venda de imoveis
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DECRETO LEI Nº 1648, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1978. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Juridicas e da Outras Providencias.
... Art. 2º A correção monetária do custo dos imóveis em estoque, prevista no artigo 27, item III e § 2º, do Decreto-lei nº ... estoque, não sendo permitida a correção somente por ocasião da venda ... § 2º O disposto no artigo 53, § 1º, letra a, número 2, e letra ...
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MRV faz acordo com Brookfield para venda estimada em R$ 1,26 bi de imóveis da Luggo
A MRV anunciou um acordo de investimentos com um veículo da Brookfield Asset Management para a venda de empreendimentos da Luggo, sua startup voltada para a locação de imóveis. O acordo inclui cerca de 5,1 mil unidades, equivalentes a um valor geral ...
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Em vigor
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
... ção do valor do dólar dos Estados Unidos da América fixado para venda pelo Banco Central do Brasil para o último dia útil da primeira quinzena ... , a pessoa física apresentará relação pormenorizada dos bens imóveis" e móveis e direitos que, no País ou no exterior, constituam o seu patrim\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0023549-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... VENDA E LOCAÇÃO DE BENS ... ALIENAR, COMPRAR, ALUGAR, VENDER IMÓVEIS E INTERMEDIAR ...
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Cartórios de Notas do Rio de Janeiro registram aumento de 34% nas escrituras de compra e venda de imóveis
Agência O Globo -O "cartório digital" já é uma realidade e o número de pessoas que adotou o meio eletrônico para transações de registro de imóveis apresentou crescimento. Lançada em junho de 2020, em meio às restrições de deslocamentos causados pela ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... c.3) administração, locação ou cessão de bens imóveis, móveis e direitos de qualquer natureza; ... c.4) prestação cumulativa ... , incorporação imobiliária, construção de prédios destinados à venda, bem como a venda de imóveis construídos ou adquiridos para revenda, ...
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Primeiro semestre teve queda de 16% na venda de imóveis
Morar BemAs transações imobiliárias residenciais no município do Rio tiveram redução de 16% entre janeiro e junho deste ano, em relação ao mesmo período de 2019. O estudo foi feito pelo Secovi Rio, com base nos dados da prefeitura e do Centro de Pesq...
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Câmara do Rio aprova projeto que prevê venda de imóveis da prefeitura, entre eles a Casa Afonso Arinos, em Botafogo
RIO - A Câmara Municipal do Rio aprovou nesta quinta-feira, por 38 votos a 11, o projeto de lei que autoriza a prefeitura a vender 17 imóveis em áreas nobres da cidade, como Botafogo, Gávea e Barra da Tijuca, dentro de um pacote com o qual o governo ...
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Câmara do Rio aprova projeto que prevê venda de imóveis da prefeitura, entre eles a Casa Afonso Arinos, em Botafogo
RIO - A Câmara Municipal do Rio aprovou nesta quinta-feira, por 38 votos a 11, o projeto de lei que autoriza a prefeitura a vender 17 imóveis em áreas nobres da cidade, como Botafogo, Gávea e Barra da Tijuca, dentro de um pacote com o qual o governo ...
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Câmara do Rio aprova projeto que prevê venda de imóveis da prefeitura, entre eles a Casa Afonso Arinos, em Botafogo
Agência O Globo -A Câmara Municipal do Rio aprovou nesta quinta-feira, por 38 votos a 11, o projeto de lei que autoriza a prefeitura a vender 17 imóveis em áreas nobres da cidade, como Botafogo, Gávea e Barra da Tijuca, dentro de um pacote com o qual...
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Câmara do Rio aprova projeto que prevê venda de imóveis da prefeitura, entre eles a Casa Afonso Arinos, em Botafogo
RIO - A Câmara Municipal do Rio aprovou nesta quinta-feira, por 38 votos a 11, o projeto de lei que autoriza a prefeitura a vender 17 imóveis em áreas nobres da cidade, como Botafogo, Gávea e Barra da Tijuca, dentro de um pacote com o qual o governo ...
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Acórdão nº 2014/0304002-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. COMISSÃO DE CORRETAGEM POR INTERMEDIAÇÃO NA VENDA DE IMÓVEIS. PROPOSTA DO CORRETOR EM NOME DO COMPRADOR. CONCORDÂNCIA DO VENDEDOR EM RELAÇÃO A COMISSÃO DE CORRETAGEM. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DA COMISSÃO. VENDEDOR.
... CORRETAGEM POR INTERMEDIAÇÃO NA VENDA DE IMÓVEIS. ... -
Acórdão nº 1999/0090439-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AÇÃO RESCISÓRIA. IMÓVEIS FUNCIONAIS SITUADOS NA ÁREA INTERNA DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS. BENS ... IMÓVEL SITUADO NA QUADRA 1.303 DO CRUZEIRO NOVO. VENDA DETERMINADA A SERVIDORA CIVIL. LEI 8.025/90. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO ...
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Acórdão nº 2016/0173650-2 de T5 - QUINTA TURMA
... venda" fraudulenta de imóveis da região ... 4. Condições pessoais\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0372967-3 de T4 - QUARTA TURMA
... Superior, é nulo o compromisso de compra e venda" que se traduz, em ... verdade, como instrumento para o \xC2" ... de 61% (sessenta e um por cento) dos imóveis oferecidos em ... garantia. ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... imóveis situados no Brasil; ... II - em matéria de sucessão hereditária, ... § 1o Não se procederá, entretanto, à venda se a Fazenda Pública ou o habilitando adiantar a importância para as ...
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Acórdão nº 2014/0151098-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IMÓVEIS INCORPORADOS ... COFINS, incluindo-se a venda e o aluguel de imóveis próprios e ...
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Acórdão nº 2014/0118637-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IMÓVEIS INCORPORADOS ... COFINS, incluindo-se a venda e o aluguel de imóveis próprios e ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 5658, DE 07 DE JUNHO DE 1971. Dispõe Sobre a Venda de Bens Imoveis Pelos Ministerios da Aeronautica e da Marinha Sobre a Aplicação do Produto da Operação e da Outras Providencias
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LEI 9785 de 29/01/1999 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA O DECRETO-LEI 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941 (DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PUBLICA) E AS LEIS 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 (REGISTROS PUBLICOS) E 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979 (PARCELAMENTO DO SOLO URBANO).
... da matrícula da gleba, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente, de certidão negativa de tributos municipais e do competente ... -se-á em propriedade e a sua cessão, em compromisso de compra e venda ou venda e compra, conforme haja obrigações a cumprir ou estejam elas ...
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LEI 13001 de 20/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CREDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA; CONCEDE REMISSÃO NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA; ALTERA AS LEIS 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, 11.775, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.844, DE 19 DE JULHO DE 2013, 9.782, DE 26 DE JANEIRO DE 1999, 12.806, DE 7 DE MAIO DE 2013, 12.429, DE 20 DE JUNHO DE 2011, 5.868, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972, 8.918, DE 14 DE JULHO DE 1994, 10.696, DE 2 DE JULHO DE 2003; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... "Art. 18. A distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária far-se-á por meio de títulos de domínio, ... , para recomposição dos estoques públicos com o objetivo de venda direta a pequenos criadores de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos ...
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Feirão de Imóveis da União confirma Palácio Capanema entre disponíveis para venda
O Ministério da Economia lançou, na manhã desta sexta-feira (27), no Rio de Janeiro, o Feirão de Imóveis da União. No comunicado sobre o Feirão, divulgado hoje, não há menção ao Palácio Capanema, cuja possibilidade de venda à iniciativa privada foi a...
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União quer r$ 3 bi com venda de direitos sobre imóveis à beira-mar
terrenos de marinhafim do foroO governo pretende vender a sua parte em todos os imóveis localizados nos chamados terrenos de Marinha, à beira-mar, hoje ocupados em regime de aforamento. Atualmente, são cerca de 300 mil unidades nessa situação em todo...
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Lava-jato investiga venda de outros imóveis pela bancoop
Escândalos em série SÃO PAULO Além do condomínio Solaris, no Guarujá, onde o ex-presidente Lula já teve um apartamento, a força-tarefa da Lava-Jato investiga outros empreendimentos que eram da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Ban...
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Juros e correção na venda de imóveis compõem PIS e Cofins
Juros e correção na venda de imóveis compõem cálculo de PIS e Cofins
O Superior Tribunal de Justiça confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que manteve a inclusão dos valores referentes a juros e correção monetária advindos dos contratos de alienação de imóveis na base de cálculo do PIS e da Cof...