turma do chaves

Acórdão nº 2008/0082291-3 de T5 - QUINTA TURMA

... RELATORA:MINISTRA LAURITA VAZAGRAVANTE:JOAQUIM LOPES DA CRUZ FILHO E OUTROADVOGADO :MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO:JOÃO ALVES DE MACEDO E OUTROADVOGADO :JORGE LUIZ DE MOURA ANDRADE E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO ...
Acórdão nº 2000/0053587-7 de T4 - QUARTA TURMA

... INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. JUÍZO DISCRICIONÁRIO DO MAGISTRADO. DOAÇÃO DE CASAS POPULARES. ENTREGA PÚBLICA DAS CHAVES. TRANSFERÊNCIA DE PODERES RELATIVOS AO DOMÍNIO. OCUPAÇÃO PRÉVIA POR TERCEIROS ... 1. O incidente de uniformização de jurisprudência tem ...
Acórdão nº 2006/0060106-1 de T5 - QUINTA TURMA

... CIVIL. LOCAÇÃO. PROVA. REEXAME. DESCABIMENTO. CONTRATO DE LOCAÇÃO. INTERPRETAÇÃO. DESCABIMENTO. FIADOR. RESPONSABILIDADE. ENTREGA DAS CHAVES. PREVISÃO CONTRATUAL. POSSIBILIDADE ... I - Reconhecido pelo e. Tribunal de origem que os locadores foram cientificados da ação revisional e ...
Acórdão nº 2005/0184963-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ária Nossa Terra, a fim de responsabilizar solidariamente o presidente o secretário e o tesoureiro à época, Carlos Lagares Luz, Eustáquio Chaves e Ademir Carvalho de Assis, respectivamente, a responderem solidariamente pelos ônus resultantes da condenação da Associação Comunitária nestes ...
Acórdão nº 2005/0105676-9 de T5 - QUINTA TURMA

... de que, havendo cláusula expressa no contrato de aluguel de que a responsabilidade dos fiadores perdurará até a efetiva entrega das chaves" do imóvel objeto da locação, não há falar em desobrigação destes, ainda que o contrato tenha se prorrogado por prazo indeterminado ... 2. Hip\xC3" ...
Revista Veja pagará R$ 6 mil a fotógrafo por publicar imagem sem autorização
- Consultor Jurídico
Veja indenizará fotógrafo por publicar imagem sem autorização

... Carlos Villagrán, que interpreta o personagem Quico da ‘‘Turma do Chaves’’, para acompanhá-lo em eventos na Região Sul do Brasil ...
Acórdão nº 2006/0280018-1 de T5 - QUINTA TURMA

... BENEFÍCIO DE ORDEM. INAPLICABILIDADE. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. CLÁUSULA QUE PREVÊ A OBRIGAÇÃO ATÉ A ENTREGA DAS CHAVES". EXONERAÇÃO DO FIADOR. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E IMPROVIDO ... 1. A teor da pacífica e numerosa jurisprud\xC3" ...
Acórdão nº 2007/0270247-6 de T5 - QUINTA TURMA

... FIANÃA. PRORROGAÃÃO DO CONTRATO. CLÃUSULA QUE PREVÃ A OBRIGAÃÃO ATÃ A ENTREGA DAS CHAVES. EXONERAÃÃO DO FIADOR. IMPOSSIBILIDADE ... 1. A EgrÃ©gia Terceira SeÃ§Ã£o desta Corte pacificou o entendimento no sentido de que, ...
Acórdão nº 2007/0230212-9 de T5 - QUINTA TURMA

... ência do artigo 835 do Código Civil, de rigor a fixação da responsabilidade dos fiadores durante sessenta dias, e não até a entrega das chaves ... 3. Agravo regimental improvido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1402399 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA

... 2.- Em contratos de promessa de compra e venda de imóvel em construção, descabe a cobrança de juros compensatórios antes da entrega das chaves do imóvel - "juros no pé" -, porquanto, nesse período, não há capital da construtora⁄incorporadora mutuado ao promitente comprador, tampouco ...
Acórdão nº 2007/0178067-4 de T5 - QUINTA TURMA

... CONTRATO DE LOCAÇÃO. ADITAMENTO. RESPONSABILIDADE DO FIADOR. CLÁUSULA DE GARANTIA ATÉ A ENTREGA DAS CHAVES ... 1.Muito embora o posicionamento anterior deste Tribunal de que o fiador não seria responsável por débito oriundo da prorrogação do ...
Acórdão nº 2007/0023759-0 de T6 - SEXTA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. FIANÇA. CLÁUSULA QUE A PRORROGA ATÉ A ENTREGA DAS CHAVES". POSSIBILIDADE. ANUÊNCIA EXPRESSA DO FIADOR. SÚMULA 214/STJ. INAPLICABILIDADE. PRECEDENTES. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS RELA\xC3" ...
Acórdão nº 2006/0045040-0 de T6 - SEXTA TURMA

... CORREÇÃO. LOCAÇÃO. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. FIANÇA. CLÁUSULA QUE A PRORROGA ATÉ A ENTREGA DAS CHAVES. POSSIBILIDADE. ANUÊNCIA EXPRESSA DO FIADOR. SÚMULA 214/STJ. INAPLICABILIDADE. PRECEDENTES ... 1. Verificado erro material na decisão que negou ...
Acórdão nº 2007/0119347-6 de T5 - QUINTA TURMA

... PRORROGAÇÃO LEGAL POR PRAZO INDETERMINADO. FIANÇA. CLÁUSULA ESTENDENDO A RESPONSABILIDADE DO FIADOR ATÉ A EFETIVA ENTREGA DAS CHAVES. EXISTÊNCIA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IMPROCEDÊNCIA. SUCUMBÊNCIA. INVERSÃO. PRECEDENTES DO STJ. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS COM ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1101818 / SP de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2006/0141555-7 de T5 - QUINTA TURMA

... LOCAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FIANÇA. RESPONSABILIDADE ATÉ A ENTREGA DAS CHAVES. PREVISÃO CONTRATUAL. POSSIBILIDADE ... I - São cabíveis embargos declaratórios quando houver na decisão embargada qualquer contradição, ...
Papai Noel celebra reencontro com as crianças na volta do modelo presencial
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... no Shopping Boulevard, que convocou os personagens da série "Chaves". No Nova América, é a galera do Mundo Bita quem dá o ar da graça. Já a turma de "Madagascar" invadiu o Jardim Guadalupe. O Madureira Shopping ganhou um ...
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Acórdão nº 2007/0245387-5 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535, II, DO CPC. NÃO-OCORRÊNCIA. CLÁUSULA PREVENDO A OBRIGAÇÃO DO FIADOR ATÉ A EFETIVA ENTREGA DAS CHAVES DO IMÓVEL LOCADO. EXISTÊNCIA. PRORROGAÇÃO DA FIANÇA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTE DO STJ. SÚMULA 83/STJ. DESCONTO NO VALOR DO ALUGUEL. CONCESSÃO ...
Acórdão nº 2007/0265031-8 de T5 - QUINTA TURMA

... CONTRATO DE LOCAÇÃO. ADITAMENTO. RESPONSABILIDADE DO FIADOR. CLÁUSULA DE GARANTIA ATÉ A ENTREGA DAS CHAVES ... 1.A orientação jurisprudencial consolidada na Súmula 83 desta Corte é aplicável também aos Recursos Especiais fundados na alínea a ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1151204 / SP de T6 - SEXTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E LOCAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NULIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. DENÚNCIA DA LOCAÇÃO. CHAVES. CONSIGNAÇÃO. MATÉRIA JÁ DECIDIDA PELO STJ. PRECEDENTE. JUROS MORATÓRIOS. VIGÊNCIA DO ATUAL CÓDIGO CIVIL. 1% AO MÊS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. AFERIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE...
Acórdão nº AgRg no Ag 949404 / SP de T4 - QUARTA TURMA

... , a partir do contexto fático delineado na lide, entendeu que a segurada concorreu culposamente para o agravamento do risco, deixando as chaves no veículo quando estacionado na via pública ... 3. Agravo regimental não provido ... A Turma, por unanimidade, negou provimento ao ...
Acórdão nº 2008/0262520-8 de T5 - QUINTA TURMA

... do contrato prorrogado por prazo indeterminado quando houver cláusula expressa de responsabilidade fidejussória até a entrega das chaves ... 2. Recurso conhecido em parte, e nessa extensão, provido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Quinta Turma ...