16.0005 de Tribunal Superior Eleitoral
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 0600649–47.2020.6.16.0005 – CLASSE 12626 – PARANAGUÁ – PARANÁ Relator: Ministro Sérgio Banhos Agravante: Coligação Pra Fazer Muito Mais Advogados: Luiz Gustavo de Andrade – OAB: 35267/PR ...
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Decisão monocrática Nº 0600039-45.2020.6.16.0178 de Tribunal Superior Eleitoral
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 0600039–45.2020.6.16.0178 – CLASSE 11549 – CURITIBA – PARANÁ Relator: Ministro Sérgio Banhos Recorrente: Rafael Valdomiro Greca de Macedo Advogados: José Hotz – OAB: 17276/PR – e ...
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Decisão monocrática Nº 0600072-16.2022.6.16.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0600072–16.2022.6.16.0000 (PJe) – CURITIBA – PARANÁ RELATOR: MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI AGRAVANTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB (ESTADUAL) ADVOGADOS: ROGÉRIO CALAZANS DA ...
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Decisão monocrática Nº 0602458-19.2022.6.16.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 26-10-2023
... por Matheus Henrique Thum em desfavor da inadmissão de seu recurso especial formalizado contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) mediante o qual foi mantida a condenação do agravante ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do art ...
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Bolsonaro interrompe trégua com TSE e critica cassação de deputado estadual: 'Violência'
... voltou a criticar nesta sexta-feira o Tribunal Superior Eleitoral. Em evento na cidade Ponta ssa, no Paraná, Bolsonaro criticou a cassação do deputado ...
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Decisão monocrática Nº 0600281-37.2020.6.16.0167 de Tribunal Superior Eleitoral
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0600281–37.2020.6.16.0167 (PJe) – ORTIGUEIRA – PARANÁ Relator: Ministro Mauro Campbell Marques Agravante: Lilian de Souza Garcia Advogados: Eduardo Figueiredo – OAB/PR 86688 e outros ...
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Decisão monocrática Nº 0602093-62.2022.6.16.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 26-05-2023
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) N. 0602093–62.2022.6.16.0000 – CURITIBA – PARANÁ Relatora: Ministra Cármen Lúcia Agravante: Marcionílio Sancho Cambuhy Júnior Advogados: Maurício Vitor Leone de Souza (OAB/PR 32.723) e ...
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Decisão monocrática Nº 0601004-04.2022.6.16.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... RA 21/20 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL (11550) Nº 0601004–04.2022.6.16.0000 (PJe) – CURITIBA – PARANÁ Relator: Ministro Raul Araújo Recorrente: Adail Lemos Inglês Advogados: Guilherme de Salles Gonçalves – OAB/PR 21989 e outros ...
- Decisão monocrática Nº 0600106-35.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
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Decisão monocrática Nº 0600542-42.2020.6.16.0186 de Tribunal Superior Eleitoral, 11-10-2023
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 0600542–42.2020.6.16.0186 – CLASSE 12626 – COLOMBO – PARANÁ Relator: Ministro Floriano de Azevedo Marques Agravantes: Sérgio Roberto Pinheiro e outros Advogados: Viviane Coelho de Sellos Knoerr – ...
- Decisão Monocrática nº 060010834 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Noviembre de 2018
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Decisão monocrática Nº 0600019-88.2022.6.16.0144 de Tribunal Superior Eleitoral, 03-02-2023
... SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 0600019–88.2022.6.16.0144 – CLASSE 12626 – AGUDOS DO SUL – PARANÁ Relator: Ministro Sérgio Banhos Agravantes: Jesse da Rocha Zoellner e outro Advogados: Gabriel Ferreira de Cristo – OAB: ...
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Decisão monocrática Nº 0600310-74.2018.6.16.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 11-10-2023
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 0600310–74.2018.6.16.0000 – CLASSE 12626 – CURITIBA – PARANÁ Relator: Ministro Floriano de Azevedo Marques Agravante: Movimento Democrático Brasileiro (MDB) – Estadual Advogados: Luiz Gustavo de ...