uniformização da jurisprudencia
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2236-89.2011.5.09.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. AUSÊNCIA DE PREPOSTO EMPREGADO. REVELIA. Conforme consignado no acórdão regional, é possível a representação de ambos os reclamados pelo mesmo preposto em razão do pedido de condenação solidária e da unicidade da defesa, sendo os reclamados representados pelos mesmos advogados. 2. RESGATE DE FUNDO PREVIDENCIÁRIO. O recurso está desfundamentado...
... atingido o fim precípuo do recurso de revista, que é a uniformização" da jurisprudência. Incidência do art. 896, §§ 4º e 5º, da CLT e da S\xC3" ... -
Acórdão nº 2012/0239062-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PETIÇÃO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2015/0124589-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... UNIFORMIZAÇÃO ... JURISPRUDÊNCIA ... ENDEREÇADO ...
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Acórdão nº 2009/0181580-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , a finalidade dos embargos de divergência "é propiciar a uniformização da jurisprudência interna do tribunal quanto à interpretação do ...
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Acórdão nº 2004/0153941-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... 3. Os embargos de divergência tem por escopo a uniformização da jurisprudência desta Corte, eliminando as dissidências internas ...
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Acórdão nº AgRg nos EREsp 1134638 / MT de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , a finalidade dos embargos de divergência 'é propiciar a uniformização da jurisprudência interna do tribunal quanto à interpretação do ...
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Acórdão nº 2010/0061112-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... RESOLUÇÃO 12⁄STJ. PROCEDIMENTO DE UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DE LEI FEDERAL PARA JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS ...
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Acórdão nº 2010/0091298-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , a finalidade dos embargos de divergência "é propiciar a uniformização da jurisprudência interna do tribunal quanto à interpretação do ...
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Acórdão nº 2014/0142009-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DIRIGIDO AO SUPERIOR ...
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Acórdão nº AgRg na Rcl 6752 / RJ de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS. NEGATIVA DE ...
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Acórdão nº 2015/0192147-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DA FAZENDA PÚBLICA. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2009/0181595-7 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
PROCESSUAL CIVIL. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM MANIFESTO DESEJO DE OBTER A ALTERAÇÃO DO JULGADO. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ACÓRDÃOS PARADIGMA E EMBARGADO. 1. Admitem-se como agravo regimental os embargos de declaração opostos em face de decisão monocrática que inadmitiu os embargos de divergência,
... 2. O escopo dos embargos de divergência é a uniformização da jurisprudência no âmbito desta Corte e, por isso, pressupõe a ... -
Acórdão nº 2012/0130710-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DIRIGIDO AO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000089-49.2013.5.06.0010 (00714-2005-005-06-00-0)), 17-11-2016
UNIÃO. PARCELA PREVIDENCIÁRIA. FÉRIAS GOZADAS. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. TRT 6ª REGIÃO - Em respeito à segurança jurídica decorrente da uniformização da jurisprudência deste Regional, reforma-se a decisão de primeiro grau para determinar a incidência das contribuições previdenciárias sobre reflexos das diferenças salariais nas férias (gozadas), excluído o terço constitucional,
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Acórdão nº 2016/0093447-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO" DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 44 - RO ... (2016/0093447-5) ... :\xC2" ...
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Acórdão nº 2007/0097826-4 de T5 - QUINTA TURMA
... I. Como a finalidade imediata do recurso especial é a uniformização da jurisprudência entre os Tribunais de Justiça submetidos à ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1106441 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... 2 - Uniformização da jurisprudência da Segunda Seção do STJ a partir do julgamento do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5004475-14.2019.4.04.7108),19-03-2021
AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA DO JUÍZO RELATOR DA TRU QUE NEGOU PROVIMENTO AO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. ACÓRDÃO NO MESMO SENTIDO DA JURISPRUDÊNCIA DA TRU. NÃO CABIMENTO. 1. Não é possível o conhecimento de pedido de uniformização quando o acórdão recorrido firmou entendimento no mesmo sentido da orientação jurisprudencial da...
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Acórdão nº 2007/0143642-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 1. Os embargos de divergência têm por escopo a uniformização da jurisprudência desta Corte, eliminando as dissidências internas ...
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Acórdão nº 2014/0303900-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CDC DE 1973 NÃO VERIFICADA. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇ
... 7/STJ. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE ... -
Acórdão nº AgRg nos EDcl nos EREsp 936436 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 1. O escopo dos embargos de divergência é a uniformização da jurisprudência no âmbito desta Corte e, por isso, acórdão proferido ...
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Acórdão nº 2007/0248361-4 de T4 - QUARTA TURMA
... INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
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Acórdão nº 2013/0393301-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ESPECIAIS FEDERAIS. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... uniformização da jurisprudência no âmbito deste Tribunal, em sua composição plena ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-308-20.2011.5.03.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... uniformização da jurisprudência no âmbito deste Tribunal, em sua composição plena ...