tst sumula 329
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-282-64.2012.5.14.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... condicionada também ao preenchimento dos requisitos indicados na Súmula nº 219, item I, do TST. Esta Corte já se posicionou no entendimento de ... Súmula nº 219 do TST, conforme se infere dos termos da Súmula nº 329 do TST, que ratificou o mencionado precedente. Esse entendimento é ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-938-34.2011.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS. CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Os elementos de fato consignados pela Corte de origem não permitem concluir-se que houvesse um contrato de empreitada de construção civil entre as reclamadas, como pretende a recorrente. Com efeito, disse o TRT que o contrato firmado tinha por objeto...
... os fatos como terceirização de serviços, nos termos da Súmula n.º 331, IV, desta Corte. Recurso de revista de que não se conhece ... sindicato de classe, decidiu de forma contrária à Súmula n.º 219 e 329 do TST. Recurso de revista de que se conhece e a que se dá provimento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-207600-25.2009.5.02.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO. GRATIFICAÇÕES SEMESTRAIS. O Regional decidiu em conformidade com a Súmula n° 294 do TST, o que atrai o óbice da Súmula nº 333 desta Corte. 2. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. Incidência da Súmula 297 do TST. 3. MULTA DE 40% DO FGTS/AVISO PRÉVIO. O Regional, última instância apta a examinar matéria fática, a teor da Súmula 126 do TST, asseverou não
... O Regional decidiu em conformidade com a Súmula n° 294 do TST, o que atrai o óbice da Súmula nº 333 desta Corte. 2 ... 329 do TST, o que atrai o óbice da Súmula 333 desta Corte e do art. 896, § ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-31840-32.2005.5.04.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. SÚMULA 244, III, DO TST - DANO MORAL. SÚMULA 126 DO TST - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULAS 219 E 329 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega...
... GESTANTE. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. SÚMULA 244, III, DO TST - DANO MORAL. SÚMULA 126 DO TST - HONORÁRIOS IOS. SÚMULAS 219 E 329 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-60400-62.2006.5.04.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Junio de 2013
... EFEITO DEVOLUTIVO. PRESCRIÇÃO PARCIAL. SÚMULA 327/TST. O art. 515, caput e § 1º, do CPC, de aplicação subsidiária ... indicados na Súmula nº 219 do TST, ratificada pela Súmula nº 329 da mesma Corte, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-947-19.2012.5.04.0771 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... 329" do TST ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... - EXPOSIÇÃO INTERMITENTE - S\xC3" ... Ante essa realidade fática, imutável à luz da Súmula nº 126 desta Eg. Corte, é devido o pagamento do adicional de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-17600-82.2009.5.02.0084 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... VÍNCULO DE EMPREGO CONFIGURADO. MATÉRIA FÁTICA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126 DO TST. Na hipótese dos autos, o Tribunal Regional registrou que ... Súmula nº 219 do TST, conforme se infere dos termos da Súmula nº 329 do TST, que ratificou o mencionado precedente. Esse entendimento é ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-5044-97.2011.5.07.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ASSISTÊNCIA SINDICAL. NECESSIDADE. SÚMULA 219, I/TST. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista ... indicados na Súmula nº 219 do TST, ratificada pela Súmula nº 329 da mesma Corte, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-324-27.2012.5.11.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... 2. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. HIPÓTESE DE CABIMENTO. SÚMULA 219 DO TST. O entendimento desta Corte é no sentido de serem ... indicados na Súmula nº 219 do TST, ratificada pela Súmula nº 329 da mesma Corte, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-560-95.2012.5.14.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... AUSÊNCIA DE EPI. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST ... 2) DANO MORAL. DESCONTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DAS VERBAS ... indicados na Súmula nº 219 do TST, ratificada pela Súmula nº 329 da mesma Corte, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-945-60.2011.5.03.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... condicionada também ao preenchimento dos requisitos indicados na Súmula nº 219, item I, do TST. Esta Corte já se posicionou no entendimento de ... Súmula nº 219 do TST, conforme se infere dos termos da Súmula nº 329 do TST, que ratificou o mencionado precedente. Esse entendimento é ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-709-44.2010.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... condicionada também ao preenchimento dos requisitos indicados na Súmula nº 219, item I, do TST. Esta Corte já se posicionou no entendimento de ... Súmula nº 219 do TST, conforme se infere dos termos da Súmula nº 329 do TST, que ratificou o mencionado precedente. Esse entendimento é ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-221-81.2011.5.07.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
... ASSISTÊNCIA SINDICAL. NECESSIDADE. SÚMULA 219, I/TST. O entendimento desta Corte é no sentido de serem ... indicados na Súmula nº 219 do TST, ratificada pela Súmula nº 329 da mesma Corte, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-39-63.2013.5.08.0108 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... 3. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ASSISTÊNCIA SINDICAL. NECESSIDADE. SÚMULA 219, I/TST. O entendimento desta Corte é no sentido de serem ... indicados na Súmula nº 219 do TST, ratificada pela Súmula nº 329 da mesma Corte, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-449-71.2012.5.10.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... Com efeito, a jurisprudência desta Corte, sedimentada na Súmula nº 219, item I, interpretando o artigo 14 da Lei nº 5.584/70, estabelece ... Estabelece, também, a Súmula nº 329 do TST: "Honorários advocatícios. Art. 133 da CF/1988 Mesmo após a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14266-10.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INCORPORAÇÃO DA PARCELA FCA (SÚMULA 126 DO TST). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (SÚMULAS 219, I, E 329 E ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 304 DA SBDI-1, TODAS DO TST). BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (SÚMULA 297, I E II, DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos...
... INCORPORAÇÃO DA PARCELA FCA (SÚMULA 126 DO TST). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... (SÚMULAS 219, I, E 329 E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2194-63.2011.5.03.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... SÚMULA 126/TST. O recurso de revista não preenche os requisitos previstos no ... indicados na Súmula nº 219 do TST, ratificada pela Súmula nº 329 da mesma Corte, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-831-54.2010.5.15.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... ção quinquenal, na forma pleiteada pela autora, com fundamento na Súmula nº 294 desta Corte em relação às diferenças salariais deferidas pela ... Súmula nº 219 do TST, conforme se infere dos termos da Súmula nº 329 do TST, que ratificou o mencionado precedente. Esse entendimento é ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-252-58.2011.5.07.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ASSISTÊNCIA SINDICAL. NECESSIDADE. SÚMULA 219, I/TST. O entendimento desta Corte é no sentido de serem ... indicados na Súmula nº 219 do TST, ratificada pela Súmula nº 329 da mesma Corte, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-31100-75.2008.5.04.0512 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... Incidência da Súmula 333 do TST e do artigo 896, §4º, da CLT. Precedentes ... Não ... requisitos indicados na Súmula 219 do TST, ratificada pela Súmula 329. Confirmado pela Orientação Jurisprudencial 305 da SBDI-1 ... Recurso ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1092-89.2011.5.14.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... condicionada também ao preenchimento dos requisitos indicados na Súmula nº 219, item I, do TST. Esta Corte já se posicionou no entendimento de ... Súmula nº 219 do TST, conforme se infere dos termos da Súmula nº 329 do TST, que ratificou o mencionado precedente. Esse entendimento é ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1199-33.2012.5.08.0117 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... condicionada também ao preenchimento dos requisitos indicados na Súmula nº 219, item I, do TST. Esta Corte já se posicionou no entendimento de ... Súmula nº 219 do TST, conforme se infere dos termos da Súmula nº 329 do TST, que ratificou o mencionado precedente. Esse entendimento é ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-662-46.2012.5.08.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... 2. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ASSISTÊNCIA SINDICAL. NECESSIDADE. SÚMULA 219, I/TST. O entendimento desta Corte é no sentido de serem ... indicados na Súmula nº 219 do TST, ratificada pela Súmula nº 329 da mesma Corte, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-50900-79.2009.5.15.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... 1. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 219/TST. O entendimento desta Corte é no sentido de serem inaplicáveis ... indicados na Súmula nº 219 do TST, ratificada pela Súmula nº 329 da mesma Corte, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-23200-47.2007.5.02.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... estritamente ao preenchimento dos requisitos indicados na Súmula nº 219 do TST, ratificada pela Súmula nº 329 da mesma Corte, devendo a ...