venda de imoveis
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. COMPRA E VENDA DE ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. COMPRA E VENDA DE ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. COMPRA E VENDA DE ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. COMPRA E VENDA DE ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... venda ... imóveis", ainda que desprovido do registro\" (Súmula 84/STJ) ... 3. O STJ\xC2" ...
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Em vigor
Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
... VIII - os valores apurados na venda ou aluguel de bens móveis e imóveis de sua propriedade; ... IX - o ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... , remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, ... imóveis devem ser vendidos por meio de hasta pública, preferencialmente por meio ...
- DECRETO LEI Nº 768, DE 18 DE AGOSTO DE 1969. Dispõe Sobre a Venda de Imoveis Residenciais de Propriedade da Prefeitura do Distrito Federal.
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TJ-RS derruba venda de imóveis de empresa com dívidas por fraude a credores
Empresa endividada que vende imóvel muito barato comete fraude
Comete fraude contra os credores aquele devedor que vende um bem imóvel a preço muito inferior ao praticado no mercado imobiliário, agravando sua situação de insolvência. Logo, os credores prejudicados podem ajuizar a chamada "ação pauliana" para ... -
Abrainc: Venda de imóveis novos sobe 9% em 2022 e lançamentos recuam 16%
As vendas de imóveis novos subiram 9,2% no último ano, para 156,7 mil unidades, de acordo com dados divulgados pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) nesta quarta-feira (29). O índice Abrainc-Fipe de 2022 reúne dados de 1...
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Candido Mendes prevê 20 novos polos de EAD no Rio e venda de imóveis para pagar credores
RIO - Dez meses após pedir recuperação judicial , a Candido Mendes (Ucam) prevê voltar à geração de caixa positiva este ano. Fez uma forte reorganização na oferta de cursos e unidades, focando na expansão da base de alunos pelo ensino a distância (E...
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Venda de imóveis de alto padrão cresce em meio a pandemia e juros baixos
O mercado imobiliário foi um dos únicos segmentos da economia a apresentar crescimento durante a pandemia, impulsionado por fatores como a busca das famílias por espaços maiores ou mais aderentes às novas necessidades, e um cenário de juros baixos, o...
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Candido Mendes prevê 20 novos polos de EAD no Rio, além de venda de imóveis para pagar credores
RIO - Dez meses após pedir recuperação judicial , a Candido Mendes (Ucam) prevê voltar à geração de caixa positiva este ano. Fez uma forte reorganização na oferta de cursos e unidades, focando na expansão da base de alunos pelo ensino a distância (E...
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Candido Mendes prevê 20 novos polos de EAD no Rio, além de venda de imóveis para pagar credores
RIO - Dez meses após pedir recuperação judicial , a Candido Mendes (Ucam) prevê voltar à geração de caixa positiva este ano. Fez uma forte reorganização na oferta de cursos e unidades, focando na expansão da base de alunos pelo ensino a distância (E...
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Acórdão nº 2015/0213546-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... OBJETIVANDO A ANULAÇÃO DA VENDA DE IMÓVEIS DO ORA RECORRENTE. ...
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Acórdão nº 2012/0121017-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CORRETAGEM. DESISTÊNCIA POSTERIOR. RESULTADO ÚTIL NÃO CONFIGURADO. COMISSÃO INDEVIDA. 1. É incabível o pagamento de comissão de corretagem no contrato de compra e venda de imóveis, quando o negócio não foi concluído por desistência das partes, não atingindo...
... IMÓVEIS LTDA ... : MARCOS BORGES ANANIAS E OUTRO(S) ... VENDA ... -
Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... bruta, para fins do disposto no caput deste artigo, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, o preço dos ... XIV - que se dedique ao loteamento e à incorporação de imóveis ... XV - que realize atividade de locação de imóveis próprios, ...
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Acórdão nº 2014/0121989-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. SUPOSTA FRAUDE NA VENDA DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. HIPÓTESE PREVISTA NO ART. 109, IV, DA CF. NÃO OCORRÊNCIA. LESÃO A PARTICULAR. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. De acordo com o disposto no art. 109, inciso IV, da Carta Magna, a competência penal da Justi&
... REGIMENTAL ... COMPETÊNCIA. SUPOSTA FRAUDE NA VENDA DE IMÓVEIS ... -
Acórdão nº 2015/0172938-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. IMPROCEDÊNCIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 535 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. TERCEIROS ADQUIRENTES. BOA-FÉ. TEORIA DA APARÊNCIA. APLICABILIDADE. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO. S
... AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA DE ... -
Acórdão nº 2016/0275651-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ), além de diversos documentos de compra e venda de ...
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Imóveis de luxo à venda no Rio têm preços que chegam aos R$ 90 milhões
A venda de uma cobertura na Delfim Moreira por R$ 42 milhões esta semana chamou a atenção pelas altas cifras que podem chegar a ser negociados os imóveis de luxo na cidade. O imóvel em questão fica num dos endereços mais nobres do Rio, na Avenida Del...
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Imóveis de luxo à venda no Rio têm preços que chegam aos R$ 90 milhões
Agência O Globo -A venda de uma cobertura na Delfim Moreira por R$ 42 milhões esta semana chamou a atenção pelas altas cifras que podem chegar a ser negociados os imóveis de luxo na cidade. O imóvel em questão fica num dos endereços mais nobres do Ri...
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Imóveis de luxo à venda no Rio têm preços que chegam aos R$ 90 milhões
Agência O Globo -A venda de uma cobertura na Delfim Moreira por R$ 42 milhões esta semana chamou a atenção pelas altas cifras que podem chegar a ser negociados os imóveis de luxo na cidade. O imóvel em questão fica num dos endereços mais nobres do Ri...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... § 5.VETADO ... ARTIGO 3 ... No caso de venda no mercado interno ou de importação de máquinas, aparelhos, ... I - produção ou aquisição de imóveis novos em áreas urbanas; ... II - requalificação de imóveis já ...
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Governo propõe venda de imóveis do INSS e revisão em certificados de filantropia
Governo propõe venda de imóveis do INSS e revisão em filantropia
Novas regras para concessão do certificado de filantropia e para iniciar o programa de venda de imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram anunciadas pelo governo federal nesta terça-feira (28/6). As propostas foram apresentadas a...