vec barra funda
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Acórdãos nº 9002429-35.2017.8.26.0050 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Enero de 2018
N/A (TJSP; Agravo de Execução Penal 9002429-35.2017.8.26.0050; Relator (a): Francisco Orlando; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 15/01/2018; Data de Registro: 18/01/2018)
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Acórdãos nº 2158081-23.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Octubre de 2017
N/A (TJSP; Habeas Corpus 2158081-23.2017.8.26.0000; Relator (a): João Morenghi; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 16ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 04/10/2017; Data de Registro: 05/12/2017)
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Acórdãos nº 9003413-53.2016.8.26.0050 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Noviembre de 2017
N/A (TJSP; Agravo de Execução Penal 9003413-53.2016.8.26.0050; Relator (a): Francisco Orlando; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 27/11/2017; Data de Registro: 01/12/2017)
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Acórdãos nº 0036764-10.2015.8.26.0050 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
N/A (TJSP; Apelação 0036764-10.2015.8.26.0050; Relator (a): Miguel Marques e Silva; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 6ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 23/11/2017; Data de Registro: 27/11/2017)
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Acórdãos nº 9002347-67.2018.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Febrero de 2019
N/A (TJSP; Agravo de Execução Penal 9002347-67.2018.8.26.0050; Relator (a): Álvaro Castello; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 25/02/2019; Data de Registro: 25/02/2019)
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Acórdãos nº 9002508-77.2018.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Febrero de 2019
N/A (TJSP; Agravo de Execução Penal 9002508-77.2018.8.26.0050; Relator (a): Álvaro Castello; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 27/02/2019; Data de Registro: 27/02/2019)
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Acórdãos nº 0055196-33.2015.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
N/A (TJSP; Agravo de Execução Penal 0055196-33.2015.8.26.0000; Relator (a): Cardoso Perpétuo; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 15/12/2016; Data de Registro: 16/12/2016)
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Acórdãos nº 2224241-64.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2016
HABEAS CORPUS – impetração visando à progressão ao regime aberto ou a realização de exame criminológico - IMPOSSIBILIDADE – Não cabe apreciação de pedidos relativos à execução da pena em sede de habeas corpus – Pedido não conhecido. (TJSP; Habeas Corpus 2224241-64.2016.8.26.0000; Relator (a): Ruy Alberto Leme Cavalheiro; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra
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Acórdãos nº 0051269-88.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Febrero de 2018
N/A (TJSP; Habeas Corpus 0051269-88.2017.8.26.0000; Relator (a): Francisco Orlando; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 29/01/2018; Data de Registro: 01/02/2018)
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Acórdãos nº 2214963-05.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
Habeas Corpus – Prisão preventiva suficientemente fundamentada – Constrangimento ilegal inexistente Não consubstancia constrangimento ilegal, passível de reparação por via de habeas corpus, a ordem de custódia preventiva, cujo teor contenha fundamentos suficientes, demonstrativos da presença de uma das circunstâncias inscritas no art. 312 do CPP. Ao analisa-los, deve o Magistrado considerar não...
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Acórdãos nº 9001865-56.2017.8.26.0050 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Noviembre de 2017
N/A (TJSP; Agravo de Execução Penal 9001865-56.2017.8.26.0050; Relator (a): Francisco Orlando; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 27/11/2017; Data de Registro: 01/12/2017)
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Acórdãos nº 0036764-10.2015.8.26.0050 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
N/A (TJSP; Apelação 0036764-10.2015.8.26.0050; Relator (a): Miguel Marques e Silva; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 6ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 23/11/2017; Data de Registro: 27/11/2017)
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Acórdãos nº 9001810-08.2017.8.26.0050 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2017
N/A (TJSP; Agravo de Execução Penal 9001810-08.2017.8.26.0050; Relator (a): Ricardo Tucunduva; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 26/10/2017; Data de Registro: 31/10/2017)
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Acórdãos nº 9002032-39.2018.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Febrero de 2019
N/A (TJSP; Agravo de Execução Penal 9002032-39.2018.8.26.0050; Relator (a): Álvaro Castello; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 27/02/2019; Data de Registro: 27/02/2019)
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Acórdãos nº 9003870-51.2017.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Julio de 2019
Execução penal. Pena de MULTA. Pleito de extinção sem seu adimplemento. Dívida de valor. Competência da Fazenda Pública para cobrança. Extinção da punibilidade da multa que se dará tão somente com a comprovação de pagamento, que será cobrado em sede de execução fiscal. Manutenção da determinação de inscrição na dívida ativa da Fazenda Pública. Agravo não provido. (TJSP; Agravo de Execução Penal
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Acórdãos nº 9000287-92.2016.8.26.0050 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
N/A (TJSP; Agravo de Execução Penal 9000287-92.2016.8.26.0050; Relator (a): Carlos Bueno; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 01/12/2016; Data de Registro: 05/12/2016)
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Acórdãos nº 0039006-58.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Noviembre de 2016
HABEAS CORPUS. Liberdade provisória com fiança. Circunstâncias fáticas que evidenciam a incapacidade socioeconômica do paciente. Manutenção das cautelares alternativas quando da concessão da liminar e imposição de outras medidas cautelares. Liminar confirmada. Ordem concedida. (TJSP; Habeas Corpus 0039006-58.2016.8.26.0000; Relator (a): Luiz Fernando Vaggione; Órgão Julgador: 2ª Câmara de...
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Acórdãos nº 9001309-88.2016.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
N/A (TJSP; Agravo de Execução Penal 9001309-88.2016.8.26.0050; Relator (a): Louri Barbiero; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 27/10/2016; Data de Registro: 01/11/2016)
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Acórdãos nº 2075723-35.2016.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016
N/A (TJSP; Habeas Corpus 2075723-35.2016.8.26.0000; Relator (a): Poças Leitão; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 22/09/2016; Data de Registro: 26/09/2016)
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Acórdãos nº 9002737-71.2017.8.26.0050 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Marzo de 2018
N/A (TJSP; Agravo de Execução Penal 9002737-71.2017.8.26.0050; Relator (a): Francisco Orlando; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 26/02/2018; Data de Registro: 01/03/2018)
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Acórdãos nº 9000619-25.2017.8.26.0050 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Febrero de 2018
N/A (TJSP; Agravo de Execução Penal 9000619-25.2017.8.26.0050; Relator (a): Francisco Orlando; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 05/02/2018; Data de Registro: 08/02/2018)
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Acórdãos nº 9001154-51.2017.8.26.0050 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Octubre de 2017
N/A (TJSP; Agravo de Execução Penal 9001154-51.2017.8.26.0050; Relator (a): Francisco Orlando; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 23/10/2017; Data de Registro: 26/10/2017)
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Acórdãos nº 9002636-34.2017.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Abril de 2018
N/A (TJSP; Agravo de Execução Penal 9002636-34.2017.8.26.0050; Relator (a): Cardoso Perpétuo; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 05/04/2018; Data de Registro: 06/04/2018)
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Acórdãos nº 9001699-58.2016.8.26.0050 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
N/A (TJSP; Agravo de Execução Penal 9001699-58.2016.8.26.0050; Relator (a): Ricardo Tucunduva; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 01/12/2016; Data de Registro: 07/12/2016)
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Acórdãos nº 0033502-71.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Noviembre de 2016
HABEAS CORPUS – Execução penal – Pleito objetivando a revogação de medida de segurança – Inviável apreciação da tese por meio do writ – Matéria sub judice, cuja análise neste Tribunal importaria em supressão de instância – Feito que aguarda a realização de novo laudo psiquiátrico na origem – Ordem denegada. (TJSP; Habeas Corpus 0033502-71.2016.8.26.0000; Relator (a): Camilo Léllis; Órgão...