uniformização da jurisprudencia
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-801-16.2010.5.03.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... uniformização da jurisprudência no âmbito deste Tribunal, em sua composição plena ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-156200-66.2009.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... uniformização da jurisprudência no âmbito deste Tribunal, em sua composição plena ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1047-33.2010.5.03.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... uniformização da jurisprudência no âmbito deste Tribunal, em sua composição plena ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1703-75.2010.5.03.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... uniformização da jurisprudência no âmbito deste Tribunal, em sua composição plena ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-118-37.2011.5.06.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... uniformização da jurisprudência no âmbito deste Tribunal, em sua composição plena ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-635-43.2012.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... uniformização da jurisprudência no âmbito deste Tribunal, em sua composição plena ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1329-96.2010.5.06.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... uniformização da jurisprudência no âmbito deste Tribunal, em sua composição plena ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-60100-62.2007.5.24.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... uniformização da jurisprudência no âmbito deste Tribunal, em sua composição plena ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1484-69.2010.5.06.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... uniformização da jurisprudência no âmbito deste Tribunal, em sua composição plena ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-623-30.2011.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... uniformização da jurisprudência no âmbito deste Tribunal, em sua composição plena ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1442-55.2010.5.24.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Abril de 2013
... a confronto, porquanto a sua aferição não importará em uniformização da jurisprudência, escopo atribuído ao recurso de embargos. Recurso de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-480-47.2011.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. CONDIÇÃO DE BANCÁRIO. Estando a decisão recorrida em sintonia com o entendimento sedimentado na Súmula n° 331, I, do TST, descabe cogitar de violação de dispositivos legais ou de divergência jurisprudencial, uma vez que já foi atingido o fim precípuo do recurso de revista, que é a uniformização da jurisprudência, nos termos da...
... atingido o fim precípuo do recurso de revista, que é a uniformização da jurisprudência, nos termos da Súmula 333 do TST. Agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1544-42.2010.5.03.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... uniformização da jurisprudência no âmbito deste Tribunal, em sua composição plena ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1126-03.2010.5.03.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... uniformização da jurisprudência no âmbito deste Tribunal, em sua composição plena ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-159-49.2010.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... uniformização da jurisprudência no âmbito deste Tribunal, em sua composição plena ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5000528-73.2015.4.04.7016),15-05-2020
AGRAVO INTERNO. 1. MANTÉM-SE DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO ADMITIU INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO EM QUE SE PRETENDE O REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA, NOS TERMOS DA SÚMULA 42 DA TNU: "NÃO SE CONHECE DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO QUE IMPLIQUE REEXAME DE MATÉRIA DE FATO". E PORQUE, NOS TERMOS DA QUESTÃO DE ORDEM Nº 13 DA TNU: "NÃO CABE PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO, QUANDO A JURISPRUDÊNCIA DA TURMA...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-136-37.2010.5.04.0122 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 28 de Febrero de 2013
... ídios Individuais passou a ter como função precípua a uniformização da jurisprudência trabalhista, admitindo-se o recurso de embargos apenas ...
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Acórdão nº 2014/0175812-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. JUIZADOS ESPECIAIS DA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5008582-62.2018.4.04.7003),04-09-2020
PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA COM CÔMPUTO DE TEMPO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE CONFRONTO COM A JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA PELA TRU4. INCIDÊNCIA DA QUESTÃO DE ORDEM 13 DA TNU ("NÃO CABE PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO, QUANDO A JURISPRUDÊNCIA DA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS...
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Acórdão nº 2014/0256577-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. INADEQUAÇÃO FORMAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaraç
... IMPOSSIBILIDADE. ... INCIDENTE ... UNIFORMIZAÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0102455-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... reclamação não é sucedâneo do incidente de uniformização de jurisprudência de ...
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Acórdão nº 2014/0022455-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS. PROCEDÊNCIA. FEITO EXECUTIVO. SUSPENSÃO. POSSIBILIDADE. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. VIOLAÇÃO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. DEMAIS QUESTÕ
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Acórdão nº 2010/0145557-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , haja vista que a finalidade é justamente possibilitar a uniformização da jurisprudência dos tribunais acerca da interpretação da lei federal ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5005725-35.2017.4.04.7114),15-05-2020
AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA DO JUÍZO RELATOR DA TRU QUE NÃO CONHECE DE PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. ACÓRDÃO NO MESMO SENTIDO Do precedente. NÃO CABIMENTO. 1. Não é possível o conhecimento de pedido de uniformização quando não há divergência sobre questão de direito material na interpretação de lei entre o acórdão recorrido e os...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DESCABIMENTO. ... RECEBIMENTO ... UNIFORMIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DÚVIDA ...