uniformização da jurisprudencia
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Acórdão nº 2010/0079364-2 de T5 - QUINTA TURMA
... qual, considerando a missão constitucional desta Corte de uniformização da jurisprudência pátria, ressalvo o meu ponto de vista, a fim de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2674600-72.2007.5.09.0652 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... Tendo o recurso de revista por escopo a uniformização da jurisprudência trabalhista, nenhuma utilidade ver-se-á no ...
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Acórdão nº AgRg na Rcl 13843 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 18 E 19 DA LEI REFERIDA). TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO ESTADUAL AINDA NÃO INSTALADA. DESCABIMENTO DA RECLAMAÇÃO PREVISTA NA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1814-34.2011.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... uniformização da jurisprudência no âmbito deste Tribunal, em sua composição plena ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1697-44.2010.5.03.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... uniformização da jurisprudência no âmbito deste Tribunal, em sua composição plena ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-171300-61.2009.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... uniformização da jurisprudência no âmbito deste Tribunal, em sua composição plena ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-659-94.2010.5.03.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... uniformização da jurisprudência no âmbito deste Tribunal, em sua composição plena ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1443-11.2010.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... uniformização da jurisprudência no âmbito deste Tribunal, em sua composição plena ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-84-07.2010.5.03.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... uniformização da jurisprudência no âmbito deste Tribunal, em sua composição plena ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2341-04.2011.5.03.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... uniformização da jurisprudência no âmbito deste Tribunal, em sua composição plena ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1198-17.2010.5.03.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... uniformização da jurisprudência no âmbito deste Tribunal, em sua composição plena ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-762-49.2010.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... uniformização da jurisprudência no âmbito deste Tribunal, em sua composição plena ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-172-38.2012.5.03.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... uniformização da jurisprudência no âmbito deste Tribunal, em sua composição plena ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-158000-21.2009.5.15.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. -SEXTA-PARTE-. BASE DE CÁLCULO. A questão da base de cálculo do adicional de sexta-parte não comporta mais discussões, porquanto a jurisprudência desta Corte é uníssona em asseverar que a base de cálculo da parcela referenciada será o vencimento integral do servidor. Nessa linha, estando a decisão do e. Tribunal Regional em sintonia com a iterativa e...
... objetivos precípuos do recurso de revista, que é o da uniformização da jurisprudência dos Tribunais Regionais. Agravo de instrumento a que ... -
Acórdão nº AgRg nos EREsp 1104244 / PR de CE - CORTE ESPECIAL
AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. DISSENSO INTERPRETATIVO NÃO CARACTERIZADO. DISCUSSÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DE REGRA TÉCNICA RELATIVA AO CONHECIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICO-JURÍDICA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE NÃO ULTRAPASSADO. FINALIDADE DO RECURSO. 1. O dissídio jurisprudencial deve ser demonstrado...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl nos EREsp 1270581 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. INDEFERIMENTO LIMINAR. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DISSÍDIO. PRETENSÃO DE SE DISCUTIR JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. INVIABILIDADE. 1. A finalidade dos embargos de divergência é a uniformização da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Não devem ser apresentados como novo recurso ordinário, nem se prestam para a correção de eventual equívoco ou de...
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Acórdão nº 2001/0020240-3 de T4 - QUARTA TURMA
... da Constituição Federal, tem como escopo primordial a uniformização" da jurisprudência relativa a interpretação de leis federais ... 2. Aç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5018653-66.2017.4.04.7001),26-06-2020
AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGA PROVIMENTO AO AGRAVO EM INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO. ACÓRDÃO DA TURMA DE ORIGEM NO MESMO SENTIDO DA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA POR ESTA TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Hipótese em que o acórdão de origem se encontra na mesma linha da jurisprudência consolidada por esta Turma Uniformizadora, no
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1254-71.2011.5.03.0112 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... uniformização da jurisprudência no âmbito deste Tribunal, em sua composição plena ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1265-70.2011.5.03.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... uniformização da jurisprudência no âmbito deste Tribunal, em sua composição plena ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1405-19.2011.5.03.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... uniformização da jurisprudência no âmbito deste Tribunal, em sua composição plena ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2270-48.2011.5.03.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... uniformização da jurisprudência no âmbito deste Tribunal, em sua composição plena ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-300-30.2012.5.03.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... uniformização da jurisprudência no âmbito deste Tribunal, em sua composição plena ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-34-83.2012.5.03.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... uniformização da jurisprudência no âmbito deste Tribunal, em sua composição plena ...
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Acórdão nº AgRg nos EREsp 1129344 / SP de CE - CORTE ESPECIAL
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. CRITÉRIOS DE ADMISSIBILIDADE DO APELO NOBRE. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO QUANTO AO DISPOSITIVO LEGAL SUSCITADO. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. DISSÍDIO PRETORIANO NÃO COMPROVADO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não são cabíveis os embargos de divergência para se discutirem os critérios de admissibilidade do recurso especial, sendo