tribunal superior eleitoral parana
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Decisão monocrática Nº 0602215-75.2022.6.16.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (11549) Nº 0602215–75.2022.6.16.0000 – CURITIBA – PARANÁ RELATOR: MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI RECORRENTES: JORGE MIGUEL SAMEK E OUTROS ADVOGADOS: JEANCARLO DE OLIVEIRA ...
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Decisão monocrática Nº 0602178-48.2022.6.16.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 26-04-2023
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0602178–48.2022.6.16.0000 (PJe) – CURITIBA – PARANÁ Relator: Ministro Raul Araújo Agravantes: Iraty Sport Club e outro Advogados: Gabriel Ferreira de Cristo – OAB/PR 108469–A e ...
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Decisão monocrática Nº 0602186-25.2022.6.16.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 08-02-2023
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0602186–25.2022.6.16.0000 (PJe) – CURITIBA – PARANÁ Relator: Ministro Raul Araújo Agravante: Ricardo Crachineski Gomyde Advogados: Luiz Gustavo de Andrade – OAB/PA 35267 e outros ...
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Decisão monocrática Nº 0000173-78.2017.6.16.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 0000173–78.2017.6.16.0000 – CLASSE 11549 – CURITIBA – PARANÁ Relator: Ministro Sérgio Banhos Recorrente: Ministério Público Eleitoral Recorridos: Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) – ...
- Decisão Monocrática nº 45415 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Octubre de 2016
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Decisão monocrática Nº 0603887-21.2022.6.16.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 18-03-2023
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL REPRESENTAÇÃO (11541) N. 0603887–21.2022.6.16.0000 – FOZ DO IGUAÇU – PARANÁ Relatora: Ministra Cármen Lúcia Representante: Luiz Henrique Dias da Silva Advogados: Maira Bianca Belem Tomasoni e outro ...
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Decisão monocrática Nº 0604210-26.2022.6.16.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 25-06-2023
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) N. 0604210–26.2022.6.16.0000 – CURITIBA – PARANÁ" Relatora: Ministra Cármen Lúcia Agravante: Ailton Cardozo de Araujo Advogados: Fernando Gustavo Knoerr e outros Agravado: Ministério P\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 060013408 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Abril de 2019
... RENATA SIMONETTO GONCALVES - PR86813 IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA DECISO MANDADO DE SEGURANA. AO DE PERDA DE MANDATO ELETIVO POR INFIDELIDADE PARTIDRIA JULGADA PROCEDENTE NA ORIGEM ...
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Decisão monocrática Nº 0600563-23.2022.6.16.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 05-06-2023
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Nº 0600563–23.2022.6.16.0000 (PJe) – CURITIBA – PARANÁ RELATOR: MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES RECORRENTE: JOSELITO CANTO Advogados do(a) RECORRENTE: MARIA GABRIELA LOPES DE MACEDO – DF61505–A, ERICK ...
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Decisão monocrática Nº 0600109-12.2022.6.16.0075 de Tribunal Superior Eleitoral
... éria versar sobre propaganda eleitoral veiculada na Internet, determinou a remessa desta representação ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná – TRE/PR (ID 158309973), o qual declinou da competência para este Tribunal Superior (ID 158309983) ... É o relatório. Decido ...
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Decisão monocrática Nº 0600895-69.2020.6.16.0061 de Tribunal Superior Eleitoral
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0600895–69.2020.6.16.0061 (PJe) – ARAPONGAS – PARANÁ Relator: Ministro Mauro Campbell Marques Agravante: Rosinei Cardozo Advogados: Graciane dos Santos Leal – OAB/PR 81977 e ...
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Decisão monocrática Nº 0602974-78.2018.6.16.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Adriana Maria Barrozo de Macedo Aguila interpôs agravo (ID 156959113) em face de decisão do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (ID 156959109), que negou seguimento a recurso especial (ID 156959107) manejado em oposição a acórdão (ID 156959099) que, por unanimidade, ...
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Decisão monocrática Nº 0602089-25.2022.6.16.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 0602089–25.2022.6.16.0000 – CLASSE 11549 – CURITIBA – PARANÁ Relator: Ministro Sérgio Banhos Recorrente: Admilson Aparecido Passos Advogados: Eduardo Luis Sampaio Valle – OAB: 60427/PR e outra ...
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Decisão monocrática Nº 0602158-57.2022.6.16.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 13-03-2023
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 0602158–57.2022.6.16.0000 – CLASSE 12626 – CURITIBA – PARANÁ Relator: Ministro Sérgio Banhos Agravante: Marco Aurélio Ribeiro Advogados: Alison Camargo Silvestre – OAB: 73509/PR – e ...
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Decisão monocrática Nº 0600685-02.2020.6.16.0034 de Tribunal Superior Eleitoral, 25-06-2023
... 0600685–02.2020.6.16.0034 – IRATI – PARANÁ Relatora: Ministra Cármen Lúcia Agravante: Jorge David Derbli Pinto Advogado: Gustavo Bonini Guedes (OAB/PR 41.756) e outros ...
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Decisão monocrática Nº 0603257-62.2022.6.16.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 10-08-2023
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 0603257–62.2022.6.16.0000 – CLASSE 12626 – CURITIBA – PARANÁ Relator: Ministro Floriano de Azevedo Marques Agravante: João Victor Mattos Leão Bettega Advogados: Rafael Lage Freire – OAB: 431951/SP ...
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Decisão monocrática Nº 0600011-87.2019.6.16.0186 de Tribunal Superior Eleitoral, 19-09-2023
... 0600011–87.2019.6.16.0186 (PJe) – COLOMBO – PARANÁ RELATOR: MINISTRO NUNES MARQUES AGRAVANTE: JACKSON GONÇALVES MARTINS ADVOGADOS: BÁRBARA JOECKEL ALVES (OAB/PR 89491) E OUTRO ...
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Decisão monocrática Nº 0600764-40.2020.6.16.0079 de Tribunal Superior Eleitoral, 30-05-2023
... 0600764–40.2020.6.16.0079 – JAPIRA– PARANÁ Relatora: Ministra Cármen Lúcia Agravante: Hariel Vieira Fogaça Advogados: Roosevelt Arraes e outros Agravados: Democratas ...
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Decisão monocrática Nº 0600012-17.2022.6.16.0041 de Tribunal Superior Eleitoral, 02-02-2023
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0600012–17.2022.6.16.0041 (PJe) – LONDRINA – PARANÁ Relator: Ministro Raul Araújo Agravante: Emerson Miguel Petriv Advogado: Rafael Flavio de Moraes – OAB/PR 94683 Agravado: ...
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Decisão monocrática Nº 0602065-94.2022.6.16.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 14-02-2023
... Trata–se de petição apresentado pelo Partido Trabalhista Brasileiro Seção do Paraná – PTB/PR, em face do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, que requer, “in limine, esclarecimentos e publicização sobre falha de transmissão de dados ...
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Decisão monocrática Nº 0600272-33.2023.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 28-05-2023
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0600272–33.2023.6.00.0000 – CURITIBA – PARANÁ Relatora: Ministra Maria Claudia Bucchianeri Agravante: Evandro Rogério Roman Advogado: Herbes Antônio Pinto Vieira DECISÃO ...
- Decisão Monocrática nº 24281 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Octubre de 2016
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Decisão monocrática Nº 0600450-69.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 26-08-2022
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) encaminha, para homologação deste Tribunal Superior, decisão daquele Regional que aprovou o afastamento da magistrada Melissa de Azevedo ...
- Decisão Monocrática nº 24983 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Agosto de 2016
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Decisão monocrática Nº 0600740-93.2020.6.16.0149 de Tribunal Superior Eleitoral
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 0600740–93.2020.6.16.0149 – CLASSE 11549 – CIANORTE – PARANÁ Relator: Ministro Sérgio Banhos Recorrentes: Marco Antonio Franzato e outra Advogados: Leandro Souza Rosa – OAB: 30474/PR e ...