musicas
- Música & direito. Uma metáfora por: Initia Via Editora, 2018
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... #Revogado pela Lei nº 9.532, de 1997 ... XII - o papel destinado exclusivamente à impressão de jornais, periódicos, livros e músicas; ... #Revogado pela Lei nº 9.532, de 1997 ... #Revogado pela Lei nº 9.532, de 1997 ... XV - os caixões funerários; ... XVI - ...
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Chutes, músicas e outras mágicas para provas e concursos
William Douglas: Chutes, músicas e outras mágicas para concursos
Questionado por aluno a respeito de críticas a mim dirigidas pelo ilustre professor Lenio Luiz Streck, veiculadas neste prestigioso site, venho trazer resposta breve. Inicialmente, elogio a revista eletrônica Consultor Jurídico- Paulo Ricardo é proibido de fazer shows com músicas do RPM
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Nenhum coautor pode, sem o consentimento dos demais, publicar ou autorizar a publicação de uma obra. O entendimento é da juíza Elaine Faria Evaristo, da 20ª Vara Cível de São Paulo. Ela impediu o cantor Paulo Ricardo de usar a marca RPM e de explo...- Peter Gabriel e sua obsessão pela perfeição: 21 anos para 12 músicas
Foi, sem discussão, uma das notícias mais relevantes do final de 2023 no mundo da música: Peter Gabriel lançou um álbum, como de costume, com um título breve e estranho ("i/o"). Ninguém duvida que este é um trabalho magnífico. Porém, por trás das man...- Aberto, bar toca músicas sobre furacão em Miami
Agência O Globo - MIAMI — A música "Rock you like a hurricane", dos Scorpions, chega a ser uma trilha sonora infame para Miami no sábado, mas essa era uma das músicas mais tocadas no George's, em Miami. O bar, um dos raríssimos abertos em toda a cida...- Ecad pode fixar critérios de distribuição de direitos autorais conforme uso das músicas
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O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) é competente para fixar critérios de distribuição de direitos autorais de acordo com a forma de exibição das obras musicais. Esse é o entendimento da 4ª Turma do Superior Tribunal d...- Ecad pode cobrar direito autoral por músicas tocadas na internet
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O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pode cobrar direito autoral de músicas tocadas na internet por meio de transmissão nas modalidades webcasting e simulcasting, decidiu a 2ª Seção do Superior Tribunal de Ju...- De U2 a Rosalía: Messi revela playlist com suas músicas preferidas; veja
Pouco afeito aos holofotes e desacostumado a se expor em redes sociais, Lionel Messi inovou nesta semana e mostrou uma playlist sua com músicas que tem mais ouvido recentemente. A lista tem 60 canções (com uma duração de reprodução de 3 horas e meia)...- Pegadas do 'Gigante Gentil': Confira 11 músicas marcantes na voz de Erasmo Carlos
Da pegada juvenil de "Sou uma criança, não entendo nada" à ode a uma travesti em "Close", passando pelo alerta ambiental de "Panorama ecológico", confira uma lista com 11 músicas marcantes na voz de Erasmo Carlos. 'Minha fama de mau' Um clá...- Bicentenário da Independência: Missa no Theatro Municipal apresentará músicas de Dom Pedro I
Em comemoração ao bicentenário da Independência do Brasil, o Instituto Cultural Cravo Albin e a Fundação Carlos Chagas de Auxílio à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) apresentam, nesta sexta-feira (2), às 11h, missa solene no palco do Thea...- Bicentenário da Independência: Missa no Theatro Municipal apresentará músicas de Dom Pedro I
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- De Erasmo a Anitta, personalidades elegem suas músicas preferidas de Roberto Carlos
Até o Rei tem dificuldade de escolher uma única música de seu vasto repertório como a grande favorita. Em seu site oficial, Roberto Carlos elenca duas: "Detalhes" e "Eu te amo tanto", lançadas em 1971 e 1998, respectivamente. Por isso, não chega a ...- De Erasmo a Anitta, personalidades elegem suas músicas preferidas de Roberto Carlos
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... VIII - outras provas típicas, tais como Queima do Alho e concurso do berrante, bem como apresentações folclóricas e de músicas de raiz ... Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ... Brasília, 29 de novembro de 2016; 195º da Independência e 128º da ...- Ministro do STJ é contra cobrança de direito autoral por músicas tocadas na internet
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No entendimento do ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição não pode cobrar direito autoral de músicas tocadas na internet por meio de transmissão nas modalidades webc...- Centenário de Dona Ivone Lara chega com shows, discos de homenagem e músicas inéditas
O centenário de Dona Ivone Lara, que se completa neste 13 de abril, celebra o passado e aponta para o futuro. Quem está envolvido com projetos ligados à sua obra não só ressalta que esta obra é fundamental na história da música brasileira, mas também...- Centenário de Dona Ivone Lara chega com shows, discos de homenagem e músicas inéditas
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Um dos momentos mais aguardados da turnê "The Eras Tour", da cantora americana Taylor Swift, são as canções surpresa. No primeiro show, a estrela anunciou que performaria duas canções acústicas surpresa de sua discografia que não estão na setlist do ...- Saiba quais são os maiores sucessos e as músicas mais gravadas de MC Marcinho
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A cantora MC Sabrina, uma das vozes femininas pioneiras no funk brasileiro, reapareceu em vídeos publicados nos stories de seu perfil no Instagram na noite deste domingo. As publicações foram feitas pouco após a equipe da artista publicar uma nota em... - Paulo Ricardo é proibido de fazer shows com músicas do RPM